Os réus, já condenados pelo crime de assassinato da acadêmica foram absolvidos pelo Conselho de Sentença pelo crime de estupro
É a segunda vez que os acusados vão a júri popular
Confira a coluna de Victoria Bacon
O júri será realizado no dia 15 de maio de 2019, próxima quarta-feira, no 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho
Os membros da gangue foram presos e indiciados nos EUA pelas autoridades americanas
Conforme apurado o crime foi motivado por conflito de terras. Diante dos indícios levantados pela equipe da Dema, a Polícia Civil de Vilhena
O caso andou pelos caminhos do Judiciário durante mais de 13 anos
O projeto é direcionado aos condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes financeiros
Dois empresários também foram condenados no mesmo processo
Durante os os encontros sexuais, os suspeitos aproveitavam momentos de distração dos clientes para fotografar cartões de crédito
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
Durante o encontro, o presidente Laerte propôs de imediato, ações conjuntas da Assembleia contra o feminicídio e todo tipo de violência contra a mulher
O local deverá passar por um processo de revisão de quem realmente é remanescente do shopping popular e quem não tem direito a utilizar o espaço
Medida atinge mais de 24,5 mil cargos em comissão de DAS e FCPE
A medida entraria em vigor a partir do dia 15 de maio, mas agora valerá a partir do dia 1º de janeiro
Há oito anos foi descoberto um sítio arqueológico composto de geoglifos, elevações artificiais de terra, escadas de pedra, artefatos de pedra (inclusive esmeraldas) e de cerâmica indígen
O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para amamentação nos estabelecimentos
De acordo com o Atlas da Violência contra a mulher Rondônia ocupa a 4º posição a nível nacional em casos de violência
Sessão especial homenageou servidores do Legislativo e deputados destacaram papel feminino
Segundo a nova regra, não poderão assumir cargos em comissão nos órgãos da administração pública estadual homens condenados por agressões
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria
Moro detalhou aos participantes do evento o Projeto de Lei Anticrime que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional
Confira a coluna
Os três acusados foram condenados a perda da função pública, suspenção dos direitos políticos por três anos e multa civil equivalente a remuneração recebida na época dos fatos
Esse o tema principal da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (7) entre o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha, e membros do Tribunal de Justiça (TJ/RO)
Sentença assinada pela juíza Gabriela Hardt considerou o petista culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública está reunido com governadores nesta segunda-feira para apresentar a proposta
A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas
O governador pediu que se faça os devidos encaminhamentos e levantamentos necessários para as demandas apresentadas.
Um dos palestrantes, por exemplo, é Helton Dantas Vilar, roteirista e diretor do documentário Close, concebido pela jornalista e cineasta cearense Rosane Gurgel
É a primeira vez desde a redemocratização que o decreto não será editado, após STF encerrar o ano sem terminar julgamento sobre o benefício
O ministro afirmou que o texto do indulto deve ser respaldado em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)
Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter concluído julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Somente no estado de São Paulo serão quase 40 mil presos que devem usufruir do polêmico benefício e circular livremente por duas semanas
O filme mostra o caso da jovem indiana Jyoti Singh, estuprada e morta por seis homens
Jair Montes (PTC) deve recorrer ao Superior Tribunal de Justiça
PL foi aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Confira a nota abaixo
O crime aconteceu no distrito de Novo Plano, pertencente ao município de Chupinguaia
Vitor Lucas, que dirigia o veículo que causou o acidente, foi condenado pelo crime de homicídio a 12 anos de reclusão
Todas as vítimas foram mortas com tiro na cabeça, em episódio que ficou conhecido como a Chacina de Cabixi
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
Sequestrada após assalto, vereadora de Bom Jesus é encontrada morta na BR-452
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