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O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

TSE não aprovou as contas de onze partidos

Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas

03 de Maio de 2018 às 09:19

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

Senado paga até R$ 1,2 mil por consulta médica de parlamentares

Benefício vale também para ex-senadores e dependentes. Valor exorbitante é garantido por decisões internas da Mesa Diretora

27 de Abril de 2018 às 15:06

Primeira Seção define requisitos para remédios fora da lista do SUS

Os critérios estabelecidos só serão exigidos nos processos judiciais que forem distribuídos a partir desta decisão.

25 de Abril de 2018 às 14:09

Aleks Palitot participa de reunião com Conselheiros de Saúde

O modelo de gestão de OSS não é solução, o que é preciso é planejamento das ações, alegam conselheiros e técnicos.

23 de Abril de 2018 às 15:41

TRF-4 nega último recurso de Lula no caso do triplex do Guarujá

Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril

18 de Abril de 2018 às 14:17

Prefeito apresenta estudos socioeconômicos de Porto Velho

Dados indicam os vetores para fomentar a economia do Município.

13 de Abril de 2018 às 08:27

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Extinto mandado de segurança que garantiu pagamento a juízes

Por maioria, o colegiado deu provimento ao recurso especial e extinguiu o mandado de segurança, sem resolução de mérito, por inadequação da via eleita.

11 de Abril de 2018 às 10:43

NEGLIGÊNCIA: Saúde de Porto Velho pode ter intervenção do Governo do Estado

Conselho Estadual comunica hoje decisão de intervenção na saúde municipal ao Governo do Estado

10 de Abril de 2018 às 17:12

Presidente do Facebook fala no Congresso dos EUA sobre vazamento de dados

Além disso, o Facebook anunciou uma série de medidas de restrição a aplicativos do uso de dados de seus usuários.

10 de Abril de 2018 às 09:03

Jovem Advocacia, Cláusula de Barreira e a Crise de Representatividade

A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.

09 de Abril de 2018 às 14:12

Novo currículo do ensino médio exigirá mudança na formação do professor

CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.

09 de Abril de 2018 às 09:44

A agenda foi postergada por pressão das usinas, e não há muitas perspectivas de que venha ser aplicada tão cedo. Fornecedores independentes estão apreensivos, diante de mais uma safra passada de baixa remuneração.

Consecana recua e novo modelo de preços ao produtor de cana sai da agenda

Agronegócio

02 de Abril de 2018 às 17:06

Ré também acusou pais de morador de condomínio de terem cometido crimes.

Mulher é condenada pela Justiça por calúnia ao chamar vizinho de “advogado de Lula”

Brasil e Mundo

02 de Abril de 2018 às 11:12

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

02 de Abril de 2018 às 09:35

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

28 de Março de 2018 às 20:44

A sentença foi reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Empresa de transporte deve recolher contribuição previdenciária de 20% sobre frete

Brasil e Mundo

28 de Março de 2018 às 09:35

Ministra do Supremo convoca audiência para discutir descriminalização do aborto

Os debates deverão auxiliar a ministra na elaboração de seu voto sobre a questão, que ainda não tem data para ser julgada

27 de Março de 2018 às 09:12

STJ isenta supermercado de responder por roubo em estacionamento público

Para o colegiado, não se aplica ao caso a Súmula 130 do STJ, já que o roubo ocorreu em área pública, externa ao estabelecimento comercial

26 de Março de 2018 às 10:24

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

26 de Março de 2018 às 09:18

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF

21 de Março de 2018 às 10:14

Governo lança decreto para terceirização da saúde e Conselho Estadual vai vetar

O decreto possibilitará a contratação de empresas para atuar no setor, sem a necessidade da realização de chamamento público.

15 de Março de 2018 às 14:19

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Interior

09 de Março de 2018 às 08:32

STJ julga hoje recurso de Lula para não ser preso

Esse habeas corpus de Lula no STJ já teve o pedido liminar negado pelo vice-presidente da Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins

06 de Março de 2018 às 10:35

Câmara instala comissão que vai analisar projeto de privatização da Eletrobras

A previsão é de que a comissão, que terá 35 membros titulares e 35 suplentes, seja instalada à tarde, quando deverão ser escolhidos o presidente e o vice-presidente do colegiado

06 de Março de 2018 às 10:28

A reunião iniciou-se em meio à expectativa de que o conselho elaboraria um anteprojeto sobre o tema, a ser submetido aos parlamentares

Conselho de Comunicação cria comissão para avaliar projetos sobre fake news

Brasil e Mundo

05 de Março de 2018 às 16:42

Presidentes de tribunais de Justiça criticam greve dos juízes federais

Ao menos quatro ações sobre esse assunto, relatadas pelo ministro Luiz Fux, estão na pauta de julgamento do plenário do STF no próximo dia 22

05 de Março de 2018 às 16:26

CHARGE: Deu mal para a cobra que maquiou ônibus velhos

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

02 de Março de 2018 às 14:41

Igreja Universal é condenada a pagar R$ 20 mil a fiel por coagir a doar bens

O valor fixado pelo TJRS a título de danos morais também foi considerado adequado pela ministra.

28 de Fevereiro de 2018 às 14:02

STF condena senador Acir Gurgacz a prisão e perda de mandato

Parlamentar do PDT foi considerado culpado por crime contra o sistema financeiro e sentenciado a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto

28 de Fevereiro de 2018 às 11:19

Acir Gurgacz é condenado por crime contra o sistema financeiro; Senado decide sobre perda de mandato

Acir foi condenado por crime contra o sistema financeiro e Senado decide sobre perda de mandatos

27 de Fevereiro de 2018 às 15:51

Supremo pede que PGR esclareça vazamento de delações da Odebrecht

A medida foi motivada por um pedido feito pelos advogados da empreiteira.

27 de Fevereiro de 2018 às 14:47

STJ julgará habeas corpus contra prisão de Lula na quinta-feira

Quinta Turma do tribunal, composta por cinco ministros, decidirá sobre pedido da defesa do ex-presidente contra a decisão do TRF4

27 de Fevereiro de 2018 às 14:31

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A CNA defende a inclusão da borracha natural na Lista de Exceções da Tarifa Externa Comum do Mercosul (Letec), com elevação da alíquota de 4% para 14% na importação do produto

CNA defende retorno da alíquota de 14% para importação de borracha

Agronegócio

17 de Fevereiro de 2018 às 10:31

Projeto proíbe 'negativar' consumidor sem aviso prévio

O autor do projeto, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), chama atenção para os problemas envolvendo a “negativação” de consumidores

16 de Fevereiro de 2018 às 11:00

Defesa de Lula tem até o dia 20 para apresentar recursos

Acórdão com os votos dos juízes foi publicado na tarde de ontem (06)

07 de Fevereiro de 2018 às 11:01

TRF4 publica decisão que condenou Lula e defesa já pode recorrer

Advogados do ex-presidente terão dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, contra sentença de 12 anos e um mês de prisão

06 de Fevereiro de 2018 às 16:54

Documento inclui duas vagas na área de Anatomia Patológica - Geral e Bucal.

UFAM retifica novamente Processo Seletivo vagas para Professores Substitutos

Concursos

02 de Fevereiro de 2018 às 14:35

Eleições podem representar o último suspiro do ex-presidente Lula

Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.

26 de Janeiro de 2018 às 09:21

Em discurso, Lula diz que nunca se iludiu com julgamento do TRF4

Lula participou do ato e fez o primeiro discurso após a condenação em segunda instância na Justiça Federal

25 de Janeiro de 2018 às 09:01