A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados"
Contudo, a setorial de Ativos Financeiros permanece com suas atividades laborais de forma remota
O Decreto, publicado na segunda-feira, 19, provou criticas do segmento cultural em virtude de determinar a exigência de nota fiscal dos artistas contemplados com editais e premiação.
A informação foi confirmada pelo advogado Walter Silvano, que acompanha o processo da Transposição diretamente de Brasília
A liminar foi concedida, após a ocupação da Resex chegar ao conhecimento de órgãos ambientais
A medida também proíbe qualquer novo ingresso na unidade de conservação e ordena a retirada de todos os ocupantes do entorno da área, chamada de Zona de Amortecimento
Votaram pela condenação Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
Durante o período das investigações provas foram angariadas e filmagens de recebimentos por parte de prefeitos e deputado foram registrados, com centenas de milhares de reais sendo distribuídos em dinheiro vivo.
Alegações para o recuo foram "razões de conveniência e oportunidade"
Nessa categoria final, onde estão 92% dos profissionais da AGU, o salário inicia em R$ 27.303
O valor repassado ao município de Porto velho é de R$ 3,5 milhões
Fundada por Edir Macedo, a IURD foi alvo da operação da PGR por acusações crimes de associação criminosa, fraude fiscal e exportação ilícita de capitais
Memes, considerados ofensivos pela PM e com imagem do capotamento, geraram indignação na corporação
A utilização da máscara é obrigatória e o contribuinte que desrespeitar essa regra de proteção, não poderá ser atendido
De acordo com Montes são cerca de quatro mil trabalhadores que necessitam de apoio
São 22 mandados de busca e apreensão, que estão sendo cumpridos em endereços ligados ao prefeito, servidores, empresários e à administração municipal
O deputado voltou a cobrar a Secretaria de Estado de Justiça (SEJUS), quanto aos devidos pagamentos de horas extras atrasadas, terço de férias e adicional noturno, direito dos servidores que ainda não foram pagos
Ele contraiu covid-19 e os familiares e amigos estão tentando arrecadar recursos para transferí-lo para São Paulo
Decisão foi emitida na noite de sexta-feira e vale enquanto durar o estado de calamidade pública decretado por conta da pandemia da Covid-19
Dinheiro foi repassado à empresa Reflexo Limpeza e Conservação Ltda, do ex-deputado Valter Araújo
Parlamentar sugeriu ao Poder Executivo a transferência de mais um procurador jurídico para garantir agilidade nos processos de aposentadoria do funcionalismo público
Ficou definido na reunião, que uma comissão composta pelos representantes da categoria será montada para discutir junto a Casa Civil, AGERO e Procuradoria Geral do Estado, possíveis alterações na atual resolução para contemplar toda a categoria
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Wilson Witzel ficará afastado do cargo por 180 dias
Na decisão, o Plenário definiu prazo de 18 meses para que o Congresso Nacional supra omissão legislativa nesse sentido
Francisco Araújo é investigado por fraudes em compra de testes de Covid-19
Parlamentar pediu que, além do retorno do benefício, seja feito pagamento retroativo do período que ficou suspenso
São integrantes da força-tarefa, o coordenador do GAEMA e mais quatro Promotores de Justiça com atuação na área do meio ambiente na capital e interior
Infovia é rede de alta disponibilidade e velocidade, que interliga diversas unidades organizacionais do poder público do Estado de Rondônia
Esse ofício conta com a assinatura de toda a bancada do partido no Congresso Nacional
A medida arbitrária ganhou repercussão na mídia rondoniense, levando os deputados estaduais a se envolverem na questão
“Entendo que as entidades sindicais devam se unir e cobrar do governo do Estado o não desconto dos 6% e podem contar comigo nessa luta”, disse o deputado federal
Confira a coluna de Andrey Cavalcante
Poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados
Confira a nota de esclarescimento
Além das medidas administravas, os envolvidos serão responsabilizados judicialmente por descumprimento de determinação do poder público
Decisão foi em ação de organização de defesa dos índios e partidos
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
Mais de R$ 83 milhões foram destinados para ações de combate ao coronavírus
A medida é válida para todos os certames homologados durante o período de Calamidade Pública
“Mesmo que a União possa requisitar materiais das empresas, ela não pode o fazer de forma que impeça os estados e os municípios de se equiparem para enfrentar a crise”
A audiência será entre o governador Marcos Rocha e o prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves para decidir sobre o pedido, feito pela Procuradoria Geral do Município
Esgueiro, Hildon prefere forçar o governador a tomar uma decisão do que ele mesmo utilizar o poder que tem em sua caneta
Confira a coluna de Cícero Moura
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