Senador Acir Gurgacs tenta calar imprensa e perde ação
Audiência de Instrução e Julgamento de indenização às vítimas do Massacre de Corumbiara está marcada para o próximo mês.
Amir anuncia avanços no pagamento aos administrativos e professores federais
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 5, publica despacho da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, autorizando o início de operação comercial da 32ª turbina da Hidrelétrica Santo Antônio no rio Madeira, em Porto Velho – Rondônia.
O parlamentar pretende acompanhar “pari passu” o desenrolar da auditoria feita no processo, a fim de dar maior celeridade.
MP move ação contra vereador por ato de improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
De acordo com o advogado Raimisson Miranda de Souza, que entrou com o recurso no TJ-RO, existem mandados de seguranças que foram impetrados pleiteando a suspensão para o cargo de agente de policia...
O réu encontra-se na unidade prisional de médio porte Pandinha
Foram punidas a Uniron, FIP, Fatec e IAR, em medida publicada na semana passada. Em notas encaminhas à imprensa, a FIP e a Uniron garantiram que tudo não passou de erro ou equívoco.
O Ministério do Planejamento devolveu para o Governo de Rondônia 1.238 processos de servidores públicos com algum tipo de irregularidade para ser sanada no processo transposição para o quadro federal.
PGM esclarece que prefeito não está obrigado a cumprir norma inconstitucional
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconsiderou nesta terça-feira sua decisão e manteve presos onze envolvidos na Operação Lava-Jato da Polícia Federal.
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o MP (Ministério Público) a tomar providências para repatriar US$ 53 milhões
No caso específico e que envolve a prefeitura de Porto Velho, Aélcio foi enfático ao dizer que criou a lei por considerar absurdo quando um agente público é promovido por ter relações de parentesco com aquele que o promove, ocorrendo no fato de haver pess
Mantida prisão de acusado de matar por dívida
Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio
Acusado de matar estudante no ponto de ônibus tem prisão preventiva decretada
Faculdade terá que indenizar por negativação indevida
Justiça mantém superintendente do SEBRAE afastado do cargo e proibido de entrar no órgão
TJ- RO determina forma de pagamento de precatórios
Justiça mantém prisão de homem que cultivava maconha
TJRO marca audiência de conciliação entre sindicato e Detran/RO
Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.
Justiça defere pedido de antecipação de crédito humanitário ao credor originário
Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.
Na liminar deferida, o candidato Cliver, que é servidor municipal da saúde, alegou que as regras editalícias da eleição foram quebradas. As urnas acabaram indo parar, por ordem da Comissão Eleitoral, na Escola Flor do Piquiá, na Zona Leste da cidade. Como
Deputado recomenda auxílio-transporte aos servidores do Vale do Anari
HSBC é obrigado a reintegrar empregado e pagar R$ 50 mil por danos morais
Neodi quer auxílio transporte aos servidores do Governo cedido aos municípios de Buritis e Vale do Anari
Justiça determina que 50% dos servidores façam atendimento durante greve do Detran/RO
Justiça nega ação contra os irmãos Melki, Marcos e Natan Donadon e processo é arquivado
Servidores do ex-território conseguem na Justiça retorno do Plano Bresser
Ministra das relações institucionais recebe em Brasília sindicalistas e parlamentares de Rrondônia e Acre
Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos
Judiciário mantém afastamento de vereador em Pimenta Bueno
Mesmo não tendo disputado o Estadual 2013, Alvirrubro foi mantido na Primeira Divisão
HC dá direito a preso de aguardar audiência em regime semiaberto
Justiça exige custas em processo contra agricultores pobres condenados por disputa de terra
Cláudio Carvalho retoma atividades na ALE por decisão da Justiça
Termina o prazo de afastamento dos deputados estaduais
Advogados da União tentam nova manobra para protelar pagamento do Plano Breasser
PLANO COLLOR/SUCAM – Juiz decide de forma confusa pedido do Sindsef
Na última sessão, a desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora dos HC's havia solicitado ao presidente da Câmara, uma extraordinária, devido a quantidade de habeas corpus que fora impetrados.
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