Andrey Cavalcante reafirmou que essas reivindicações fazem parte de sua plataforma de gestão, pois quer uma Ordem voltada às causas dos advogados e da sociedade
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA SEFIN
Em decisão recente o Ministério Publico Estadual ingressou com uma ação Direta de Inconstitucionalidade para que os auditores fiscais da SEFIN parem de receber a participação na multa (percentual de 40% do valor da multa de cada Auto de Infração).
MP de Rondônia questiona pagamento de honorários a procuradores do Município de Vilhena
MP ingressa com Adin para suspensão de lei que concede adicional para Auditores Fiscais
MP quer suspender lei que concede redução de ICMS em operações com querosene de avião
TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada
Associação de Procuradores divulga nota sobre contrato de advogado pernambucano
Servidores da educação estadual comemoram sanção do PCCR
Justiça considera ilegal exigências da Semtran a mototaxistas e declara inconstitucional Lei Municipal
Encerra hoje prazo para inscrição no concurso para Estagiário da Justiça Federal
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia
O decreto editado pelo governador não retira quaisquer vantagens dos servidores estaduais vinculados ao Executivo
MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno
Juiz da 21ª Zona Eleitoral realizará nova sessão pública para redistribuição do Horário Eleitoral
Justiça Federal abre concurso para estagiários
PAINEL POLÍTICO – MP coloca em xeque máquina de “compensações” – Por Alan Alex
SUSPENSO - STF suspende concurso da PF por falta de vagas para deficientes
PAINEL POLÍTICO – Melhor o Maria Fumaça por três dias que a “calçada da fama” o ano inteiro – Por Alan Alex
Ministério Público recomenda revogação de lei municipal em Santa Luzia do Oeste
Diante de tão conflituosa situação e já no entardecer do dia cinco de agosto, chega a BR 364 um contingente aproximado de 40 policiais da PRF/NOE de Rio Branco-AC e de Porto Velho. Num palanque improvisado pelos manifestantes e fazendo uso do serviço de s
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Para impedir que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) continue fazendo repasses para o Governo do Estado e restituição de todo o montante já repassado pela autarquia aos cofres do tesouro estadual.
Comércio abre normalmente no Dia do Evangélico em Rondônia
Liminar proíbe participação de veículos automotores na cavalgada da Expojipa
Coluna do Servidor – Por Carlos Terceiro
ARTIGO – Contas rejeitadas e a possibilidade de candidatura 2012 – Por Manuel Veríssimo e Flávio Bruno
MP obtém liminar em ADI para suspensão de dispositivos de lei municipal de Presidente Médici
Questionada lei de Rondônia que obriga operadoras a informar localização de celular
MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal de Presidente Médici
MP ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei municipal
FECOMERCIO reúne-se com prefeitos e vereadores para regular horário de funcionamento do comércio no interior do Estado
Resolução de TJ não pode reorganizar serviços notariais, decide Supremo
TJ acata recurso do Ministério Público
TCE vê inconstitucionalidade por omissão em lei que não prevê licença remunerada a comissionado, no caso de doença na família
A OAB, O STF e a lei da ficha limpa - por Juacy dos Santos Loura Júnior
PAINEL POLÍTICO – CAERD quer gastar mais de R$ 1 milhão para contratar estagiários – Alan Alex
INCONSTITUCIONAL – Justiça determina estacionamento do Porto Velho Shopping volte a ser cobrado
O Conselho Estadual de Saúde (CES) aprovou na sessão extraordinária do dia 22.12 uma Resolução que vai pedir a intervenção federal na Saúde de Rondônia. O pedido é com base no artigo 196 da Constituição Federal (a Saúde é de todos e dever do Estado) e dem
Conselho Estadual de Saúde aprova Resolução que pede intervenção na saúde de Rondônia
Assembleia rejeita veto a projeto que inclui a Lei Maria da Penha no currículo escolar de Rondônia
Roberto Sobrinho, ex-professor e atual empresário do ramo de locação de caçambas para a Usina de santo Antonio também é investigado por questões relativas a asfalto, tráfico de influencia, suposto superfaturamento da praça da estrada de ferro madeira Mamo
Ministra do TST nega seguimento de recurso da união no processo de plano Bresser
MP-RO e de MP de Contas assinam termo para dar maior eficácia à apuração de irregularidades praticadas por agentes públicos
Banco é condenado a pagar indenização por danos morais
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