Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
A recomendação foi assinada pela Promotora de Justiça Valéria Giumelli Canestrini, que orienta tais estabelecimentos a promoverem práticas solidárias e humanitárias
Promotora de Justiça ressalta que é crime contra a economia popular
No local, nenhum médico está prestando serviço e os equipamentos de proteção tiveram de ser comprados pelos próprios trabalhadores
Se expondo ao risco em decorrência da pandemia de Coronavírus, os camelôs utilizaram cartazes e palavras de ordem contra a retirada das barracas
Comitê definiu nova ocupação máxima em locais essenciais como supermercados
Comitê foi instalado para monitorar, avaliar e resolver os conflitos e problemas que surgirem no período de Calamidade Pública, em razão do aumento de casos do coronavírus
Citando o caso em que o Ministério Público teve que pedir o uso de força policial para fechar uma loja da Havan em Santa Catarina.
Os pontos comerciais continuam funcionando após o decreto do governador Carlos Moisés (PSL) que permitia apenas estabelecimentos considerados como essenciais
O cargo que está levantando suspeitas é o de Sub-controlador Geral do Município
Presidente Laerte Gomes destacou a importância da Ouvidoria no serviço público e reforçou compromisso com a transparência
Na ocasião, ficou pactuado que, em 10 dias, as instituições apresentarão termo formal estabelecendo as competências e incumbências de cada ente, além de um programa de permanência estudantil dos egressos do sistema socioeducativo.
O município se compromete também a dar início às tratativas para realização de concurso público e abster-se de nomear cargos comissionados que não possuam caráter de assessoramento, chefia ou direção.
Ex-jogador e seu irmão continuarão presos em um presídio de segurança máxima no Paraguai
Membro do pelotão de confiança do prefeito de Porto Velho, Lindomar Garçom é uma espécie de interlocutor entre Chaves e a comunidade que vive em áreas mais distantes
O procedimento, instaurado pelo promotor de justiça Victor Ramalho Monfredinho, foi publicado no Diário Oficial do MP da semana passada
A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital
Chaves não apareceu sequer na entrega da chave da cidade ao rei Momo
Parceria com a Sala do Saber também foi apresentada
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