Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã
O projeto é de autoria do vereador Márcio Pacele (PSB). Ele disse que teve a ideia depois que tentou, sem sucesso, sacar setenta e três reais de sua conta num caixa eletrônico. Houve quem não resistisse e caísse na gargalhada.
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
Legislação aumenta rigor na punição por ultrapassagens
Vinte e nove países encerraram votação
Muitos se mudaram para o Japão ainda muito cedo e não conhecem a realidade brasileira
Segundo procurador do caso, empresa faturou R$ 2 bilhões em benefício próprio às custas de 1 milhão de pessoas
ELEIÇÕES 2014 – Candidato Marcelo Bessa visita Rondoniaovivo e fala sobre propostas e trajetória na segurança pública
As penalidades aos motoristas alcoolizados estão inseridas dentro dos códigos que regem a Lei Seca no Brasil (11.705/98). O nível alcoólico do condutor e a prova capaz de torná-lo réu de um processo criminal.
Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini
A empresa confirmou, em comunicado ao mercado, a desmobilização do consórcio construtor. E afirmou ainda que continua trabalhando para reverter o posicionamento da CCEE, afastando os ônus decorrentes da cobrança do fator de indisponibilidade e da não cons
As inscrições devem ser reservadas com antecedência para emissão do Comprovante de Reserva e informações adicionais ao curso.
Em comparação às eleições de 2010 houve um aumento no número de colaboradores voluntários.
Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Igreja Universal é condenada a pagar mais de meio milhão em danos morais na Justiça do Trabalho
Presos do Complexo de Correição usarão tornozeleiras eletrônicas
Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.
Essas instituições estão impedidas de firmar novos contratos do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), de participar de processo seletivo para a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
CRIME ELEITORAL - Emissoras de TV e rádio não podem favorecer candidatos
A ação no mínimo desnecessária e abusiva por parte da Polícia Militar aconteceu logo após o jovem comentar sobre uma operação da polícia que apreendeu mais de 50 menores de idade em uma festa.
A PRE pede que os acusados sejam condenados às penalidades previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/97): cassação de tempo de veiculação de propaganda partidária equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita da propaganda, no semestre seguinte, e multa
Pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela inobservância das normas de ordem pública que visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes.
A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.
Com a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, os procuradores da República passarão a cuidar simultaneamente das ações cíveis e criminais relacionadas a casos de corrupção
Petrobras abriu mão de cobrar 'calote' da Venezuela
Crea-RO institui Comissão Regional Eleitoral e empossa três novos conselheiros
ARIQUEMES - Presos passam a ser monitorados por tornozeleiras eletrônicas
TJRO mantém recebimento de petição por suposta prática de ato de improbidade
IRPF/2014: Inicia hoje a entrega da declaração desse ano
OPERAÇÃO CARNAVAL - PRF divulga detalhes para o feriadão
Entrega das declarações começa no próximo dia 6 de março
Justiça Federal recebeu a ação civil pública do MPF contra Braz Resende por superfaturamento e direcionamento de licitações
Começa hoje ciclo de palestras do CRC sobre crimes financeiros
Palestras vão orientar contabilistas no combate aos crimes financeiros
Deputado apresentará PL para legalizar maconha no Brasil
JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF
PM preso injustamente tem processo arquivado após pedido da ASSFAPOM
MPF processa ex-reitor da Unir por contratar seu companheiro
Prefeito de Cujubim e os outros réus são acusados de sucatear clínica pública, terceirizar sem necessidade exames laboratoriais e contratar irregularmente empresa privada
A acusação é de prática de improbidade administrativa e envolve, também, dois outros professores da Universidade Federal de Rondônia
Jair Ramires e seu filho são condenados por improbidade administrativa
CARTEIRADA - MPF acusa três agentes da PF de improbidade administrativa
Januário Amaral e outros nove réus são acusados de enriquecimento ilícito e desvio de recursos da Fundação Riomar
Na última sessão ordinária da Comissão Parlamentar Processante Provisória (CPPP) da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, foi apresentado o relatório final, prevendo as punições aos cinco deputados estaduais investigados por suposta quebra de deco
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