Empresa Positivo Tecnologia venceu licitação para aquisição dos itens
Obrigatoriedade estava suspensa por causa da pandemia de covid-19
Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos
Caso o TRE/RO determine a cassação do prefeito vilhenense, ele não perde o cargo imediatamente
O evento é promovido pela Justiça Eleitoral, reunindo magistrados, ex-magistrados, na cidade de Vitória, no Espírito Santo nos dias 03 e 04 de dezembro
Beneficiário deve ir à agência bancária onde recebe o benefício
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio
Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
O TRE vai aguardar prazo para que partidos protestem contra o resultado
Motivo seria o registro de “candidatas laranjas” pelo PSD para cumprir o mínimo de candidaturas femininas exigidas por lei
Vale lembrar que a necessidade de comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021, como medida de proteção contra a pandemia e, portanto, agora precisa ser retomada
Projeto de lei segue para sanção presidencial
Motivo principal da condenação seria captação ilícita de sufrágio com farto material que comprova irregularidade
Mais de 7,3 milhões de beneficiários precisam atualizar seu cadastro
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Projeto define percentuais mínimos para vagas não preenchidas
Segundo ele, cada policial deve andar com um facão para esquartejar os criminosos após matá-los a tiros
Foram 6 votos pela cassação do mandato e quem assume a vaga é Jesuíno Boabadi
Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre
Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano
Ele disse ter alertado Bolsonaro sobre os "limites do direito da liberdade de expressão"
Na agenda oficial ainda não constam compromissos e, segundo a assessoria palaciana, será atualizada ao longo do dia.
Assim como aconteceu em atos anteriores, ele não usa máscara.
Pacheco defendeu ainda direito de parlamentares emitirem suas opiniões
Tribunal reforça que, desde a implantação das urnas eletrônicas em 1996, jamais se documentou qualquer episódio de fraude
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Procedimento deve ser feito até 30 de setembro
O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF
Os prefeitos eleitos em 2020 tiveram o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral de forma definitiva
Caso a denúncia seja considerada procedente pela Justiça Eleitoral, todos os 30 candidatos do PSD teriam os votos recebidos anulados
Em delação premiada, ex-governador do Rio Sergio Cabral afirma que ministro recebeu R$ 4 milhões de propina para beneficiar prefeitos no TSE
"O Aliança, no meu entender, dificilmente vai se formar este ano. Estou acertando, na reta final", comentou o mandatário. A possibilidade é de que o chefe do Executivo escolha entre o Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira, ou ainda o PRTB, partido que abriga o vice-presidente, Hamilton Mourão
Em sua decisão o ministro do TSE, ressaltou ser inequívoca a obtenção do recurso, porém afirma que não há que se falar em “caixa dois”
Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009
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