Outros Estados da região Amazônica também foram atingidos pela medida
Para Léo, o aumento não é o melhor exemplo durante a pandemia de covid-19
De acordo com Eyder, a desvalorização dos produtores do Estado precisa acabar
Os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen Lúcia consideraram que a proibição temporária e em caráter emergencial não fere a liberdade de expressão
Lei em vigor atualmente isenta mercado de livros de pagar PIS e Cofins; projeto de unificação de tributos pode acabar com benefício fiscal
Confira a coluna de Cícero Moura
De acordo com o Decreto, diversas despesas hospitalares passarão a ser custeadas integralmente pelos filiados ao Ipam
O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia
Em sua justificativa o vereador afirmou a dificuldade na localização e a falta de segurança para os usuários que necessitam tomar um meio de transporte
Tramita no Senado Federal desde o dia 16 de março o Projeto de Lei
Um grande número de pacientes do pós-Covid-19 tem apresentado problemas de pressão baixa, dores lombares e torácicas
Parlamentar também citou projeto que considera feiras livres serviços essenciais e garante subsistência dos produtores rurais
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
Presença do diretor geral do Detran foi protocolada pelo deputado Jhony Paixão
O vereador Edimilson Dourado afirmou que a prática periódica de atividades e exercícios físicos é essencial para a saúde física e mental
“Nossos profissionais da Segurança Pública estão desde o início da pandemia cumprindo com seu dever, eles estão na linha de frente, expostos ao risco de contaminação"
Vagas são para nível médio e superior
O despacho muda dois pontos importantes das etapas requeridas para o licenciamento ambiental de um empreendimento
a. Além disso, o reajuste maior do salário mínimo, para R$ 1,1 mil, deixou quase nenhuma margem de manobra dentro do Orçamento.
Segundo Léo, quem mentiu foi o governo, ao escalar o chefe da Sefaz para desmentir uma denúncia que o parlamentar, havia feito
A discussão foi em torno dos dados técnicos referentes a medidas de restrição estabelecidas nos decretos da COVID- 19 e também sobre o uso dos repasses do governo federal para o Estado
São cumpridos, ao todo, onze mandados de busca e apreensão
A atitude do órgão fiscalizador vai de encontro ao zeramento da pauta dos impostos Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins)
“A pandemia não pode ser usada como justificativa para todas as situações. É bom lembrar que a ausência da assistência social também pode gerar risco à vida“
Serão priorizadas as análises das propostas culturais que possam ser executadas, entre elas reformas de museus, patrimônios tombados e eventos online
Ao mesmo tempo, o sistema registra a vacinação de 29,7 mil pessoas de 70 a 74 anos, 36,1 mil entre 65 a 69 anos e 53,7 mil na faixa dos 60 a 64 anos que, embora façam parte de grupos prioritários, ainda não poderiam estar contemplados
Está proibida a circulação nas ruas durante 60 horas
"O momento, porém, é por demais crítico, os índices de infecção e mortes provocados pelo covid-19 aumentam exponencialmente em nosso município”
Confira a nota abaixo
A maior parte diz não ter condições de se manter em Portugal ou arcar com os custos extras de incluir uma conexão até o destino, alternativa para deixar o país recomendada pelo Consulado Geral do Brasil em Lisboa
Texto está em tramitação na Câmara desde fevereiro do ano passado e foi considerado prioritário pelo governo federal após eleição do novo presidente da Casa
O último concurso do TJRO foi realizado em 2015
Parlamentar afirmou que aumento do orçamento para 2021 permite a realização do estudo
Resolução cita pandemia como obstáculo para justificativa de ausência
Deputados querem integrar comitê do Governo que define as regras de funcionamento do comércio
Os cuidadores dessas pessoas também seriam colocados na lista prioritária, segundo o Projeto de Lei
De acordo com os termos do decreto fica suspensa a realização de qualquer velório cuja morte tenha a confirmação ou seja suspeita de Covid-19
Os Municípios também deverão detalhar se há levantamento atualizado acerca de todas as salas de vacinação existentes nas duas cidades, indicando eventuais problemas
Eleitores da capital poderão fazer a justificativa remotamente
Viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata
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