A decisão, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça, tomada ontem (8), atendeu uma manifestação do Ministério Público que, além de oferecer a denúncia, foi contrário aos pedidos de liberdade impetrados pelos advogados d
Um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) aberto em 2005 corre há onze anos no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do ABC paulista – e nunca foi concluído. O PIC investiga “eventuais partícipes no assassinato de Celso Dan
Justiça nega habeas corpus para Eduardo Cunha
No momento da decisão do Tribunal, a gestante já estava internada em um hospital tomando medicação para induzir o parto, quando foi forçada a voltar para casa.
Os advogados do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentaram um habeas corpus nesta segunda-feira (24) pedindo a libertação do peemedebista, preso na última quarta-feira (19). Veja o pedido na íntegra. O documento foi apresentado ao Tribunal Regional
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
Claudia saiu sem falar com a imprensa. De roupa preta, óculos escuros e cabelos tingidos em um tom mais escuro, usando um coque, passou incólume pela recepção e pela entrada da PF, sem ser identificada por populares.
Justiça mantém na cadeia mulher presa com droga no ‘Urso Panda’
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
EXPRESSO 150 - Polícia Federal deflagra 2ª Fase da operação
Justiça mantêm prisão de homem que matou ex que não quis reatar namoro
TJ mantém na prisão acusado de estuprar enteado de 5 anos
TJ mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
TJRO mantém na prisão homem que passou droga por buraco em presídio
Ministro do STF nega pedido de suspensão do processo de impeachment
Justiça mantém na cadeia mulher presa com mais de 60 quilos de maconha
TJRO mantém prisão de mulher acusada de traficar drogas
PM é condenado a serviços comunitários por atirar em área residencial
Jonas Junius, da Namíbia, é o segundo atleta olímpico preso por tentativa de estupro no Rio
Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço
. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia no dia 11 de de outubro de 2007, pela prática do crime de homicídio.
Mantida prisão de homem que aplicou 'mata leão' na ex-mulher em delegacia
Ex-chefe de gabinete da prefeitura de Cacoal tem prisão preventiva decretada
Valmórbida consegue Habeas Corpus mas terá que usar tornozeleira
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
Na ocasião, Fábio Porchat, filho, afirmou à reportagem que é impossível saber a origem dos recursos de seus contratantes.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Os indícios apontam que ele atuava no controle financeiro
Homem preso com cocaína no aeroporto tem pedido de liberdade begado
Decisão de Paulo Espírito Santo determina que os presos permaneçam no complexo de Bangu
Preso após um ano do crime, acusado tem pedido de liberdade negado
A soltura deve ocorrer nas próximas horas, após o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo ser notificado.
GASTOS - TJ mantém ação penal e vereador pode pegar 4 anos de reclusão
A decisão que se pretendia mudar tem como recurso cabível o de Agravo de Execução de Pena, não servindo o Habeas Corpus como meio de recurso.
Gustavo chegou a sofrer condenação de 76 anos
O denunciado ingressou com pedido de revogação de prisão, mas não foi atendido pelo juiz de 1ª grau.
Dilma exigiu 12 milhões da Odebrecht para caixa 2
Idoso de 80 anos condenado por estupro tem HC negado
MEC confirma registro de 8,6 milhões de inscrições para Enem 2016
Jogador suspeito de participar de estupro se entregará à polícia, diz defesa
Centenas de fiéis saem às ruas para comemorar Corpus Christi
Católicos celebram Corpus Christi com missa e procissão
Vaqueiro é assassinado e patrão é o principal acusado
TJRO nega recurso e acusado de estupro permanece preso
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