O parlamentar afirmou que haverá a instalação imediata de oito praças de pedágio, cobrando R$ 700 reais para uma carreta no trajeto de Porto Velho até Vilhena
Nazif destacou o papel da categoria na aprovação da proposta na Comissão junto à Dra. Manuela, Diretora do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN)
Texto fala até de condenação do vereador por ofender deputada federal
O avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha
O presidente do Sindeprof, Felisberto Leal, acompanhado de outros dois diretores sindicais, foram à Procuradoria Geral do Município
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
Elas buscam garantir qualidade de vida para pessoas que sofrem dos mais diversos problemas de saúde
As lideranças sindicais foram recebidas pela secretária-adjunta da Semed
Ao justificar a proposta, a vereadora exemplificou a situação dos profissionais da educação que foram surpreendidos com o desconto das faltas em seus contracheques
Interessados em obter o reconhecimento devem solicitar via termo de declaração
Os interessados no concurso poderão se inscrever entre as 8h do dia 25 de julho e 23h59 do dia 21 de agosto de 2022
Confira abaixo os temas que serão tratados na reunião
Na portaria, a OAB Rondônia argumenta que em 2005, o Supremo Tribunal Federal já tinha se posicionado sobre a incompatibilidade do exercício da advocacia com a atividade policial
Dia Mundial do Refugiado marca semana de lembranças das pessoas que foram obrigadas a sair de seus países
Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
O Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Anderson Pereira, garantia a regulamentação da profissão de Bombeiro Civil em Rondônia e priorizava a contratação desses profissionais para atuarem em estabelecimentos públicos e empresariais do estado
Data para pedir renegociação foi prorrogada quatro vezes
A proposta, já aprovada na Câmara, tem como objetivo regulamentar jogos de cassino, bingo, jogo do bicho, turfe e jogos online
A Medida Provisória nº 1.099/2022 foi aprovada com mudanças pelo Senado Federal na quarta-feira e será encaminhada à sanção presidencial
Os interessados devem procurar o estande do DER na Feira do Agronegócio. Documento está sendo entregue logo após a solicitação
Assim como o Dia do Saci foi ofuscado pelo Halloween, as animações sobre personagens e histórias brasileiras lutam por espaço em um mercado desproporcionalmente ocupado por produções norte-americanas
Em coletiva de impressa, o governador confirmou as mortes e informou que o atirador tinha 18 anos
Serão realizadas oficinas técnicas e o 4º Fórum Rondoniense para manutenção da zona livre de febre aftosa
Ministério da Saúde faz pesquisa que mostra número, onde 11,3% dos entrevistados afirmaram diagnóstico de depressão
Carteira de identidade será válida em todo território nacional
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos
Arrecadação será feita por empresas cadastradas na Justiça Eleitoral
O documento define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto
MP institui novas diretrizes em Programa de Renda e Oportunidade
Programa receberá recursos anuais de R$ 295 milhões
A proposta do Governo de Rondônia é apresentar as riquezas turísticas do Estado, desenvolver seus projetos e fomentar a economia
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Presidente Alex Redano comandou audiência pública para debater o tema
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai promover uma audiência pública na quinta-feira (28), às 8h, para debater a utilização de remineralizadores como alternativa de manejo e uso de solos
O Código de Defesa do Consumidor, em seu art. 67, prevê o crime de publicidade enganosa ou abusiva, com pena de detenção de três meses a um ano, e multa
Confira a nota do sindicato abaixo
O benefício deve ser extensivo também para pessoas com deficiência
O valor total do investimento de emenda parlamentar do deputado, foi de R$265 mil reais
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