A sentença, proferida na última quarta-feira (23/11), condenou o réu a 38 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão e 03 anos, 8 meses e 20 dias de detenção em regime fechado
Moraes afirmou que houve litigância de má-fé por parte dos requerentes.
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por homicídio duplamente qualificado e outros crimes praticados no Município de Ouro Preto do Oeste/RO
O MP denunciou o grupo por homicídio triplamente qualificado (motivo torpe - rivalidade entre facções; meio cruel - ataque; mediante dissimulação - atraído por falsa promessa de encontro
A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos
Eleito senador, general também afirmou que “a política não pode estar dentro do quartel” e que a relação das Forças Armadas com Lula deve ser tranquila
Membros da extrema-direita querem código-fonte que foi entregue um ano atrás, juntamente para outras entidades que fiscalizaram eleições
Dinheiro financiou bando de Chaules Pozzebom, responsável por desmatamento e crimes ambientais no Estado
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Candidato do PT teve 59.325.203 votos no segundo turno
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
O golpista foi identificado e os investigadores localizaram indícios de diversos outros crimes praticados pela mesma pessoa, dentre eles os crimes de falsificação de CNH's e de contratos de compra e venda
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Deputado voltou a criticar ação que queimou dragas no rio Madeira e fez avaliação de mandat
TJ de Rondônia mantém sentença que negou pedido de condenação de deputados estaduais
Lei vale também para fiscal eleitoral, mesário e delegado de partido
Dhonatan Pagani teve 7.533 votos no último domingo (02)
Diante dessa situação, a vaga de deputado federal dele está sendo cobiçada pelo PL
A Constituição do Brasil proíbe a extradição de brasileiros, mas a Justiça italiana pode pedir o cumprimento da pena em uma prisão brasileira
PF investiga a prática ilegal de compra de votos em Rio Branco (AC), bem como o abuso do poder econômico e político durante as eleições
Evandilson Veloso de Oliveira (42) foi sentenciado a 21 anos de reclusão por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro
Ao contrário do que foi noticiado, Deltan Dallagnol continua elegível
Além das prisões dos 04 principais membros da organização criminosa, foram deferidos mandados de sequestro de bens, visando a reparação do dano tributário causado
Desistências chegam a 799
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Defesa vai protocolar recurso no TSE para que candidato continue na busca pela reeleição
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões
Estabelecido na Sala 07 da Avenida Carlos Gomes, 2651, bairro São Cristóvão, em Porto Velho, a Licitare reúne uma equipe de especialistas em licitações para público de ambos os lados do balcão: governo e empresariado
Os advogados do candidato emitiram uma nota garantido a participação dele no pleito eleitoral deste ano
Um dos réus foi condenado a 40 anos de prisão; e o segundo obteve condenação igual, pelos mesmos crimes.
Segundo a acusação feita em plenário, um dos envolvidos, assim como a vítima, fazia parte de facções criminosas rivais, e este foi o motivo do crime
Segundo a sentença, os dois acusados roubaram três celulares, duas mochilas e cerca de 30 reais, em dinheiro, e, em seguida, fugiram do local do crime
Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia (PSTU), Felipe D’Avilla (Novo), Léo Péricles (UP), Roberto Jefferson (PTB), Soraya Thronicke (UB), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC) disputam o comando do Palácio do Planalto
Falta de procurações para advogados pode levar a “trânsito em julgado”
O valor da indenização é de 60 mil reais
Embora tenha vivido apenas seus últimos dias em terra rondoniense, deixou seu nome marcado na história local.
Ainda não há data para julgamento do tema STF
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