Confira a coluna de Cícero Moura
Fabiana Escobar já havia entrado na Justiça contra a emissora em 2018, pedindo R$ 500 mil
Foram identificadas pessoas sem máscara, ocupação excessiva e aglomerações
De acordo com a portaria, os processos operacionais e de gestão continuam suspensos, agora pelo prazo de 180 dias
O descumprimento de quaisquer das condições celebradas no documento implicará o pagamento de multa
Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas
A operação que já está sendo realizada há algumas semanas tem tido êxito, uma vez que várias aglomerações flagradas pela PM tem sido dissolvidas, os envolvidos devidamente notificados e alguns já estão respondendo perante a Justiça
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Um dos monitorados ainda foi flagrado com 37 invólucros de substância entorpecente aparentando ser cocaína. Ele tentou fugir, mas foi detido e recebeu voz de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes.
O homem que deveria usar o dispositivo de monitoramento já foi identificado pela Polícia Civil e é considerado foragido da Justiça
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
A capital é considerada uma das piores capitais do país quando o assunto é água tratada e esgoto
O paciente que veio a óbito era um idoso de 75 anos
O intuito do decreto é agilizar as demandas do setor
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
“A concessão do desconto pode ser de 10, 20 ou 30%, de acordo com quantidade de alunos matriculados na instituição"
Projeto do Executivo segue para análise do Senado
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Postinhos têm alas específicas para atendimento isolado de casos suspeitos; Entenda o novo protocolo de atendimento.
A portaria diz que as medidas são necessárias para preservar a segurança e a saúde dos trabalhadores, os empregos e a atividade econômica
De saída, o ministro do governo Bolsonaro revogou portaria que estipulava cotas na pós-graduação
Esse quantitativo foi registrado em todo o estado de Rondônia, para evitar aglomeração e contaminação por Covid-19
Foram lavrados os Termos Circunstanciados de Ocorrência para todas as pessoas que estavam nos locais fiscalizados, onde se comprometeram a comparecer ao Juizado Especial Criminal na data agendada.
Pandemia paralisou atividades turísticas no Brasil desde março
Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
O que chamou a atenção dos PM´s foi um fato inusitado, pois o acusado se negou a assinar a uma intimação para ser liberado
O documentos declaratórios que amparam o cidadão em suas necessidades de ir ao trabalho ou fazer compras
De acordo com Marcos Rocha, qualquer informação que dê conta sobre a possibilidade de prisão é falsa
O atendimento virtual há muito já é disponibilizado ao usuário através da plataforma da Sefin (www.sefin.ro.gov.br), permitindo o trabalho de Home Office aos servidores
Intensificando a operação C-19 com intuito de fortalecer as medidas com mais rigor para evitar a proliferação do coronavírus
As multas foram estipuladas em decreto para empresas e pessoas físicas que não cumprirem as determinações como o uso da máscara
O repórter William Ferreira "Homem do Tempo" registrou a movimentação no local e conversou com os informais
A obra do hospital da campanha, onde funcionava o antigo hospital Regina Pacis, está caminhado para seu final
38 pacientes já estão recuperados
Os participantes da festa ingeriam bebidas alcoólicas e fumavam Narguilé, objeto este de uso coletivo
Projeto de Lei aguarda sanção da Presidência da República inclui a suspensão na hipótese de entrega domiciliar de produtos perecíveis ou de consumo imediato e de medicamentos
Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo
Registre-se que a suspensão das atividades não abrange o setor de segurança patrimonial da empresa, para evitar furtos e roubos no local
Recomendou também que os estabelecimentos comerciais citados adotem medidas a fim de coibir tal prática, seja através de informações aos seus consumidores, seja através da fixação de cartazes no interior do comércio
Dentre as medidas indicadas estão a testagem de trabalhadores; higienização de mãos e antebraços antes e após a manipulação de alimentos; uso de equipamentos de proteção individual, entre outras providências
Com orientações da Agevisa, que estabeleceu uma série de medidas para o atendimento e funcionamento desses estabelecimentos
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes
Desde a decretação do estado de calamidade pública, a Promotoria expediu 19 recomendações, 11 delas na área da Saúde Pública
O encontro foi realizado pelo sistema de videoconferência e teve como objetivo a definição de medidas que intensifiquem a fiscalização do cumprimento
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