O referido Projeto de Lei tem como alguns objetivos organizar o ciclo de implantação das atividades econômicas e dos empreendimentos portuários, logísticos e industriais
Reunião com demais parlamentares aconteceu na Casa Civil
Os demais meses serão quitados de forma gradativa
Secretário da Seduc, Suamy Vivecananda, prestou esclarecimentos de ações na Comissão de Educação da ALE/RO
Pela Lei da vereadora, e que foi validada pelo Tribunal de Justiça, o reajuste anual da Contribuição seja baseado em estudo técnico que mostre a real necessidade desse aumento
De iniciativa do deputado Anderson Pereira, decreto garante que servidores continuem recebendo o auxílio-transporte
Vale ressaltar que, o confuso texto do Decreto 4451/1989, ampara a decisão arbitrária do Governo de descontar percentual decorrente do auxílio vale-transporte
Espaço da prefeitura municipal conta com atendentes capacitados pelo Sebrae
Em atenção a demanda, a Vereadora enviou o ofício de n° 054 a Secretaria Municipal da Fazenda- SEMFAZ e Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEMPOG
Foi de autoria do vereador Da Silva o Projeto de Lei que permite motocicletas com até oito anos de fabricação
Por Valdemir Caldas
Deputados analisam destaques ao texto
Parlamentares rejeitaram ainda matérias de iniciativa do Executivo
Canal oficial do governo federal, Sebrae e Salas do Empreendedor garantem serviço gratuito
Presidente alegou que medida ia ferir a inviolabilidade dos domicílios
A notícia foi revelada por meio do ofício nº 2142/DGP/GAB/SEMED, nesta terça-feira (30/06)
Empreendedores devem informar o faturamento de 2019
Para que o pagamento fosse feito a todos os brasileiros em 2020 a iniciativa custaria cerca de R$ 5 bilhões a mais nos gatos que já estão previstos para o abono 2020/2021
Devolução de mais de R$ 5 milhões, que deveriam ter sido aplicados pelo Governo na regularização fundiária, gera críticas
Apenas profissionais da imprensa e servidores indispensáveis podem ter acesso, com uso obrigatório de máscara
Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020
Os sindicatos já enviaram ofício a Coordenação Geral da Receita Estadual, solicitando informações sobre o valor total da renúncia da receita, desde o dia 1 de janeiro de 2020, até a presente data, mas até o momento não obteve resposta
Lei estabelece apoio da União em função da pandemia
Luís Roberto Barroso fala à Agência Brasil sobre o próximo pleito
Fruto do trabalho de comissão constituída pela Atricon com membros de seis TCs – entre os quais, o TCE de Rondônia –, a Nota Técnica n. 03/2020 conclui que cabe ao Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizar os cálculos efetivados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN)
Parlamentares que representam o funcionalismo público se aliam a integrantes da ''bancada da bala'' e a partidos de oposição para derrubar decisão de Bolsonaro que congela salários dos servidores até o fim de 2021. E dizem ter apoio entre governistas
Desde janeiro de 2020, o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos de Rondônia – Sindafisco e o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado - Sintec, juntamente com outros sindicatos do Estado, tem cobrado discussões e debates em torno deste tema
A prefeitura vinha deflagrando reiteradamente inúmeros processos seletivos visando à contratação de pessoal de forma temporária
"Permitindo que esses recursos sejam utilizados para salvar vidas durante a pandemia do coronavírus e facilitem a adoção de medidas de recuperação da economia e manutenção do investimento público após a pandemia”
Salários dos servidores ficarão sem reajuste até o fim de 2021
Momento é de unidade nacional, diz governador de Mato Grosso do Sul
Em sua justificativa, o senador afirma que o projeto proporciona à sociedade mais informações sobre esses regimes especiais
De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria
Por iniciativa de diversos senadores, como Alvaro Dias (Podemos-PR), estão fora do congelamento as Forças Armadas e os profissionais da saúde e segurança pública
Confira a coluna de Cícero Moura
O Fundo Especial, instrumento de captação e aplicação de recursos financeiros, segundo a proposta, será vinculado à Secretaria de Estado da Saúde
Bares, pubs, cinemas, teatros, danceterias e casas noturnas também permanecem com seus alvarás de funcionamento suspensos
Essa emenda também garante a progressão e benefícios salariais dos profissionais da saúde pública em todo o país
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto
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