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Resenha Política – Por Robson Oliveira

Colunas

17 de Abril de 2013 às 10:13

Liberdade de Sobrinho abre crise entre TJ e MP

Colunas

12 de Abril de 2013 às 17:39

SEM LIMITE: TRF2 suspende liminar que fixava verbas para combate ao coronavírus

Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo

01 de Abril de 2020 às 10:05

Deputado pode migrar para o Patriota

DEPUTADO ESTADUAL: TRE autoriza Marcelo Cruz a deixar o PTB sem perda de mandato

Política

01 de Abril de 2020 às 08:46

ISOLAMENTO: Justiça suspende decreto de Bolsonaro que livra igrejas e lotéricas de quarentena

O magistrado da 1ª Vara de Duque de Caxias ainda determinou que o governo federal se abstenha de adotar medidas sem seguir recomendações técnicas da lei federal de março deste ano que dispõe sobre o enfrentamento ao coronavírus

28 de Março de 2020 às 11:45

EM CASA: STJ põe em domiciliar todos os presos por dever pensão alimentícia

As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais

27 de Março de 2020 às 11:13

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

Coronavírus

18 de Março de 2020 às 08:46

RACISMO: Homem é condenado a pagar indenização por ofensas no WhatsApp

A declaração racista foi dada por meio de um áudio no WhatsApp, compartilhado em um grupo

06 de Março de 2020 às 16:38

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

05 de Março de 2020 às 11:01

REPRODUÇÃO: Homem indenizará ex após desautorizar uso de material genético para fertilização

Doador de material genético impediu finalização do procedimento de inseminação artificial após romper relacionamento

26 de Fevereiro de 2020 às 16:59

REVIRAVOLTA: Juiz anula inquérito que apontava advogados em caso de fake news contra Júnior Gonçalves

Luiz Felipe diz que após a decisão do Juiz, o caso para ele e os demais colegas envolvidos está encerrado

21 de Fevereiro de 2020 às 11:37

'CONDUTA ABUSIVA': Plano de saúde terá que indenizar criança por demora em cirurgia

Os familiares do menor também deverão ser indenizados

19 de Fevereiro de 2020 às 11:58

PENA MÁXIMA: Homem que estuprou a própria esposa dentro da cela é condenado a 15 anos

Durante a briga, o réu se tornou agressivo e passou a rapar o cabelo dela com uma lâmina

18 de Fevereiro de 2020 às 14:59

PRIVACIDADE: Pais terão que indenizar ex-namorada do filho por ele ter vazado fotos dela

Decisão do TJSP determinou pagamento de R$ 15 mil por danos

12 de Fevereiro de 2020 às 11:10

SENTENÇA: Justiça condena réu a 12 anos por homicídio motivado por ciúmes

Essa foi a primeira sessão de julgamento no plenário do júri, do novo Fórum-Geral da capital

05 de Fevereiro de 2020 às 16:50

DECISÃO: Justiça manda Universal devolver doação de fiéis idosos que venderam carro

Desembargadores da 4.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul mantiveram sentença que condenou igreja a devolver R$ 19.980 que casal diz ter doado ‘sob forte influência de um pastor ao prometer milagres na vida dos autores, induzindo-os a erro’

04 de Fevereiro de 2020 às 14:25

CERVEJA: Juiz morre com suspeita de intoxicação por dietilenoglicol em BH

Homem de 74 anos estava internado no Hospital Madre Teresa, na Região Oeste da capita

03 de Fevereiro de 2020 às 11:20

AMA O PERIGO: “Vamos tentar nos acertar, casar”, diz mulher que levou cinco tiros do ex

Em conversa com a reportagem do Grupo Independente, Micheli Schlosser (25) se disse satisfeita com a decisão do magistrado e que pretende retomar o relacionamento

01 de Fevereiro de 2020 às 10:09

CASSAÇÃO: TJ determina que Oscimar reassuma o cargo de prefeito do município de Campo Novo

Segundo o Magistrado, o processo de cassação que tramitou na Câmara de Vereadores esta eivado de vícios formais que macularam todo o procedimento

30 de Janeiro de 2020 às 11:11

ESPAÇO ABERTO: Iphan diz que houve furto de peças históricas na capital

Espaço Aberto

29 de Janeiro de 2020 às 08:36

Confira a coluna

ESPAÇO ABERTO: Ex-deputado é condenado a pagar por programa sexual

Espaço Aberto

28 de Janeiro de 2020 às 08:42

Confira a coluna

MELHOR FUTURO: Conselho e diretoria do Sebrae buscam parceria com TJ

Proposta é construir um modelo para evitar a evasão escolar

17 de Janeiro de 2020 às 14:50

ASSASSINATO: Homem é condenado por matar, cortar e esconder corpo em geladeira

Depois de assassinar, Fábio Machado de Oliveira roubou o carro e o cartão de crédito da vítima

14 de Janeiro de 2020 às 11:01

HOMICÍDIO: Mulher manda matar vizinho por causa de 35 centímetros de terra

A ré mandou matar o seu vizinho porque este teria invadido cerca de 35 cm de seu terreno. Ela contratou os irmãos para matar

11 de Janeiro de 2020 às 11:22

CONFUNDIU: Advogado erra e anexa contrato de dominação sexual em ação

“O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado a explicar”.

