MPF quer aumentar indenização à índios Karitiana
ARIQUEMES - MP firma acordo para as novas eleições do Conselho Tutelar
Justiça aceita ação de improbidade por irregularidade em contrato do lixo
Interrupção de fornecimento de água resulta em indenização
TERMÓPILAS – MP pede indisponibilidade de bens de agentes envolvidos em ilegalidades na Sesau
Em seis meses, unidade do MPF em Porto Velho oferece 213 novas denúncias de crimes
TCE dá prazo para que prefeitura justifique quantitativo e corrija edital
Banco terá que pagar indenização por negativação indevida
DETRAN reconhece a legitimidade do movimento e o direito de greve mas usa a Justiça
MP obtém condenação de motorista que matou três pessoas em acidente em Ariquemes
MP em Guajará-Mirim instaura Inquéritos Civis para apurar cumulação indevida de cargos públicos
GUAPORÉ - Carretas batem de frente na BR-364
MP propõe ações civis públicas contra servidores por cumulação indevida de cargos
Vivo deverá pagar indenização por inserção indevida no cadastro de inadimplentes
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
TJRO mantém condenação para que banco indenize consumidora
Justiça condena Caerd a pagamento de danos morais
MP expede recomendação para regulamentar utilização de espaços públicos em eventos privados
TCE julga recurso do SINDCONTAS para pagamento de auxílios de licença-prêmio convertida em pecúnia
MPF reafirma atuação pela sustentabilidade da cadeia produtiva da carne
Uma denuncia realizada por Nélio Dias e protocolada no Ministério Público do Estado de Rondônia no dia 06 de dezembro de 2011 já apontava inúmeras irregularidades envolvendo a utilização indevida de cascalho do projeto Estradão.
Judiciário discute situação de medidas de segurança com Sesau
POLITICANDO - Sema, Semad, Juiz Indeferido
Depois de passar pela última cirurgia feita na terça-feira ainda, Júlio recebeu alta médica, na sequência foi encaminhado para a Central de Flagrantes, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência do crime que ele participou.
CUJUBIM - MP ingressa com ação contra prefeito e vereador por irregularidades
Brasil passa a reconhecer a existência de crimes digitais
A “brincadeira” é caso de polícia. Está prevista no artigo 261 do Código Penal, que discorre sobre atos que exponham embarcações ou aeronaves a perigo ou causem dificuldade ou impedimentos à navegação marítima, aérea ou fluvial. A pena de reclusão para os
Além da fragilidade no controle da liquidação da despesa, a decisão plenária ainda ressalta a aparente omissão da fiscalização interna da administração estadual em realizar a necessária medição discriminada dos serviços e dos materiais entregues para as o
Policiais civis de Rondônia conquistam adicional Noturno
Para o Judiciário de Rondônia, o ônus da prova é de responsabilidade da empresa que fornece o serviço
Justiça mantém prisão de policial militar acusado de crime de peculato
DESATENÇÃO – Motorista faz manobra indevida e provoca acidente com fratura
Segundo o Inspetor Alvarez o motorista está mais cuidadoso em relação à questão do álcool e direção, fato que aliado à divulgação da imprensa e ao trabalho de fiscalização da PRF resultou em poucas prisões envolvendo essa situação.
A ação civil pública já havia sido acatada em primeiro grau, quando o juiz da vara da fazenda pública entendeu que houve violação dos princípios constitucionais à alusão do símbolo do PT em propaganda com verba da administração pública. Por isso a defesa
Ex-assessor especial da Governadoria e preso na Operação Termópilas tem bens bloqueados pela justiça
Sindicato terá que devolver valores descontados ilegalmente de servidor
Motociclista faz troca de faixa de maneira indevida e provoca colisão
Estratégia vem se intensificando nos últimos dias usando números do governo federal e antigas acusações que nunca foram provadas.
Pais que procuram matricular os filhos estão recebendo como resposta a informação de que não existem vagas disponíveis. Situação é grave, pois aumenta despesas de famílias com transporte e expõe crianças a situações de risco.
TJRO pode receber denúncia contra deputado estadual
Homem recebe indenização de R$ 30 mil após ter 'nome sujo' 32 vezes
MP propõe ação para bloqueio de bens de prefeito e secretário em Rolim de Moura
Justiça Federal analisa condutas dos acusados de corrupção
Ação do MP em Alta Floresta questiona cobrança de tarifas de energia com uso de um único código de barras
TCE manda anular contrato de mais de R$ 330 milhões da Marquise para coleta de lixo em Porto Velho
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