Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua
Guedes diz que o país pode encerrar o ano com perda zero de emprego
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Verba poderá cobrir custos de desapropriações para infraestrutura
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
“O consumidor deve pedir o reembolso administrativamente e, se não der certo, na via judicial”
Pagamento da primeira parcela acaba nesta segunda
O agressor preso em flagrante por crime de lesão corporal
Passados pouco mais de 10 dias do primeiro turno das eleições municipais começam a surgir, pelo país, denúncias
Confira a coluna de Cícero Moura
"O precedente deve ser observado no presente caso"
Projeto que trata da Reforma da Previdência será discutido apenas no ano que vem após retorno do recesso parlamentar
Instituições não esclarecem bem sobre altas taxas de juros cobradas
A investigação ficará por conta da polícia federal
Corte atendeu a pedido da AGU
Em caso de contrato suspenso, valor é proporcional a tempo de serviço
É uma solução que “acomoda os valores constitucionais, prestigia a liberdade de crença e não viola a laicidade estatal ou a isonomia”
Essa é a conclusão de um estudo feito pelo IBGE
Em um ano, se o benefício fosse estendido, a despesa seria de R$ 45,9 bilhões
Saúde nos municípios exige articulação com estados e União
Governo espera que reforma traga economia de R$ 800 bilhões em 10 anos
Objetivo é impedir qualquer interferência na vontade do eleitor
Os órgãos públicos podem convocar os servidores para a retomada do trabalho presencial, desde que atendam a alguns requisitos de segurança e prevenção à covid-19
A eleição ocorre na quinta-feira, dia 05/11/2020
Esse retorno só deve ocorrer nas cidades que estiverem na fase 4 do Plano Todos por Rondônia
Decisão foi motivada por pedido protocolado pela Transparência Brasil
O presidente do Sindsef/RO, Ildo Mussoi, enfatiza que a decisão da justiça é uma vitória para essa categoria de servidores que representam aqueles que mais tiveram prejuízos financeiros quando transpostos para o quadro federal
Confira o que muda no pleito municipal quanto às candidaturas de vereadores
O deputado disse: “não voto em nada que prejudique servidor”
Novas regras só começam a valer daqui a 180 dias. Presidente anunciou a sanção durante live com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Na rádio, as primeiras inserções já foram ao ar entre as 7h e 7h10
Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais
O recurso teve origem em pedido de cumprimento de sentença formulado por uma gráfica
Deputado diz que votação assegura que Rondônia siga recebendo transferências da União
Diálogo entre Guedes e Maia pode facilitar um acordo
Se o dia de hoje pede uma comida caseira e saborosa, pode apostar nessa receita!
Dados estão sendo atualizados pelo TSE
Nova resolução amplia benefício enquanto durar estado de calamidade
Norma era questionada pela Confederação Nacional dos Transportes
Veja a evolução da retomada em todos os estados brasileiros
“A banca responsável pelo exame de heteroidentificação era composta por cinco examinadores, todos integrantes de movimentos negros”, aponta a defesa
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