Confira a coluna
Léo Moraes pontuou que crimes de estupro não são denunciados por medo do assediador
Segundo a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), a votação em plenário do primeiro turno da reforma ocorrerá no dia seguinte, quarta-feira (2).
A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro
O novo texto, apresentado pelo relator Tasso Jereissati, aceitou apenas uma das 77 emendes propostas
Segundo as leis vigentes um crime de estupro prescreve após um período de vinte anos
Para diretor do Sebrae, a mudança da política fiscal é oportuna e necessária, mas não pode atingir os pequenos negócios, que são mais de 90% das empresas em atividade
As mudanças contemplariam apenas determinadas carreiras e respeitariam uma regra de corte apenas para novos funcionários
As medidas integram conjunto de ações para diminuir despesas obrigatórias em 2020, estimadas em 94% do orçamento
Composta por 15 senadores e 15 deputados titulares e igual número de suplentes, a comissão terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
Segundo o coordenador científico do observatório, o professor do Departamento de Estudos Latino-Americanos da Universidade de Brasília, Leonardo Cavalcanti, em apenas sete anos, os imigrantes investiram R$ 1.565.245.869,00 em negócios no Brasil
Valor está previsto no novo pacto federativo
Sem prever, de forma substantiva, novas fontes de receita para a seguridade, a PEC 06 é nada mais que uma reforma fiscal para que a despesa com os mais pobres caiba no teto de gasto
Concluída a análise na comissão especial, o texto segue para votação no plenário
Associações já iniciaram conversas com senadores para tentar reverter pontos da reforma da Previdência
A Praça das Três Caixas D’Água e as ruas do Centro de Porto Velho, voltaram a serem tomados por manifestantes insatisfeitos com a proposta de Reforma da Previdência
O Juiz que responde pelo 2º Juízo do Juizado da Violência Doméstica da capital, Áureo Virgílio Queiroz, classifica a implantação da legislação como um divisor de águas para a proteção da mulher
Deputados discutem nesta quarta destaques de bancada
Além disso estão sendo debatidos, aumento do valor para licença prêmio em pecúnia e atualização das progressões
A proposta foi enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada em primeiro turno por 379 votos a 131 no mês passado
Confira a coluna de Cícero Moura
Confira a coluna do Cícero Moura
De acordo com o secretário Estadual de Educação, Suamy de Abreu, a iformação não procede, pois a Seduc está aguardando a análise do “Cálculo Atuarial” do Iperon para finalizar e efetuar o pagamento do Piso Salarial do Magistério
Essa é uma das partes nefastas da reforma da Previdência que exclui milhões de trabalhadores ao direito do abono
Presidente falou também sobre novas regras para saques do FGTS
Confira a coluna de Victoria Bacon
Em Rondônia, a DPU corre risco de ter a maior parte do trabalho de atendimento gratuito à população comprometido
A alteração dá direito ao trabalhador que na PEC da previdência deveria contribuir por 20 anos, agora terá que contribuir somente 15
O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda análise da Mesa Diretora
A economia que o País terá com a reforma será bastante inferior daquela prevista inicialmente pelo governo
O texto fixa as idades mínimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar no Brasil com tempo mínimo de contribuição de 20 anos (homens) e 15 anos (mulheres)
Nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, está prevista a votação dos destaques, ou seja, sugestões de mudanças no texto-base votado nessa quarta-feira (10) em primeiro turno
Para garantir o direito desses servidores, o Sintero, através da assessoria jurídica, está entrando com ações judiciais individuais
O artigo da Constituição que se pretende modificar é o que define que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória"
O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados
“Esses servidores tinham e ainda têm as mais diversas doenças, dos tipos: neurológicas, hepáticas, hematológicas e neuropatias diversas”, explica Nazif.
A proposta tem como objetivo principal cobrar da União, a garantia de assistência médica a esses trabalhadores
. A reunião ocorreu na Sede do Sintero, em Porto Velho e contou a presença de representantes de vários seguimentos da sociedade
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