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A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.

30 de Dezembro de 2016 às 10:34

Município recebe patrulha mecanizada financiada pelo Fitha

O repasse será feito pelo Governo do Estado por meio do Fundo para infraestrutura de Transportes e Habitação (Fitha).

28 de Dezembro de 2016 às 08:36

QUINQUÊNIO – Sindeprof convoca servidores para assembleia na Semad

Segundo Ellis, todos os servidores que têm direito a receber o quinquênio devem comparecer na Secretaria Municipal de Administração (Semad), nesta terça-feira (27), a partir das 8h.

26 de Dezembro de 2016 às 17:16

Rondônia recebe viaturas por ter enviado policiais para as Olimpíadas 2016

Além dos veículos, foram entregues à Polícia Militar armamentos e munições: 73 carabinas 556; 35 pistolas ponto 40; rádios comunicação HT e 100 coletes a prova de balas adquiridos com recursos próprios.

23 de Dezembro de 2016 às 10:40

Moro aceita denúncia e Lula vira réu pela 5ª vez

Lula é apontado como o responsável por comandar ‘uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na Administração Pública Federal’.

19 de Dezembro de 2016 às 09:34

Governo elimina multa a empresa que demitir sem justa causa

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a intenção é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impactos no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

16 de Dezembro de 2016 às 09:54

LAVA JATO - Força-tarefa denuncia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro

LAVA JATO - Força-tarefa denuncia Lula por corrupção e lavagem de dinheiro

15 de Dezembro de 2016 às 11:33

Assessor de Temer citado em delação de propina pede demissão

Yunes entregou sua carta de demissão ao presidente no início desta tarde, mas nega ter recebido recursos da empreiteira. Seu nome foi citado pelo ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho.

14 de Dezembro de 2016 às 23:20

Calote em advogados pode derrubar diretoria do sindicado do Judiciário

A pauta mais importante da reunião é a destituição da diretoria e eleição de uma junta governativa provisória para realização de novo pleito eleitoral.

14 de Dezembro de 2016 às 16:20

Presidenciáveis tucanos aparecem em delações da Lava Jato

Esta não foi a primeira vez que o nome do governador aparece nas investigações. O personagem tratado pelo codinome "santo" em planilhas da Odebrecht que listam pagamento de propina foi identificado como sendo o de Alckmin, segundo a revista "Veja". A publ

09 de Dezembro de 2016 às 16:36

Mulher de Cabral recebia mochilas com R$ 300 mil semanais

Um dos depoimentos mais importantes para isso foi da gerente financeira do escritório, Michelle Tomaz Pinto, que durante anos trabalhou como secretária da ex-primeira-dama. Ela contou em depoimento à Polícia Federal que o dinheiro era entregue por Luiz C

07 de Dezembro de 2016 às 00:08

Airton Gurgacz indica repasse de créditos ao Fundo da Criança e do Adolescente

Airton Gurgacz indica repasse de créditos ao Fundo da Criança e do Adolescente

29 de Novembro de 2016 às 14:20

Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais

Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais

28 de Novembro de 2016 às 15:32

Lava Jato rastreia propina a senadores do PMDB e cita Valdir Raupp

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Justiça

23 de Novembro de 2016 às 15:14

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

Fecomércio apoia decisão da JF que suspendeu cobrança da Bandeira Tarifária

23 de Novembro de 2016 às 11:18

Quase 40 escolas confirmam adesão ao programa Ensino Médio Inovador em Rondônia

Quase 40 escolas confirmam adesão ao programa Ensino Médio Inovador em Rondônia

18 de Novembro de 2016 às 14:42

RO ocupa segundo lugar entre os estados que mais avançam em alfabetização

RO ocupa segundo lugar entre os estados que mais avançam em alfabetização

16 de Novembro de 2016 às 08:31

Deputados se reúnem com equipe do governo e pedem ações

O encontro foi provocado pelo deputado Adelino Follador e que contou com a presença dos deputados Ribamar Araújo, Marcelino Tenório, Lazinho da Fetagro e Cleiton Roque, reuniu no Palácio do Governo, representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), os

