Na última quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência, pelo Conselho Permanente de Justiça, em RO
Desde o mês de março deste ano, na Vara da Auditoria Militar, já estão sendo realizadas audiências por este meio, mas nesta quinta feita (02/4) foi realizado o primeiro julgamento, por videoconferência
Para magistrado, decisão caberia ao Executivo e Legislativo
A Decisão n. 0052/2020-GCESS (Processo n. 00863/2020) destaca, entre outros pontos, a óbvia necessidade estatal de adotar medidas para enfrentamento da crise e salvar vidas
Os recursos são de crédito adicional extraordinário por superávit financeiro da Defensoria Pública de Rondônia (DPE/RO) e crédito do Governo Federal
As ações, que buscam conter o avanço da doença na região, deverão ser promovidas em presídios, áreas de grande vulnerabilidade social e junto aos púbicos que exigem maior atenção
As condições de cumprimento da prisão domiciliar serão estipuladas pelos juízes estaduais
Do total, R$ 10 milhões serão transferidos pelo Tribunal de Contas e outros R$ 3,5 milhões sairão dos cofres da Defensoria Pública estadual
Presidente Laerte Gomes destacou a importância da Ouvidoria no serviço público e reforçou compromisso com a transparência
Atividade será na próxima quinta-feira, 12 de março, às 9h, no auditório do MPF
O ouvidor geral interino, João Bosco Cardoso anunciou o 2º Encontro de Ouvidores nas instalações do Plenarinho II da Assembleia Legislativa
Outros motivos são discussão por razões diversas, vingança, ciúme, estupro e recusa da vítima em manter relação sexual
Durante a agenda foi tratado o acordo entre esses órgãos governamentais para que sejam solucionadas as questões da carteira e do pagamento de seguro defeso dos pescadores.
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico. Indenização coletiva é de 300 mil reais, que será paga pela fazenda Furkya
Os agentes resolveram aceitar a proposta definida pela comissão especial durante este domingo (1º)
No próximo dia 16 haverá homenagens as instituições que contribuem com o organismo
A Secretária de Justiça, Etelvina Costa Rocha, relatou sobre os diversos projetos realizados, entre eles as reformas nos presídios da capital e interior e a construção do Presídio José Thiago de Afonso na capital
As principais pautas da audiência foram: a liberação da carteira de pescador e o pagamento do período de defeso
Fique por dentro das programações e participe
Podem ser candidatos à seleção graduados em qualquer área de conhecimento reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)
Os candidatos poderão optar entre os cargos de analista – jurídico, de jornalismo, de assistência social, de psicologia, de publicidade e de redação
Mais de 2 mil vagas oferecidas em diversos concursos públicos
Tragédia deixou 10 adolescentes mortos e três feridos
As pré-inscrições serão abertas no dia 03/02/2020
Resultado final seria apresentado nesta terça-feira (28)
A decisão é da 8ª Vara Cível Federal de São Paulo e foi obtida em ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
A bactéria desconhecida tem deformado partes do corpo dos detentos, "comido" a pele e deixado membros em estado de decomposição
Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime
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