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MADEIREIROS: Governo destina madeira, veículos e equipamentos apreendidos à órgãos públicos

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) é o escolhido para receber todo carregamento apreendido.

22 de Março de 2021 às 09:43

VIDAS: Anvisa simplifica regras para venda de medicamentos para intubação

Autorização sairá mais rápido por causa de agravamento da pandemia

20 de Março de 2021 às 09:35

Na visão de Negreiros, que concebeu o dispositivo legal, a atividade do magistério é essencial em todos os aspectos constitucionais

APROVADO: Projeto de Edwilson Negreiros coloca professores da capital como prioridade na vacinação

Política

17 de Março de 2021 às 17:04

DIREITOS: Senado aprova Projeto de Lei para evitar vacinação falsa contra Covid-19

Texto segue para análise da Câmara

17 de Março de 2021 às 09:17

PAGAMENTO: Governo envia projeto 'urgente' para evitar ficar sem dinheiro para salários

O governo pediu autorização para executar uma série de despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que ainda não foi votado pelo Legislativo

15 de Março de 2021 às 16:05

FILTRO: ICMBio publica portaria que impõe censura à produção científica de servidores

“Essa nova portaria deve implicar em uma censura e inibição aos trabalhos produzidos pelos servidores e no atraso na publicação dos trabalhos científicos e acadêmicos”

15 de Março de 2021 às 09:10

ESTRADAS: Governo assina decreto que prevê modernização de rodovias federais

Medida prevê estratégia para elevar segurança e fluidez nas estradas

13 de Março de 2021 às 09:20

IMUNIZANTES: Anvisa regulamenta importação de vacinas sem registro no Brasil

Resolução foi aprovada para se adaptar à nova lei

11 de Março de 2021 às 09:33

A prefeitura emitiu uma nota explicando o incidente

VÍDEO: Mãe de gestante agride servidoras de hospital após ser impedida de acompanhá-la

Interior

10 de Março de 2021 às 11:28

TÁXI: Comercialização de alvará e transferência a herdeiros são inconstitucionais

09 de Março de 2021 às 10:15

DISTANCIAMENTO SOCIAL: Decreto do Governo de RO prevê restrição total no fim de semana

A partir das 21h de sexta-feira até as 6h de segunda-feira, ficam proibidas atividades comerciais e circulação de pessoas nas vias públicas

04 de Março de 2021 às 14:08

SAÚDE PÚBLICA: PGR questiona norma de Rondônia que reduz recursos para emendas

O dispositivo da Constituição estadual prejudica o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

04 de Março de 2021 às 13:46

RELATOR COMEMOROU: Presidente Bolsonaro sanciona Medida Provisória do Setor Elétrico

Relator do projeto no Senado, Marcos Rogério, comemora a sanção

02 de Março de 2021 às 11:16

ELEIÇÃO: Candidato a vereador que substitui prefeito cassado se torna inelegível

Com o resultado, o vereador que foi prefeito perde o cargo para a legislatura iniciada em 2021

25 de Fevereiro de 2021 às 15:45

POR AMARILDO IBIAPINA ALVARENGA: Postos de Combustíveis serão obrigados a informar ao Consumidor os tributos

24 de Fevereiro de 2021 às 17:32

SINDAFISCO: PL apresentado pelo Governo Federal e seus impactos nos preços dos combustíveis

19 de Fevereiro de 2021 às 17:51

NÃO PODE: Lei de RO que obriga operadoras a informar localização de celular é inconstitucional

Além da obrigação, a lei define prazos para o fornecimento das informações

19 de Fevereiro de 2021 às 11:13

O objetivo é mostrar os momentos históricos da humanidade e a influência no dia a dia

Alunos de História da Unir realizam podcasts sobre temas históricos

Cultura

18 de Fevereiro de 2021 às 08:53

30 DIAS: Fabricantes de eletroeletrônicos contestam lei de RO sobre troca de produtos essenciais defeituosos

Segundo eles, a norma, que entrou em vigor em 26/1 está causando prejuízos irreparáveis ao setor

11 de Fevereiro de 2021 às 09:12

DECISÃO: Liminar determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

09 de Fevereiro de 2021 às 11:06

PERDOADOS: TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2020

Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência

04 de Fevereiro de 2021 às 16:39

MAIS VACINA: Butantan tem expectativas de liberar 600 mil doses a partir do dia 25

