O episódio foi tratado pela mídia como uma “sabatina informal” e “noitada imprudente”, mas recebido como escândalo pela comunidade jurídica
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
Estes valores estão escassos na sociedade brasileira. A percepção que temos é que falta gente honesta, decente e com vergonha na cara para administrar o Brasil em todas as suas instâncias federativas, instituições e órgãos de todos os poderes.
Um crime que ocorreu na madrugada do último sábado (22), em João Pessoa, capital da Paraíba, gerou indignação na população local e ganhou repercussão na imprensa nacional.
Em maio do ano passado, o Ministério Público celebrou convênio com o Governo do Estado, objetivando o fortalecimento e maior eficiência na recuperação de receitas tributárias inscritas na dívida ativa do Estado que configurem crime contra a ordem tributár
Os banners da campanha, promovida pelo Ministério dos Transportes, foram retirados após repercussão negativa nas redes sociais por associar pessoas que fazem boas ações, que têm boas condutas com o ato de matar. Para muitos internautas, a mensagem é dúbi
Foram flagrados 132 veículos com velocidade acima da permitida para o local.
De acordo com o que é estabelecido no termo de cooperação, o MP deverá manter o caráter reservado dos dados que lhe forem compartilhados, utilizando-os segundo os princípios constitucionais e legais, nos limites de suas atribuições.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
Motorista embriagado que causar lesões graves, terá pena mínima de 5 anos
PRF aprende arma e munição na Br 364
PRF inicia nesta sexta a Operação Proclamação da República
DEU NA VEJA - Dória de Porto Velho Foi punido por confundir público com privado
MORS - Justiça mantém presos policiais acusados de formar grupo de extermínio
Médico da UPA Zona Sul é condenado à reclusão por abusar sexualmente de paciente
Em decisão unânime, os ministros negaram habeas corpus impetrados pela defesa de Luís Batista Borges, Diessyka Lorena Santana Soares e Natalino de Jesus, mas concederam a ordem em favor de José Waldir Misnerovicz.
Dilma e Temer podem ser julgados por problemas em campanha
Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades ilícitas
Aplicativo "Contra o Caixa 2" já recebeu mais de 800 denúncias
Mãe de Wesley Safadão tem candidatura a vice-prefeita cassada por corrupção
Confira o balanço operacional da Polícia Rodoviária Operacional
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
Conheça os 10 criminosos mais procurados do Brasil pela PF; RO está na lista
Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário
Abordando condutas vedadas, bem como abusos de poder econômico e religioso.
A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.
TSE pede abertura de investigação contra PP, PT e PMDB
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
Para advogados, bloqueio do aplicativo WhatsApp é ‘arbitrário e abusivo’
Na 31ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Abismo e deflagrada nesta segunda-feira, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira foi alvo de um mandado de prisão preventiva.
Com a aprovação da minuta final pelos servidores, o projeto de Lei será encaminhado à Assembleia Legislativa.
OAB/RO repudia ato de violência contra advogado
Lula recorre ao STF para fugir de Sergio Moro
Na decisão, Teori disse que não há motivos para decretar a prisão dos senadores.
MP reúne diretores de mais de 200 escolas para tratar sobre infração escolar
Só Deus Sabe como funciona a EMBRAPA – Por Confúcio Moura
TJRO mantém condenação de Roberto Sobrinho e Epifania Barbosa
PF investiga fraude em programa habitacional
PM cumpre mandado e prende mulher por tráfico
Raupp libera meio milhão para estruturar Guarda Mirim de Médici
Ex-funcionários da Sedam são condenados por esquema fraudulento
DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4
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