A briga entre poupadores e bancos dura 24 anos
O único a divergir foi o ministro Marco Aurélio Melo, que invocou o voto de minerva da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia
A Justiça ainda vai julgar os outros pedidos feitos na ação civil pública.
Meghan Markle tem até agora, sob qualquer aspecto, uma carreira de sucesso como atriz
Um misterioso objeto esférico entra em cena seguido por outros semelhantes que parecem se mover em formação.
atuação da OAB em relação ao impeachment da presidente Dilma Rousseff - a Ordem apoiou a abertura do processo, posição defendida pelas bancadas de 26 Estados no conselho, incluindo a de São Paulo.
Por Sérgio Pires
Extrapola o exercício da sua profissão ao atacar com virulência a pessoa do Interessado
O direito à liberdade de expressão faz parte da legislação nacional
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
O crime teria sido cometido porque a vítima vendeu ao réu uma pequena quantidade de pó de giz como se fosse cocaína
Não é a primeira vez que o Supremo altera a comemoração do Dia do Servidor
A nova lei trabalhista trouxe mudanças para o trabalhador que entra com ação na Justiça contra o empregador.
Nenzão foi condenado pela Justiça à suspensão de seus direitos políticos.
O mestrando de direito aborda aspectos econômicos da aplicação de precedentes no Brasil
Aécio está afastado das atividades parlamentares e cumprindo reclusão noturna desde o fim de setembro, por determinação do STF
Mara Paraguassu
A vítima poderá também entrar na justiça para exigir reparação por danos morais.
O caso fortuito aconteceu na noite dia 03 de agosto de 2017.
Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.
A trail produzida a partir da base de Z300 e Ninjinha, revelada mundialmente há um ano, será vendida no Brasil
A pedido de Jucá, o projeto também foi aprovado como veio da Câmara dos Deputados.
Janot pede que STF derrube emenda que liberou vaquejada
O parlamentar ressaltou a importância de contribuir para a formação de uma consciência cidadã
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres
Por Valdemir Caldas
Ao justificar, o relator disse que o acusado comprometia a produção de provas.
A transição de Alexander para Alexya aconteceu em 2012, enquanto ela lecionava em outra instituição.
O serviço de streaming se tornou gigante no setor de entretenimento em um curto período.
O jovem é transgênero e se identifica com o sexo feminino
À Beira do Precipício
Mapeamento da BBC Brasil com base em dados da ONG Global Witness mostra que 87% das vítimas, em sua maioria sem-terra e trabalhadores rurais, morrem na Amazônia Legal
Pleno mantém validade da Lei Municipal que criou Distrito de Rio Pardo, em Porto Velho
Entre os absolvidos pelo está o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
A responsabilidade recaiu sobre os ombros do ex-prefeito de Chupinguaia, Reginaldo Ruttmann (foto) e seu secretário municipal de Obras e Serviços Públicos na época do fato, Odair Vieira Duarte, ou seja, no exercício de 2008.
Android tem um 'botão de pânico' escondido; saiba o que é e como funciona
O Juízo da 25ª Zona Eleitoral, em Ariquemes, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o prefeito eleito de Monte Negro Evandro Marques
Sob o tacão da barbárie, a história lembrará a época da infâmia – Sérgio Pires
Os acusados entraram com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça para suspender os efeitos da liminar que os afastaram do cargo
Representantes do legislativo municipal fizeram questão de destacar nesta terça feira (20) não pactuarem com a opinião de Carlinhos, defendendo um posicionamento mais respeitoso entre as instituições.
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