O expediente será das 8 às14 horas
O parlamentar afirma que o pedido irá ajudar empresas que ainda não se renovaram ou que querem se credenciar
Visando realizar diversos ajustes e adequações necessárias no cadastro dos eleitores das zonas extintas, a Justiça Eleitoral suspenderá os serviços
O deputado Edson Martins (PMDB) indicou ao governo do Estado, em caráter de urgência, a necessidade de regularizar a situação de centenas de famílias, em razão da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) Floresta Estadual (FES) Rio Pardo.
Mosquini fez uma exposição sobre a nova lei de regularização fundiária, a qual conduziu sua aprovação no Congresso Nacional, e como ela pode ajudar a reduzir os conflitos agrários em Rondônia
A área, agora pertencente ao Estado, compreende a Colônia Agrícola Penal, o Complexo Penitenciário Ênio Pinheiro, os presídios José Mário Alves (Urso Branco) e Edivam Mariano Rosendo (Urso Panda) e as recentes penitenciárias que estão em fase de construçã
Apesar de funcionar desde fevereiro de 2014, a escola militar ainda não está regular, com processo de 'autorização' tramitando há três anos.
Garçon ressalta que a MP 759 é considerada um grande avanço no que se refere à liberação de condições resolutivas dos títulos emitidos pelos órgãos fundiários federais
Todos os trechos modificados por emendas tiveram a mesma redação desde a primeira versão do relatório apresentado à comissão mista até sua aprovação pela Câmara dos Deputados
A visita ao município de Machadinho atribui-se a uma reunião marcada pelo deputado Ezequiel com Lucio e os agricultores de Machadinho e região
Nesta quinta-feira (1º), o Plenário do TSE aprovou uma resolução que amplia o remanejamento e a extinção de zonas eleitorais para o interior dos Estados em todo o país
Para Airton Gurgacz é preciso que o prefeito e o governador recebam os empresários e juntos encontrem uma alternativa para regularizar o Distrito Industrial, concedendo aos empresários suas respectivas escrituras
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
O deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB/RO) é membro titular e um dos articuladores da MP - que já foi aprovada na Comissão Especial - no Congresso Nacional
Segundo a chefe de cartório, Neilce dos Santos Silva, o município de Ariquemes possui duas zonas eleitorais e ao todo na 7ª zona eleitora foram 883 títulos cancelados, enquanto na 25ª zona eleitoral foram cancelados 660 títulos ao todo, totalizando 1.543.
“A maior alegria do mundo será documentar o meu terreno”, comentou Celsson de Assis Viera, 68 anos, morador do bairro São José.
Microempreendedores participam de uma semana de palestras, oficinas e tiram dúvidas com profissionais do Sebrae em Rondônia
Prefeitos estão preocupados com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos
Após essa data, quem não estiver em dia com a Justiça eleitoral corre o risco de ter o título cancelado
São mais de sete mil beneficiários, grande parte morando em Rondônia, que garantirão a circulação dos recursos no comércio.
Para alcançar este objetivo, o titular da Suder, Basílio Leandro de Oliveira, designou uma equipe técnica da Diretoria de Patrimônio (Dipat/Susder) para realizar, de 10 a 12 deste mês, capacitação dos servidores que irão executar as ações do Título Já no
O deputado felicitou a toda equipe da Ciretran de Pimenta Bueno e a Chefe em exercício, Edna Primo pelo trabalho desempenhado, “Que todos os servidores e contribuintes possam fazer bom uso dessa estrutura”, concluiu
Expedito Netto foi informado pelo Prefeito de Vale do Paraíso, Charles Gomes (PSDB/RO), que os produtores da região estão preocupados com a demora na homologação dessa área que já passaram pelo georreferenciamento
As linhas de crédito do Pronaf são oriundas, dentre outras, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e representam a grande maioria dos financiamentos contratados pelos produtores rurais da agricultura familiar.
Em encontro de planejamento, Incra anuncia metas para 2017 em titulação, estradas, agroindústria, educação do campo, créditos e assistência técnica
“Será concluída ainda em 2017”, afirmou. Alguém compreende essa bagunça toda?
Segundo indicação, é necessária a regularização urgente, tendo em vista o período de vacinação contra aftosa
ovo encontro, envolvendo diversas autoridades e instituições, foi marcado para o próximo dia 12
‘‘Muita gente nos procura porque vendeu o veículo e o comprador sumiu, contraiu multas, não está pagando os débitos de licenciamento e o vendedor fica com uma dívida muito grande no CPF e isso o prejudica até a tomar posse em concurso público ou fazer con
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
A gestão municipal tem se deparado com vários entraves decorrentes da ocupação irregular para a formação de novos bairros em terrenos de propriedade particular, o que acaba acarretando uma série de outros problemas para a administração pública, especialme
Semagric luta para regularizar o assentamento de 250 famílias
A Secretaria abriu prazo até dez dias antes do primeiro desfile para a regularização da situação fiscal
“Após 11 anos e com muita luta, hoje tive a honra de receber das mãos do governado a escritura da minha casa”, falou aposentada Maria Eugenia Franco, viúva, mãe de 4 filhos, moradora na casa Av. Dr Miguel Viera Ferreira, casa Nº 1853, Bairro Nova Pimenta.
Mesmo com a empresa já de posse do terreno e o esquemão em andamento, não buscaram regularizar o processo legal
O deputado estadual Cleiton Roque (PSB), participou da solenidade realizada na câmara de vereadores e parabenizou o governo do estado pelos milhares de títulos que já foram entregues para famílias em todo o estado.
“Não fiquei muito satisfeito com a MP. Por isso vou trabalhar com alguns ajustes no Congresso Nacional. Neste mês pretendo ter uma audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para pedir que escolha um relator da MP sensível às alterações. Com a
Para Márcia Setti Phebo, colega de Longo no mesmo escritório de advocacia, é exatamente nas três gerações seguintes que a riqueza desaparece, caso não haja planejamento.
Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral.
“O momento que nós vivemos na economia demanda a adoção de medidas que permitam ainda de forma parcial uma recomposição da renda do trabalhador”, defendeu Temer.
Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.
Durante a reunião os empresários reclamaram que estão sendo prejudicados pelos vendedores autônomos que estão ocupando os espaços públicos com seus carros para venda (ruas, canteiros e outros). “Nós empresários pagamos altos impostos e taxas. Essa é uma c
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