Valores serão destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Sul do estado
Procurador comandou as investigações durante seis anos
Além do ministro, mais nove pessoas viraram rés no processo
Costa e Silva, Presidente Médici e Castelo Branco estão entre nomes que fazem referência a pessoas responsáveis por crimes cometidos na ditadura
O governador foi afastado durante a Operação Tris in Idem
Os trabalhadores rurais sem-terra estavam sob ameaça de reintegração de posse por causa de ações judiciais movidas por dois pretensos proprietários – João Arnaldo Tucci e Maria Ângela Simões Semeghini
PF cumpriu mandado expedido pelo STJ. Mesma decisão que afastou governador
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Aeronaves foram enviadas para o sudoeste do PA para apoiar fiscalização do Ibama contra o garimpo ilegal mas acabaram sendo utilizadas pelos mineradores ilegais
Esse serviço estava paralisado após um pedido de liminar do Ministério Público Federal
"A Procuradoria entendeu que é possível juridicamente revogar o decreto e autorizar a lavra de ouro, desde que seja regulamentada com critérios técnicos"
Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias
Área é alvo de operação contra o narcotráfico
No país, 475 milhões de bichos silvestres morrem por ano nas rodovias. São 17 óbitos por segundo e 1,3 milhão por dia
Ministério Público Federal solicitou pesquisar antes também para a compra de EPIs
Mandados ocorrem em Goiânia, Brasília e no estado de São Paulo
Em vídeo, ele sugeriu que plantar semente de feijão poderia curar Covid e vendia cada uma por até R$ 1 mil
Além dele, havia a participação de advogados e funcionários públicos na organização desmontada pela PF
Banco de dados registrará irregularidades com benefício
"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"
Grupos criminosos e recebedores de alta renda são alvos das investigações
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
Há casos em que os beneficiários constam do cadastro de mortos da Receita Federal, moram no exterior, integram a população carcerária ou têm mandado de prisão em aberto
Ele contou que a área é motivo de uma lide judicial há 21 anos, onde se discute a posse de algumas pessoas
"Vamos confundir a opinião do Governador, a população vai ficar sem entender o que ele quer”, disse um dos membros
A Procuradoria pede à Justiça que conceda liminar para afastar o ministro do cargo
“Foi uma luta demorada, cansativa, mas em nenhum momento nós perdemos a esperança de que iríamos conseguir nosso objetivo”, disse o deputado
Segundo a Lava Jato, Serra, entre 2006 e 2007, usou seu cargo e influência política para receber propina em troca da cessão de contratos bilionários de obras viárias
De acordo com a investigação, milhões de reais foram pagos pela empreiteira por meio de uma sofisticada rede de offshores no exterior
Confira a coluna de Cicero Moura
Procuradores afirmam que edital contraria uma decisão judicial que previa que a obra só poderia ser licitada depois que licenciamento ambiental do empreendimento fosse concluído
Medidas incluem o bloqueio de bens no valor R$ 2,976 milhões
A procuradora destacou que o governo vem trabalhando no limite, ao estabelecer uma margem de 80 a 90% de leitos de UTI é apertado, “o ideal seria em torno de 70%”
O pastor presidente Luiz Gonzaga, também pode responder criminalmente por desrespeitar o isolamento
Em ofícios enviados a órgãos e companhia aérea, Ministério Público Federal pede esclarecimentos sobre alternativas para quem precisa se deslocar no Cone Sul do estado
Confira a coluna de Cícero Moura
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
A corporação informa, através de ofício, que não concorda com a queima de maquinários utilizados em crimes ambientais
A operação, que resultou em dois mandados de prisão e em 15 mandados de busca e apreensão, foi realizada a partir de denúncias
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
O deputado federal Mauro Nazif (PSB- RO), apresentou representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por crimes de injúria e racismo.
Medida foi adotada pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (5)
Em uma conta simples, com esse valor daria para comprar 13 milhões de cestas básicas de 100 reais, ou mais de 13 mil casas populares no valor de 100 mil reais.
Cem por cento dos leitos das Unidades de Terapia Intensiva do município estão ocupados
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