Parlamentar elogiou a atuação de Léo Moraes no Congresso Nacional
Projeto, de autoria da município, vai atender a estudantes e mulheres de baixa renda
Famílias atendidas pelo Bolsa Família migrarão sem recadastramento
A PEC táxi aéreo já foi denunciada pelo MPF-GO por irregularidades no transporte de pacientes e possui contrato com a Secretaria Estadual de Saúde
O texto indica que a empresa não estaria respeitando a jornada de trabalho dos pilotos e bimotor teria problema no para-brisa
Cartão permite acesso à tarifa especial da Prefeitura
Depois de ficar parado três anos na Câmara dos Deputados, o projeto foi aprovado com texto substitutivo. Política regulamenta o manejo do fogo para combater incêndios em áreas naturais
Preço especial é válido para usuários com cartão COM Card
De acordo com a proposta de Mauro, o despachante documentalista é o profissional responsável por representar terceiros junto a órgãos públicos, acompanhar processos e procedimentos e executar mediações e representações
Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
Estado tem quase 30% de seu território ocupado por terras não destinadas e disputa entre poderes dificulta formalização dos processos
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Pesquisadores buscam desenvolver plantas mais tolerantes a seca e altas temperaturas
Certificação garante segurança no uso do produto por crianças
"A despeito da meritória intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público e incorre em vício de inconstitucionalidade", justificou o governo
Moradores cobram providências para recuperação da obra antes do período das chuvas
DER disse que se dispôs as ajudar a Prefeitura na recuperação da ponte, mas não recebeu nenhuma resposta
Confira a nota abaixo
Parlamentar rondoniense é autor do PL 240 de 2020 que cria a Lei de Inteligência Artificial, aprovado pela Câmara dos Deputados
Após 06 anos de debate o relatório foi aprovado em forma de substitutivo na Comissão Especial
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
O projeto segue para o Executivo Estadual para a sanção ou veto das emendas parlamentares.
Governo tem 15 dias para sancionar o projeto
O parlamentar cobrou celeridade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente
O secretário confirmou que está assegurado a construção de um presídio para a Capital do Café em área distante do centro urbano. A medida atende reivindicação para a desativação do mini presídio que funciona no centro urbano.
Para Mauro, o PL 3299/21, tem o objetivo de assegurar direitos mínimos aos frentistas, exigir uma qualificação mínima para o exercício da profissão
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Com a parceria, Gol será capaz de centralizar suas transações para racionalizar os processos e reduzir os custos
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Segundo o deputado, o câncer é uma doença rápida e devastadora e os hospitais que realizam atendimento estão concentrados em poucas cidades
A gratuidade da passagem intermunicipal será enquanto durar o tratamento do usuário do transporte e vai atender milhares de pacientes que necessitam viajar em busca de tratamento especializado
Pesquisa da CNC aponta que, de cada quatro núcleos familiares do país, três estão endividados, a maioria em razão do uso do cartão de crédito na aquisição de itens essenciais. E 25% deles não conseguem pagar o que devem na data de vencimento
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
O Dep. Jair Montes, se manifestou favorável a esse pleito dos agentes e supervisores de segurança do Poder Judiciário/RO, por ser uma causa coletiva que protege a vida e o patrimônio público em si
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Após intenso trabalho legislativo e articulação do deputado Anderson Pereira (PROS), a Assembleia Legislativo de Rondônia, recebe o Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação da Polícia Penal
Muitas vezes, essas caixas coletoras recipientes ficam em locais inadequados, colocando motoristas, ciclistas e motociclistas em risco
O projeto agora vai ao plenário para ser analisado pela câmara.
O estudo mostra o aumento de peixes introduzidos em locais fora do seu habitat natural e que coloca em risco outras espécies
Cliente pode permitir que uma instituição acesse informações de outra
O documento do sindicato contém apontamentos fundamentais para realmente atender os anseios da classe médica do estado, que já aguarda esse PCCR há quase dez anos
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