O não comparecimento injustificado no dia da eleição é irregularidade punível com multa
O Força Jovem Universal (FJU) é um grupo social da Igreja Universal do Reino de Deus
O Estado fez um estudo preliminar e o valor do ressarcimento pode gerar até R$ 1 bilhão
“Ela merece uma oportunidade, como eu estou tendo a minha”, argumenta o noivo
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
"Senti que usaram de malícia pra poder me pegar ali no programa ao vivo e me desestabilizar", disse a empresária
As vagas temporárias começam a ser divulgadas a partir da segunda semana do mês de novembro
O atendimento também se estende a eleitores que precisem regularizar sua situação
Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação
Em um ano após a primeira safra os frutos irão aparecer novamente; o mais importante é o trato no pós colheita
Assim como no primeiro turno, quem não comparecer para votar neste domingo é obrigado a justificar sua ausência.
Deputado que foi secretário da agricultura diz que Rocha representa outros interesses e não tem projeto para a agricultura familiar
Para agendar as audiências, é necessário levar RG, CPF, comprovante de residência e outros documentos que possam ajudar na solução da reclamação que se fará ao Poder Judiciário
Pagamento de multa está entre as consequências para quem deixar de justificar ausência
De autoria da deputada Rosângela Donadon proposta institui o bloqueio do recebimento das ligações
O programa deverá ser implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes
O evento será com entrada no valor de R$80 e ajudará a arrecadar fundos para a instituição
Há também a possibilidade de enviar o formulário pelo correio para o juiz eleitoral da zona eleitoral
"O esporte é a ferramenta mais importante para nós afastarmos as crianças das drogas e dos maus costumes"
Ataque foi registrado na manhã desta sexta-feira (28); à polícia, suspeito disse que vinha sofrendo bullying.
NOVELAS
A candidata pleiteou medida judicial junto ao Tribunal Superior Eleitoral
A triagem será realizada no período de 1º a 11 de outubro de 2018
Como justificativa, o governo fala em “proporcionar ampla visibilidade das equipes” e “assegurar a adoção de medidas de preservação, conservação e manutenção dos projetos paisagísticos
Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias
O presidente do Sistema Fiero, Marcelo Thomé prestigiou a solenidade de abertura, ao lado de outras autoridades, na manhã desta quinta-feira.
O sistema já foi apresentado, também, no Campus Party Rondônia e no Fórum de Inteligência Artificial na Administração Pública, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.
O cenário é de miséria em Paracaraima, na fronteira entre Roraima e a Venezuela
Em recurso ao STJ, o candidato sustentou que a expiração do prazo de validade do certame o transformou em titular do direito líquido e certo à nomeação.
Para MPF, o cadastramento feito até agora não ouviu as famílias que serão afetadas pela futura barragem, não considerou suas tradições e nem seu modo de vida
Denúncia conta com três depoimentos das supostas vítimas, mas número pode ser maior
Com base nessas circunstâncias excepcionais, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a nomeação e posse de cinco candidatos que prestaram concurso para procurador do Banco Central em 2013.
A falta dessas informações representa falha na prestação do serviço e, somada a elementos como o dano e o nexo causal, gera o dever de indenização por danos morais.
Parlamentar destacou que caminhões e maquinários estão sendo incendiados por servidores do órgão federal
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
Os suspeitos alegaram que moram no condomínio Orgulho do Madeira e a arma era somente para defesa pessoal
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
Ministério da Saúde aponta o vírus da zika e a crise econômica como principais vilões
"É com esse respeito e agindo com austeridade, que estamos conseguindo fazer o melhor”, destacou Maurão.
Prazo se estende até 20 de agosto
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
Parlamentar destaca a facilidade para escoamento das produções e transporte de alunos com estradas em boas condições
São relatados casos em que item é vendido por até R$ 35, ou distribuído conforme a necessidade do pecador
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