Ficam dispensados de comparecer ao trabalho os servidores acima dos 60 anos e com comorbidades.
A pouco mais de oito meses das eleições de 2022 o cenário político em Rondônia começa a revelar algumas decisões importantes na corrida das candidaturas
Organização diz que é enganosa ideia de que Ômicron é menos agressiva
Medida permite tripulação reduzida e viabilidade da agenda de voos
Sindicato vê golpe por parto do Estado e está cobrando que secretarias cumpram o que diz a lei
Desde seu surgimento no século 18, seus apoiadores têm sido vocais, às vezes organizando protestos em massa
A lei estabelece normas de funcionamento para as empresas que atuam na comercialização de material metálico
Medida busca evitar aglomerações e novas contaminações pelo coronavírus e influenza
Anderson ressalta que após a regulamentação da Polícia Penal em Rondônia, os policiais penais passaram a atuar com mais vigor
Contran restabeleceu prazo de 12 meses para tirar habilitação
O Projeto de Decreto Legislativo 930/21 precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores para que o acordo internacional possa entrar em vigor
Desconto maior de 92% da dívida valerá para 548 mil contratos
Os novos valores estão em vigor desde segunda-feira (3)
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro
Serão 238 vagas para as áreas administrativas das forças da segurança pública do Estado, como: Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Aposentados do INSS só poderão comprometer 35% do benefício
A medida pode ser um estímulo à compra de veículos elétricos do DF
Plataforma online vai unificar registros públicos de cartórios do país
O edital será lançado nesta quinta-feira, dia 30/1
As novas ações foram decididas por conta da ameaça da nova variante Ômicron
O Google já removeu vários anúncios de aplicativos que incentivam os usuários em potencial a espionar o telefone de seus parceiros
Com o avanço da vacinação no país, os governos estaduais e municipais flexibilizaram as normas de isolamento social. Nesse contexto, segundo Moura Ribeiro, já não se justifica a suspensão da prisão fechada para os devedores de pensão alimentícia
Objetivo é ampliar acesso à água pela população
Teor da mistura vale para todo o ano de 2022
O texto aprovado tem condições de impulsionar a exploração florestal sustentável, a proposta altera vários pontos da Lei de Gestão de Florestas Públicas.
Ao todo, 474.079 inscritos fizeram as provas, em busca do certificado para o ensino fundamental e médio
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de dezembro
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
A emergência da variante ômicron, o cancelamento do Réveillon em cidades lusas e o retorno de ações anti-COVID geraram o temor de que o país seja isolado
Casal de idosos paga plano de saúde da Bradesco Seguros e tiveram procedimento no coração negado pela operadora
O provimento de vagas o ingresso de voluntários para a admissão de voluntários para o quadro de taifeiros para o ano de 2022
A medida foi solicitada pelo deputado Cirone como forma de identificar os gargalos que impedem o acesso dos alunos com deficiência nas escolas da rede estadual de ensino
O documento sobre a vacinação obrigatória por exemplo será submetido ao parlamento para entrar em vigor entre fevereiro e março
O viajante vacinado com 12 anos ou mais deve também estar na posse de uma declaração de honra atestando que aceita a realização de um teste na sua chegada
Hoje, o país registrou mais 73 mil novas infecções e 388 mortes
A norma também fixou que essas visitas só podem ocorrer uma vez por mês
Decisão foi revelada nesta quinta-feira (2) pela chanceler Angela Merkel e seu sucessor, Olaf Scholz
A iminência de colapso na Saúde da capital motivou o pedido
O temor é pelas novas variantes registradas no país.
O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos
O visto eletrônico servirá para brasileiros que queiram entrar no país como visitantes
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