Se houver extravio de bagagens, o prazo de restituição passa de 30 dias para sete dias
Juiz concede liminar e suspende a cobrança pela bagagem em voos no Brasil
O educador teve comportamentos inadequados com conotações sexuais e ofensivas ao pudor com alunas na escola
Venezuelanos invadem Boa Vista pela sobrevivência, ‘qualquer coisa é melhor que a Venezuela’
Eles serão realizados daqui para frente com torcida única ou da forma como todos os torcedores se acostumaram? Tudo depende do antes, durante e depois de mais uma edição do "Clássico dos Milhões"
A medida é o primeiro resultado para a empresa, na primeira instância, da homologação dos acordos de delação dos executivos e de leniência da empreiteira que foram homologados neste ano.
Será feito um estudo apurado dos reais impactos na folha de pagamento
“Está iniciado o processo de responsabilização, tanto no aspecto militar quanto criminal”, declarou o secretário estadual de Segurança Pública do Espírito Santo, André Garcia.
"Imigrantes altamente qualificados estarão mais interessados em trabalhar [fora dos EUA], em lugares onde eles e os seus colegas possam viajar livremente e com a garantia que os vistos de imigração não serão, de súbito, revogados", lê-se no documento apre
Alguns grupos de pessoas que eram dispensados de entrevista para obter a chancela agora terão que passar por essa etapa da triagem
As informações foram antecipadas pelo site Consultor Jurídico. A decisão de Marco Aurélio, que é liminar, é de outubro de 2016 e foi assinada em dezembro, mas só acabou publicada nesta quarta-feira.
Tremores foram de magnitudes de 5.4 e 5.3
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pe
A decisão foi anunciada pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta, titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu e Mesquita, na Baixada Fluminense, que também multou Lindbergh em 480.000 reais. De acordo com o TJ, Lindergh distribuiu caixas de leite e
Nicolás Maduro alegou que o decreto determinando o fechamento da fronteira é para combater as máfias que estão contrabandeando a moeda nacional. O presidente determinou, também, o fechamento da fronteira da Venezuela com a Colômbia pelo mesmo período.
De acordo com o G1, isso deve gerar ainda mais atrasos na emissão dos passaportes – que já demoravam mais do que os seis dias úteis previstos. A publicação lembra que, ainda que o acordo para a produção seja entre Casa da Moeda e a PF, o pagamento é feito
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
A acusação foi formalizada pelo promotor do departamento de Santa Cruz, Gomer Padilla, afirmando que Celia Castedo deve se apresentar para testemunhar, dentro das investigações, pelo acidente ocorrido no dia 28 de novembro.
Grandes instituições financeiras, entre elas o próprio Deutsche, foram acusadas de atuar em conjunto para manipular a Libor a seu favor entre 2005 e 2007. Em 2015, o Deutsche pagou 2,5 bilhões de dólares (8,5 bilhões de reais) a autoridades americanas e i
A resolução publicada hoje estabelece ainda que a essa exigência volte a vigorar quando os veículos utilizados nesse tipo de transporte saiam de fábrica plenamente dotados de cintos de segurança de três pontos ou ancoragem do tipo isofix – sistema de anco
Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária
A Portaria de n° 308, de 2016, da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), proíbe a prática da pesca profissional e amadora de todas as espécies de peixes nos rios e afluentes do Estado de Rondônia durante o período de defeso, que inicio
Manifestantes invadem Câmara dos Deputados e pedem intervenção militar
MP pede cassação da mãe de Wesley Safadão, vice-prefeita no Ceará
A igreja, em sua defesa, alegou que a doação foi feita por livre espontânea vontade do fiel e que não houve coação.
Quatro antibióticos são suspensos no Brasil
O Ministro Sérgio Kukina, da Primeira Turma do STJ, concedeu parcialmente uma medida liminar a Roberto Sobrinho.
Falta de esparadrapo leva secretários chamar povo de Porto Velho de porcos
Justiça Federal suspende Lei do Farol Baixo em todo o país
STF desbloqueia mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht
Governo Temer suspende novos contratos de Fies, Prouni e Pronatec
Assembleia e governo não devem legalizar garimpo no rio Madeira, recomendam MPF e MP/RO
Colômbia e Farcs assinam acordo de paz definitivo
A decisão, publicada no Diário Oficial da União, veda a distribuição, comercialização e uso de alguns lotes específicos de remédios como o Rivotril e Lexotan
James Feigen foi um dos envolvidos no caso da farsa do assalto no Rio de Janeiro
Desde abril deste ano, o WhatsApp começou a adotar o recurso de segurança chamado criptografia de ponta a ponta
A empresa deverá recolher todo o estoque dos medicamentos que estão no mercado
É a primeira vez que a Justiça aceita denúncia do Ministério Público contra lideranças sociais com base na lei de 2013 sobre organizações criminosas
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
O grupo anunciou nesta terça-feira, 19, que organizou um ataque contra o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, jurisdição de onde partiu a ordem que suspendeu o app.
Presidente do Supremo, porém, mandou Moro separar e manter sob sigilo interceptações com autoridades com foro
Lutador foi pego em teste aplicado pela USADA e deixa luta contra Daniel Cormier faltando três dias o evento
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