13 de Novembro de 2016 às 12:18

Sindsef presente no Dia de Paralisação Nacional em Porto Velho

Sindsef presente no Dia de Paralisação Nacional em Porto Velho

11 de Novembro de 2016 às 14:44

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida

Valesca Popozuda tem bens penhorados para quitar dívida

08 de Novembro de 2016 às 09:08

Dupla rouba e agride representante de vendas

Dupla rouba e agride representante de vendas

21 de Outubro de 2016 às 17:08

Dr. Hildon não comparece ao encontro com os servidores, Léo Moraes apresenta propostas

Dr. Hildon Chaves não comparece ao encontro com os servidores, Léo Moraes apresenta propostas

20 de Outubro de 2016 às 09:14

Vereador é preso pela PF e mais da metade da câmara pode seguir mesmo rumo

Vereador é preso pela PF e mais da metade da câmara pode seguir mesmo rumo

18 de Outubro de 2016 às 09:25

Deputado defende cortes no ensino superior: ‘quem não tem dinheiro não faz universidade’

Deputado defende cortes no ensino superior: ‘quem não tem dinheiro não faz universidade’

13 de Outubro de 2016 às 11:11

Expedito Netto participa de audiências em órgãos do Ministério da Educação

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06 de Outubro de 2016 às 16:46

Lava Jato investiga compra de terreno para o Instituto Lula

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26 de Setembro de 2016 às 17:59

PF faz busca em empresa que gerencia carreira de Wesley Safadão

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20 de Setembro de 2016 às 13:58

OPERAÇÃO - PF combate desvio de mais de R$ 220 milhões do sistema de saúde

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20 de Setembro de 2016 às 09:13

Contagem regressiva para o Duelo da Fronteira em outubro

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Cultura

19 de Setembro de 2016 às 08:52

Deputado Expedito Netto solicita andamento das obras em escolas

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16 de Setembro de 2016 às 10:58

Comissão confirma Duelo na Fronteira para outubro

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Cultura

14 de Setembro de 2016 às 11:01

VÉU PROTETOR – PF desarticula organização que causou prejuízo a cofres públicos

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09 de Setembro de 2016 às 10:32

Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário

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25 de Agosto de 2016 às 11:31

Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica

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24 de Agosto de 2016 às 11:34

MP denuncia fraude envolvendo advogados e diretor da Oi

De acordo com a Polícia Federal, o grupo, que começou o golpe em 2009, teria lesado mais de 30 mil pessoas no estado o Rio Grande do Sul

22 de Agosto de 2016 às 17:49

Executivos da Odebrecht dizem ter dado R$ 100 milhões ao PT

Em depoimento, eles afirmam que propina foi intermediada por Guido Mantega

22 de Agosto de 2016 às 09:56

LAVA JATO – Operação Resta Um rastreia propina de empresa ao PMDB de Rondônia

RESTA UM – Operação rastreia propina da Queiroz Galvão ao PMDB de Rondônia

03 de Agosto de 2016 às 09:55

Empresário era 'entregador' de propina de Eduardo Campos, diz PF

Empresário era 'entregador' de propina de Eduardo Campos, diz PF

03 de Agosto de 2016 às 07:42

Ex-presidente da Queiroz Galvão é preso em nova fase da Lava Jato

A Queiroz Galvão ainda não se pronunciou sobre a nova fase da operação

02 de Agosto de 2016 às 08:15

Cidadão pode acompanhar pela internet obras do governo de Rondônia

O sistema pode ser acessado por meio da página do DER no Portal do Governo, no ícone “Cidadão“.

01 de Agosto de 2016 às 16:04

Raupp propõe que MS aumente teto de transferência de recursos do SUS

O senador fez o pedido durante audiência realizada na quarta-feira(27),em Brasília, com a Secretária Adjunta de Atenção Básica do Ministério, Cleuza Rodrigues.

29 de Julho de 2016 às 10:00

Financiamento imobiliário cai pela metade no primeiro semestre

Volume de desembolsos foi de 22,6 bilhões de reais; associação do setor estima que o saldo chegue a 50 bilhões de reais em 2016, um recuo de 34%

26 de Julho de 2016 às 15:28

Confira o resultado da Mega Sena

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21 de Julho de 2016 às 11:58

Petrobras bancou milhões em ingressos para carnaval de Salvador

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21 de Julho de 2016 às 08:26

União dá calote de R$ 6, 7 milhões em municípios de Rondônia

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19 de Julho de 2016 às 08:30