Na reunião, foi apresentado o plano de Comunicação da Estratégia e a Política de Gestão Orçamentária do Ministério Público, bem como o Calendário de Reuniões do Comitê, das Reuniões de Acompanhamento da Estratégia e das Reuniões de Acompanhamento Tático
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional de Políticas Penitenciárias e ExecuçãoPenal (CAOP-PPEP), promove nos dias 3 e 4 de abril o 3º Seminário Estadual de Execução Penal, no auditório do edifício-sede da Instit
O procedimento foi instaurado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, em razão de denúncia recebida acerca das condições precárias das pessoas em situação de rua, que permanecem nos arredores da Rodoviária de Porto Velho, mendigando no
A Resolução nº 400/2016, em seu artigo 14, limitou o transporte gratuito de bagagem a uma franquia de 10 quilos, de bagagem de mão (na cabine), por passageiro, podendo restringir ainda mais e unilateralmente o peso e o conteúdo da bagagem de mão, por moti
A audiência pública faz parte do evento Direito à Terra, cuja programação envolve a realização também de Simpósio Atuação Judicial e Extrajudicial em Defesa do Direito à Terra, no edifício-sede da Instituição, em Porto Velho, no dia 24 de março, para auto
A audiência pública para discutir os conflitos agrários no Estado ocorrerá no dia 23 de março, às 18h30, no auditório do edifício-sede do MP/RO, para qual estão sendo convidados integrantes dos movimentos sociais ligados à questão agrária e a sociedade or
De acordo com a promotora departamental, Patricia Romero, o Tribunal de Sentença de Cobija, na capital de Pando, determinou que Silva deverá cumprir a pena na penitenciária de Villa Busch.
Uma iniciativa inédita e um esforço conjunto que envolve o Legislativo Municipal, Executivo, Ministério Público e Organizações Não Governamentais em prol da defesa dos direitos dos animais e que encontra força em simpatizantes da causa em vários níveis e
Justiça do Trabalho homologa acordo de R$ 3,5 milhões com a JBS
Esses foram os principais assuntos abordados em reunião no Ministério Público de Rondônia (MP), na tarde de quarta-feira (22), entre o prefeito dr Hildon Chaves, a promotora de Habitação, Urbanismo e Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico, Flávia Barb
“Cabia a ele ainda a atribuição de cuidar da parte de disciplina dos demais integrantes da facção, com participação efetiva em ‘julgamentos’ da organização, determinando quais os tipos de "pena".
Na abertura, o vereador Palitot deixou claro que o objetivo principal é trabalhar de forma unida para a proteção dos caninos e felinos
Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta
Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços
MP reúne órgãos de fiscalização tributária para discutir alinhamento
MP vistoria presídios em três cidades do Cone Sul para detectar problemas
Desde que assumiu a gestão da capital, dr Hildon Chaves tem deixado claro que entre suas metas de administração está o uso do complexo como ferramenta de lazer e valorização cultural, assim como o fomento do turismo da cidade.
As inspeções tiveram início na segunda-feira, 13 de fevereiro, e se encerram na sexta-feira, 17 de fevereiro.
Na oportunidade, a Integrante do MP/RO ressaltou a importância do cumprimento de normas de acessibilidade, em especial, em órgãos públicos e locais com grande circulação de pessoas.
A situação ocorreu na manhã da quarta-feira (01), mas chegando lá o problema piorou: ela quase quebra o pescoço ao sentar em uma cadeira. “Como estou com alguns problemas no ovário, tentei fazer alguns exames no Hospital. Como não estavam disponíveis e mo
Mas as autoridades do Estado americano de Massachusetts descobriram uma fortuna de milhões de dólares ocultada embaixo de um colchão por um brasileiro por motivos que são, digamos, muito mais ligados ao século 21.
A polícia acredita que o dinheiro está ligado a um esquema de pirâmide financeira no valor de US$ 1 bilhão da empresa Telexfree, que afirmava oferecer serviços de telefonia pela internet no mundo todo.
O Ministério Público em âmbito Federal (MPF/RO) e Estadual (MP/RO) recomendaram ao Ibama que determine a Santo Antônio Energia S.A o pagamento de auxílio mensal no valor 1.500,00 reais às famílias dos assentamentos Joana D'Arc I, II e III.
De acordo com uma representação formulada ao MPE por integrantes do Conselho Municipal de Saúde de Monte Negro, cujos documentos o Rondôniavip teve acesso, é relatado que os produtos adquiridos (bicicletas) não são de boa qualidade, não possuem autonomia
MPF e MP/RO apontam que Ibama desrespeitou o Poder Judiciário ao ignorar decisões liminares que proibiam o aumento do reservatório de Santo Antônio
Na recomendação, o Ministério Público lembra que o próprio Ministério da Saúde e a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) publicaram o “Guia dos Direitos da Gestante e do Bebê”, no qual estabelecem que “não se deve jamais empurrar a barriga da m
A portaria que rotula Haddad como "investigado" é subscrita pelo procurador de Justiça Mário Antonio de Campos Tebet, coordenador da subprocuradoria-geral de Justiça Jurídica, e pela promotora Rita de Cássio Bergamo.
No ato da entrega do ofício o diretor da Regional Cone Sul, João Assis, pediu para ser ouvido pela promotoria. Juntamente com pais, alunos e outros trabalhadores das duas escolas, ee foi atendido pela promotora Yara Travalon Viscard, oportunidade em que f
Como no caso de Sidnei Ramis de Araújo, o algoz de Campinas que disputava a guarda do filho com a ex-mulher, Guerreiro tenta obter na Justiça a custódia do filho, levado pela mãe para os Estados Unidos. Nas postagens, além de ameaçar a ex-mulher, ele cita
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
De acordo com o MP, a decisão de fechar as unidades tem por base o chamado reordenamento escolar, que vem sendo realizado pelo Estado desde 2015, com o propósito de direcionar o atendimento da rede estadual somente para a segunda etapa do ensino fundament
Sob a coordenação da Diretora do CAOP-PPEP, Promotora de Justiça Andrea Nucini Bogo, a equipe do órgão visitou unidades nos municípios de Machadinho, Buritis, Ariquemes, Alvorada do Oeste e Presidente Médici.
O Instituto IPRO foi condenado ao ressarcimento integral do dano; perda dos bens acrescidos ilicitamente ao patrimônio; pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e, ainda, à proibição de contratar com o Poder Público, pelo prazo de cinco anos
“Meu agradecimento especial aos militantes, ao povo que nos elegeu e a partir de primeiro de janeiro vamos fazer a melhor gestão que Cacoal já teve”, disse Glaucione.
MP discute ações para combate à violência no campo
Quebra Nozes marca 26ª apresentação no Palácio das Artes
Ezequiel Júnior parabeniza formatura de 22 bombeiros mirins
Fiscais verificaram que um veículo parado na frente de um templo da Igreja Universal, na Tijuca, onde ocorria um culto religioso, estava repleto de panfletos com a imagem do político. A equipe também encontrou 150 adesivos, 1.500 santinhos, três rolos e m
MP homenageia servidores com entrega da Medalha de Bons Serviços
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.