Cliente pode ter descontos de até 65% na conta de energia
O Conselho Estadual de Educação de Rondônia- CEE, órgão do Sistema Estadual de Ensino, vive sob a égide de sua histórica e respeitada trajetória
A Câmara dos Deputados aprovou o pedido de urgência para votação do substitutivo ao PL 442/91 por imensa maioria de votos
Agentes socioeducativos protegem a integridade física e emocional de socioeducandos, visando a ressocialização
Nazif, que é autor da proposta (Projeto de Lei 2022/19), votou contra e ressalta a importância da regulamentação da profissão
Durante a realização da sessão solene foram entregues voto de louvor e medalha do mérito legislativo em celebração ao dia do fonoaudiólogo e do aniversário da regulamentação da atividade profissional no Brasil
O texto segue para análise do Senado Federal
O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro
Daiane Gomes, presidente do Singeperon agradeceu ao deputado durante a entrega
Mulheres que foram vítimas de violência doméstica terão preferência
Temática abordou o papel do Fisioterapeuta no NASF
A vistoria escolar semestral é uma exigência prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Vídeos enviados ao Rondoniaovivo mostram policiais ameaçando afundar balsas
Ação será coordenada pelo Ibama com apoio da Polícia Federal
Medida vale para quem foi dispensado nos últimos cinco anos
Clientes poderão retirar produto em lojas no prazo de uma hora
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Fernando Anunciação foi homenageado na Assembleia Legislativa de Rondônia
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
O projeto, aprovado pela Assembleia Legislativa em setembro deste ano é de autoria do deputado estadual bolsonarista Eyder Brasil (PSL)
O parlamentar orienta para que a população também denuncie caso haja descumprimento.
A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica lançou um centro de referencia de informações sobre biodiversidade
Primeira – dama comemora aval do Legislativo a proposta do prefeito Hildon Chaves
Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Projeto, de autoria da município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde
O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho dos pilotos e bimotor teria problema no para-brisa
Cartão permite acesso à tarifa especial da Prefeitura
Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais
Preço especial é válido para usuários com cartão COM Card
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Pesquisadores buscam desenvolver plantas mais tolerantes a seca e altas temperaturas
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças
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