10 de Janeiro de 2020 às 11:44

TRÁFICO: Juiz militar de Brasília torna réu sargento da FAB preso com cocaína

O militar foi preso por autoridades da Espanha após desembarcar naquele país, no dia 25 de junho do ano passado

10 de Janeiro de 2020 às 09:15

FORA DO AR: Netflix vai ao STF contra censura de especial do Porta dos Fundos

A expectativa é que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, tome uma decisão sobre o caso ainda nesta quinta

09 de Janeiro de 2020 às 15:59

DECISÃO: STJ define que tabela da OAB é apenas referência na fixação de honorários

O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários

06 de Janeiro de 2020 às 16:33

PESQUISA: CNJ lança na segunda-feira (30) consulta pública sobre juiz de garantias

Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria

28 de Dezembro de 2019 às 09:29

EMPREGO: Pesquisa revela que homossexuais tem dificuldades para se empregar

Em média, os brancos têm os maiores salários, sofrem menos com o desemprego e são maioria entre os que frequentam o ensino superior

27 de Dezembro de 2019 às 09:31

DÚVIDAS: Criação do juiz de garantias, sancionada por Bolsonaro, divide juristas

O Ministro Marco Aurélio Mello, do STF, vê como positiva a medida do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro

27 de Dezembro de 2019 às 09:22

VELOCIDADE: TRF1 mantém decisão que determina volta dos radares móveis às estradas

Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro

21 de Dezembro de 2019 às 08:33

Ao negar pedido de liminar, desembargador cita que a credibilidade do IPEM para aferir medidores de energia foi colocada em questionamento

RECOMENDAÇÃO: Jair Montes relator da CPI da Energisa cobra explicações do Ipem

Política

20 de Dezembro de 2019 às 10:50

O presidente da Casa de Leis municipal, o vereador Edwilson Negreiros, do PSB, também entregou o título

HOMENAGEM: Presidente do Tribunal de Justiça recebe título de Cidadão Honorário

Política

19 de Dezembro de 2019 às 10:11

O container do projeto Recicla Jipa foi financiado com recursos das penas pecuniárias

'RECICLA': Presidente do TJRO entrega Ecoponto à população de Ji-Paraná

Interior

16 de Dezembro de 2019 às 10:57

RECUSADO: Bolsonaro suspende nomeação de Sérgio Camargo na Fundação Palmares

A escolha para o cargo foi criticada desde o início por movimentos sociais e pela classe artística

12 de Dezembro de 2019 às 16:30

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

RACISMO: Mulher que cometeu injúria racial contra taxista não vai ter direito a fiança

Natália Burza Gomes Dupin, de 36 anos, vai responder pelos crimes de injúria racial, desacato, desobediência e resistência

07 de Dezembro de 2019 às 11:13

RISCO: Justiça suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares

Nomeação de Sérgio Camargo 'põe em sério risco os princípios da equidade, da valorização do negro e da proteção da cultura afro-brasileira', diz juiz

04 de Dezembro de 2019 às 16:20

20 DIAS: TJ dá prazo para Executivo comprovar envio do PCCR da saúde à ALE

A Presidente lembra, ainda, que “a revisão do PCCR é um sonho justo e almejado há anos pela categoria da saúde"

29 de Novembro de 2019 às 15:57

DECISÃO: Prazo prescricional de cobrança em boleto bancário é de cinco anos

A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados

28 de Novembro de 2019 às 11:37

PARTICIPAÇÃO FEMININA: 'Magistrado tem prerrogativa especial', diz primeira mulher a presidir AMB

Primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da AMB afirma que sua gestão será firme em defesa da proteção constitucional

25 de Novembro de 2019 às 09:35

EM REUNIÃO: “Estamos dando a nossa cota de sacrifício”, diz presidente do TJ sobre teto de gastos

O Colegiado Superior do Estado discutiu, no Palácio Rio Madeira, a adoção de medidas para o exercício financeiro deste ano

20 de Novembro de 2019 às 14:43

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43