A mensagem foi divulgada depois de a reportagem apresentar análises de especialistas em nutrição que consideraram a ideia um retrocesso nas políticas de erradicação da fome
Deputados da bancada religiosa conseguiram emplacar, durante a votação do Refis, o perdão de dívidas tributárias de igrejas, além da isenção de impostos para entidades de ensino vocacional por cinco anos.
As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.
Acir Gurgacz é dono da empresa que comanda quase sozinha a atividade
São oferecidas 14 vagas imediatas, sendo a maioria delas para técnicos (nível médio) e as demais para analista judiciário (superior)
Raupp confirma entrega de títulos de imóveis rurais
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
EMERGÊNCIA:Para onde população deve ligar para pedir ajuda
Mapeamento da BBC Brasil com base em dados da ONG Global Witness mostra que 87% das vítimas, em sua maioria sem-terra e trabalhadores rurais, morrem na Amazônia Legal
O vereador Edesio Fernandes esteve reunido com uma comissão de contadores de Porto velho, junto ao secretário Robson da SEMA
A lei que libera recursos para a emissão de passaportes foi sancionada na última quarta-feira (19) pelo presidente Michel Temer, autorizando de crédito extra de mais de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça.
Evento reuniu parlamentares e prefeitos em Alto Paraíso
A aprovação da reforma, tida pelo governo como uma de suas prioridades, divide opiniões.
A ideia inicial era validá-la apenas na semana que vem, mas o presidente resolveu adiantar o evento para mostrar que ainda tem força política e reafirmar o comprometimento com a agenda econômica de reformas
O problema histórico da falta de documentação da terra, que dificulta o acesso às políticas públicas para milhares de agricultores rondonienses, é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini
Ninguém mais ingressa ou faz carreira na Polícia Militar de Rondônia sem o requisito da formação superior.
A carga horária semanal é de 30 horas e o salário inicial está previsto para R$ 1.200,00, podendo chegar a R$ 1.500,00
O projeto aprovado na Câmara na terça-feira (20) é uma reação à proibição feita pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em outubro de 2011 destes anorexígenos, que são derivados das anfetaminas.
Jean Oliveira tem sido, desde seu primeiro mandato, um parceiro de Nova Brasilândia D’Oeste, sempre buscando formas e realizando ações para contribuir com o desenvolvimento daquele município
Presidente Maurício Carvalho falou sobre o orgulho de ter sido aluno salesiano.
O PROTESTO – Por Antônio Serafim da Silva, ex-sucaneiro intoxicado por DDT
Em plenária promovida pelo SINDSEF (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), servidores da Funasa
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares
De acordo com o presidente do SINDSEF/RO, Abson Praxedes de Carvalho, o objetivo da palestra foi embasar os diretores que a partir da próxima semana vão realizar visitas aos órgãos federais no estado
As linhas de crédito do Pronaf são oriundas, dentre outras, do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e representam a grande maioria dos financiamentos contratados pelos produtores rurais da agricultura familiar.
A medida cria o depoimento especial que assegura às vítimas o direito de serem ouvidas em local apropriado e acolhedor e que garantam sua privacidade
Imagine uma Escola Particular. Para que o empresário execute suas atividades e atinja seus fins, precisará contratar Professores, Agentes de Segurança, Pessoal da limpeza e etc. Caso você queira trabalhar na empresa, poderá levar o seu currículo e se houv
Hospitais da rede deverão oferecer acompanhamento psicológico e cirurgia plásticas reparadoras
Sancionada em 23 de março, a Lei n° 4.003 autoriza o governo a transferir para Colorado do Oeste prédio localizado na rua João Nauê, 4134, Lote 6, Setor B, Quadra 1/B.
A direção do SINTERO enviou ofício ao IPERON solicitando que sejam reanalisados os pedidos de aposentadoria especial de Orientadores e Supervisores escolares
Na ocasião, o ministro falava sobre as mudanças feitas por medida provisória no currículo do Ensino Médio e afirmou que modificações também acontecerão no Enem. De acordo com a gramática do português, o verbo “haver” no sentido de “existir”, “fazer”, “oco
Entre as principais mudanças estão a flexibilização curricular, a ampliação da carga horária e a formação técnica dentro da grade do ensino médio
Após o conhecimento da determinação da AGU, o presidente do SINDSEF, Daniel Pereira, realizou nesta terça-feira (7) uma visita a superintendente da SAMP, Walneia Costa Bezerra para pedir atenção especial ao processo e a possibilidade do órgão em realizar
Aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada na ultima semana pelo prefeito Inaldo Pedro Alves, o referido projeto de lei entrará em vigor a partir do próximo ano.
Esta é a primeira ação penal no Brasil originada da lei antiterrorismo, sancionada em março deste ano pela ex-presidente Dilma Rousseff. Todos os acusados na Operação Hashtag estão presos preventivamente na penitenciária federal de Campo Grande (MS).
Sancionada lei que autoriza doação de terreno para construção da sede OAB
Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje
Folga de oito dias para servidor que doar sangue beneficia militares
Floresta Plantada movimenta milhões com comercialização de teca
Multa para motorista que dirigir alcoolizado ficará 53% mais cara
Lei obriga desconto de juros nas antecipações de pagamentos parcelados
Candidato à vereador com 17 anos consegue registro em RO
Agentes encontram três armas e 83 celulares em presídio no Ceará
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