Lote de 5,4 mil litros do princípio ativo chega amanhã, para a produção de mais doses da CoronaVac

02 de Fevereiro de 2021 às 09:53

PANDEMIA: Áreas indígenas voltarão a ter barreiras sanitárias contra covid-19

Medida provisória autoriza Funai a planejar ações

02 de Fevereiro de 2021 às 09:28

APÓS PEDIDO DO MPF: Justiça declara inconstitucional norma que incentiva grilagem em terra indígena

IN da Funai contrariava direito dos indígenas às suas terras porque excluía dos cadastros públicos áreas em processo de demarcação, reivindicadas por grupos indígenas, e declaradas em estudo ou em processo de revisão de limites

01 de Fevereiro de 2021 às 17:14

SOLIDARIEDADE: Brasileiros devem fazer doação de sangue antes de serem imunizados contra covid-19

De acordo com o tipo de vacina aplicada, a norma no Brasil determina períodos diferentes de intervalo para uma doação de sangue

01 de Fevereiro de 2021 às 15:48

NOVELAS: Carol confessa a Murilo que Afonso morreu e que ela cuida sozinha dos irmãos

Canais

01 de Fevereiro de 2021 às 07:56

ENFRENTAMENTO DA COVID-19: Chupinguaia é recomendado a se adequar ao Decreto Estadual que estabelece medidas

Interior

30 de Janeiro de 2021 às 11:36

BENEFÍCIO: Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais

29 de Janeiro de 2021 às 11:06

PROIBIDOS: STF não autoriza brasileiros a voltarem ao país sem teste de Covid-19

Viagens e Turismo

28 de Janeiro de 2021 às 14:00

SEM BENEFÍCIO: Bolsonaro e Guedes são contra prorrogar o auxílio emergencial

Ele e o ministro Paulo Guedes esperam eficácia de imunizantes para não ter de renovar benefício

27 de Janeiro de 2021 às 09:41

Inicialmente, o TCE/RO já havia considerado regular o contrato firmado entre o Legislativo e a empresa Engecom

TUDO CERTO: Presidente da ALE cumpre determinações do TCE em relação à nova sede

Política

26 de Janeiro de 2021 às 11:06

NOVIDADE: Norma de pesagem é revisada e caminhoneiro pagará menos

Segundo o ministro, peso por eixo será substituído e tolerância, ampliada

22 de Janeiro de 2021 às 11:25

COVID-19: TSE suspende consequências para quem não votou nas eleições de 2020

Medida é adotada devido ao agravamento da doença no país

22 de Janeiro de 2021 às 09:37

JUSTA CAUSA: Não usar máscara ou recusar vacina pode render demissão do trabalho

O entendimento dos especialistas é que o interesse público acaba se sobrepondo à liberdade individual nestes casos, uma vez que a doença é contagiosa pela mera aproximação de alguém infectado.

20 de Janeiro de 2021 às 15:27

texto prevê que as empresas de tecnologia da informação que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação farão jus, até 2029, a incentivos fiscais

CIÊNCIA: Governo detalha regras de incentivo à pesquisa em Ciência e Tecnologia

Concursos

20 de Janeiro de 2021 às 15:25

A portaria (42/2021) substitui outra (739/2019) que chegou a ser suspensa em janeiro do ano passado pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, enquanto ele estava responsável pelo plantão judicial.

DIRETRIZES: Nova portaria muda regras para PRF atuar em operações conjuntas

Polícia

19 de Janeiro de 2021 às 14:53

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta sexta-feira

Canais

15 de Janeiro de 2021 às 08:41

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta segunda-feira

Canais

11 de Janeiro de 2021 às 08:10

BARRADOS: Juiz federal barra deportação de 55 indígenas Warao venezuelanos

Magistrado diz que medida seria ato desumano e cruel

08 de Janeiro de 2021 às 16:40

Regra vale para brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior

PANDEMIA: Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país

Coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 08:51

MUDANÇA: Sancionada lei que altera definição de crime de denunciação caluniosa

Medida sancionada pelo presidente está no Diário Oficial da União

21 de Dezembro de 2020 às 14:47

Regra passa a valer em 30 de dezembro

PANDEMIA: Brasil vai exigir teste negativo de Covid-19 para entrada no país

Viagens e Turismo

18 de Dezembro de 2020 às 16:35

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37