Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Levantamento mostra que 89% das amostras estão em conformidade. Resíduos de defensivos encontrados em algumas culturas não apontam risco agudo para consumo, segundo Anvisa
A proposta permite uso de notas fiscais eletrônicas ou talão rural com uso do CPF do produtor
Em uma loja foi verificado que a empresa tinha um alto volume de compra de mercadorias e que não havia emitido nenhuma nota fiscal até a presente data
Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
Medida seria para as vendas de produtos rurais no qual beneficiaria os agricultores em Rondônia
Dois funcionários foram exonerados por fraudes em licitações
Cinco empreendimentos foram capacitados para negociação com investidores
Os cabos de 100 metros cada, foram apreendidos em dois dias de fiscalização
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Dessa forma, será possível proporcionar melhores condições de trabalho a esses profissionais
Sebrae disponibiliza página no portal com modalidades de negociação que se encontram em aberto
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
A legislação brasileira proíbe esse tipo de negócio por parte de ocupantes de altos cargos públicos
Mais de 3,5 milhões de contribuintes enviaram a declaração à RF; expectativa é que 5,9 milhões sejam entregues até o fim do prazo
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Os servidores foram ameaçados através de ligações anônimas à Suframa – Superintendência da Zona Franca de Manaus. O principal objetivo é obrigá-los a interromper o serviço de fiscalização
Delegada explicou a ação dos estelionatários
Na primeira etapa do programa serão investidos R$ 15 milhões
SINDAFISCO parabeniza toda a classe cujo trabalho é de extrema importância para toda a sociedade
As ameaças estão sendo feitas através de ligações anônimas à Suframa - Superintendência da Zona Franca de Manaus
Em caso do não cumprimento do Código de Postura do Município de Porto Velho será aplicado multa no valor de R$ 800,11
Produção orgânica é vista como vantajosa para pequeno produtor, além de ajudar a conter o êxodo rural
Pela manhã, delegado do órgão falou apenas em visitas às empresas, mas lei prevê apreensão em caso de flagrante
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
O relatório já está à disposição na página da Comissão Especial e deverá ser votado na próxima semana
A criação de Distritos Industriais nos estados e municipais é uma iniciativa do poder público com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, a partir da atração de empresas para determinado território, em geral dotado de infraestrutura, acompanhado de estímulos tributários e fiscais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente 1,2 milhão de reais em impostos por propina recebida de empreiteiras
Essa é mais uma medida para evitar que a Peste Suína Africana (PSA) chegue ao país. A proibição é temporária.
Profissionais atuam em fiscalizações em todo o Estado de Rondônia
A Sefin solicitou ao Confaz a prorrogação dos benefícios até dezembro de 2022
A intenção do parlamentar é acompanhar o andamento de tais programas, por isso requereu ao Governo que seja oficiado o quanto antes todas as informações
O servidor acumuluva funções em três municípios
O bairro com maior índice de focos de queimadas é o Três Marias, na zona Leste
Campanha chega ao empreendimento com ofertas exclusivas além do sorteio de uma moto 0km
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
O MEI, que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal, pode fazer o parcelamento acessando o e-CAC ou o Portal do Simples Nacional
Servidores foram desencadeados no Bairro Rio Madeira e no começo da Rua União até o Residencial Orgulho do Madeira, no Jardim Santana
As chances são para os níveis médio e superior, com salários de até R$ 6,4 mil
Foram apreendidos agrotóxicos, fertilizantes, sementes e produtos de uso veterinário irregulares que somaram mais de R$ 20 milhões
A ação civil pública buscou a condenação de Oscarino Mário da Costa, Cesar Licório, Gleyson Belmont Duarte da Costa, Marli Fernandes de Oliveira Cahula e Vilmar Harri Zimmermann pela prática de ato de improbidade administrativa
Servidor, que perdeu a função pública além de outras condenações, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo MP
Será encaminhado até o fim desta semana um pedido ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, Alex Redano (PRB), e a todos os Deputados Estaduais com pedido de apoio.
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