Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs
Instituição de Pernambuco foi condenada a pagar 10 mil reais em danos morais
A demanda foi julgada improcedente em primeiro grau, mas o TJSP concluiu que a marca João Andante é mera tradução e reprodução estilizada da marca registrada Johnnie Walker
Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
O documentário venceu o Prêmio do Público no Festival de Berlim deste ano
O curta poderá ser assistido gratuitamente na Plataforma Guarnicê (guarnice.ufma.br) até esta quinta-feira (23)
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
O motivo foi o fato de as casa terem sido construídas em áreas de preservação permanente (APP)
Uma amiga dela interveio e também foi agredida pelo acusado
Além da apresentação na ONU, os relatórios também ficarão disponíveis para download no site oficial da RPU e na Plataforma RPU Brasil.
Prazo vai até 26 de setembro
A programação é resultado do edital Prêmio Funarte Festival de Teatro Virtual 2020
Documento é fruto de parceria entre Ministério da Justiça e ANPD
O documentário venceu o Prêmio do Público no Festival de Berlim deste ano.
A matéria teve repercussão geral reconhecida em caso de fazendeiro absolvido do delito.
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
Veja a agenda do espaço cultural até domingo
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Intolerância religiosa é apontada como causa de constantes ataques ao terreiro de umbanda que fica na Zona Leste da capital
Shamsia Hassani, a primeira grafiteira e artista de rua do Afeganistão, retrata mulheres sob a ameaça do grupo islâmico. Mesmo após a tomada do poder pelos fundamentalistas, ela segue com seu trabalho de resistência
O casal foi levado para a delegacia de Polícia Civil e ficou à disposição da Justiça.
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
O evento, aberto ao público, acontece no Calçadão do Manelão, em frente ao Mercado Cultural nesta sexta-feira
A Associação Internacional de Turismo LGBTQ+ (IGLTA) produz esses guias, feitos para refletir a diversidade de membros globais
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
A extensão do prazo, que venceria no final deste mês, foi aprovada na última quinta-feira, 5, pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare)
Dados divulgados ontem pelo Inpe mostram que a depredação do bioma continua em ritmo acelerado. Números do acumulado em 12 meses mostram o pior resultado desde que começou a ser coletada a série histórica
Com intuito de ajudar mulheres, o grupo construiu coletivamente um manifesto, que ultrapassa a marca de 100 mil assinaturas
Disputa pela medalha de ouro começa à 1h30 de domingo (8)
Episódio se tornou um dos maiores escândalos de violação de direitos humanos do país
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados
A decisão sobre a acumulação de funções foi dada pelo STF
Veja a programação a partir deste sábado,24, até segunda,26
O pré-candidato a presidência da OAB/RO, Márcio Nogueira, se manifestou sobre o caso
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Nesta sexta tem show de Tonn Ferreira
Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia.
Pelas decisões, os dispositivos violaram regra constitucional que subordina a Polícia Civil aos governadores dos estados e do Distrito Federal.
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