Popularizada nos meios de comunicação como “verba do 14º e 15º salários” dos deputados estaduais, a norma previa o pagamento no início e no término da sessão legislativa (ou seja, anualmente)
Confira a coluna
Serão 26 cursos que serão iniciados no mês de abril e a ideia é aumentar mais
Como membro da Comissão Permanente de Saúde e Higiene Pública, Pastor Sandro articulou esta reunião para o Poder Legislativo tome um posicionamento em defesa da saúde indígena
Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher
“É inadmissível essa indolência e falta de compromisso social do Executivo com essa questão. O poder legislativo não vai admiti mais essa irresponsabilidade”, disse Jean Oliveira.
Presidente da Assembleia disse que parlamentares tentam ajudar a grave situação da saúde
Márcio Oliveira na reunião colocou seu propósito de levar esses cursos de capacitação e aprimoramento
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
A proposta em conjunto é um reconhecimento dos parlamentares sobre a importância da data, 8 de março
Dia 28 de fevereiro era data limite para o Governo encaminhar projeto do realinhamento salarial
Desde sua instalação há 33 anos, que a câmara de Ariquemes foi presidida por homens
O ato de assinatura ocorreu no salão da presidência da Casa de Leis
Confira o vídeo com entrevistas exclusivas com os deputados estaduais.
A agenda de entrevista começou pelo programa Conexão Rondoniaovivo, veiculado no site que leva o mesmo nome e apresentado por Ivan Frazão
Ao fazer uso da palavra, o vice-governador disse ser com grande honra e satisfação que cumpre seu dever institucional de se dirigir à Assembleia Legislativa
Até o momento, Celso de Mello entendeu que há inércia do Congresso ao não aprovar uma lei para proteger a comunidade LGBT de agressões e preconceitos.
Deputado indicou ao Poder Executivo a instituição do programa de recuperação de créditos voltado à população rural
Cassol solicitou apoio para a realização da Expoagro em Rolim de Moura
As audiências de custódia obrigam o Estado apresentar à autoridade judicial todo cidadão preso em até 24 horas após a prisão
Ele destacou a regularização fundiária, ações contra o aumento abusivo da conta de energia elétrica, entre outros
Protesto acontece nesta sexta-feira em várias cidades do Estado
Presidente da Ale diz que fiscalização hoje é punitiva voltada para encher ainda mais a conta bancária do órgão
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Confira a nota na íntegra
Laerte Gomes fez questão de defender a harmonia entre os poderes
Foram três dias de palestras e orientações para que possam dar celeridade e transparência aos mandatos
Natanael Silva cumpre pena de 14 anos e 8 meses, e tem uma segunda condenação com sentença de 15 anos
Na ação, o MP relata que, entre os exercícios de 2014 a 2017, foram deflagrados sete procedimentos dessa natureza, sendo que nenhuma dessas contratações foi adequadamente justificada
Evento segue até quarta-feira com palestras sobre verbas indenizatórias, processo legislativo, regimento interno e organização e chefia de gabinete
Solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira e contou com a presença de dezenas de convidados para o ato histórico
Finalidade é orientar os parlamentares e assessores para o novo mandato que ocorrerá a partir de fevereiro
Escola está de mudança para a nova sede, mais ampla e funcional que a atual
Confira a decisão na íntegra
Haverá oportunidades em dezenas de áreas. Especialistas afirmam que a antecipação dos estudos é a chave para a aprovação
A Resolução 408/2018 prevê o pagamento de ajuda de custo aos parlamentares estaduais rondonienses no início e no término da sessão legislativa
Houve ainda o acréscimo de listas suplementares envolvendo nove municípios e 16 entes pertencentes à administração estadual direta ou indireta
Evento será realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes a partir das 8h30
Os novos valores estão sendo vistos como o 14º e o 15º salários dos parlamentares
Com aprovação da Resolução a sede do Poder fica alterada nos dias 1º de janeiro e 1º de fevereiro
Conforme definido na lei, o repasse financeiro da quota do transporte escolar ocorrerá na espécie de transferência automática
o vereador Edesio Fernandes convidou várias autoridades do poder legislativo, executivo, autoridades eclesiásticas e servidores juntamente com familiares
Mais de sete mil votos já foram computados até o início da tarde desta quarta-feira
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