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A decisão do conselho responsável pelo estabelecimento das normas regulamentares do Código de Trânsito Brasileiro e pela coordenação dos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (5)

05 de Abril de 2019 às 14:56

DECISÃO: ‘Não teremos horário de verão neste ano’, afirma Bolsonaro

Presidente decidirá em definitivo pela continuidade ou não do horário de verão no país nos próximos anos após estudos do Ministério de Minas e Energia

05 de Abril de 2019 às 11:34

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

25 de Março de 2019 às 14:55

VINCULADAS: Mantida decisão do CNJ que suspendeu lotação de novos juízes em varas do TRF-1

No MS, a Defensoria sustentava que o CNJ não teria competência constitucional para alterar a localização de varas situadas por lei ou por ato do Conselho da Justiça Federal (CJF)

25 de Março de 2019 às 11:32

DECISÃO: Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes

Para entidades, as exigências para autorização e registro do porte previstas no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003) não poderiam se aplicar a magistrados

22 de Março de 2019 às 14:48

Governo federal cortou verbas para a cultura, mas promete concluir obras inacabadas

TEATRO DE CEREJEIRAS: Obra volta a andar, mas decisão de Bolsonaro dificulta término

Interior

15 de Março de 2019 às 11:42

DECISÃO: STJ mantém indenização de R$ 400 mil da Caixa a caseiro Francenildo

Em 2006, o caso resultou na saída de Antônio Palocci do comando do Ministério da Fazenda

12 de Março de 2019 às 14:27

DECISÃO: Justiça decreta prisão de Agepen que atacou médico com soda cáustica

O suspeito seria colocado em liberdade se a prisão preventiva não fosse expedida

06 de Março de 2019 às 20:39

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

DECISÃO: Contran revoga resolução que previa multas a pedestres e ciclistas

O Contran informou ainda que aprovou a realização de um Campanha Nacional de Educação para o Trânsito, até abril de 2020

01 de Março de 2019 às 16:04

DECISÃO: Ex-presidente da Caerd perde causa e terá que pagar custa de quase R$ 24 mil

A reclamante alegou que foi nomeada em 16/01/14, para exercer o cargo de diretora-pres

21 de Fevereiro de 2019 às 15:42

Cebraspe divulgou nota em seu site com a determinação da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará

AÇÃO POPULAR: Concurso da PRF para 500 vagas é suspenso por decisão judicial

Concursos

21 de Fevereiro de 2019 às 08:43

ESPAÇO ABERTO: Fraude no Sistema S pode chegar aos estados, incluindo Rondônia

20 de Fevereiro de 2019 às 08:39

Confira a coluna

DECISÃO: Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro terá de pagar 10 mil a Maria do Rosário

Em 2014, Bolsonaro disse que não estupraria Maria do Rosário pois ela não mereceria, 'porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria'

19 de Fevereiro de 2019 às 14:16

Vítima de 70 anos morreu na BR 364, durante paralisação de caminhoneiros

DECISÃO: Ministro do STJ manda soltar homem que matou caminhoneiro a pedrada

Interior

19 de Fevereiro de 2019 às 11:45

NADA MUDA: STF mantém decisão contra libertação de condenado em segunda instância

No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância

16 de Fevereiro de 2019 às 08:41

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

DECISÃO: Justiça afasta prefeito e manda prender vereadores por receber “mensalinho”

Em depoimento ao MP, prefeito alegou que sucumbiu à pressão desse grupo de parlamentares

12 de Fevereiro de 2019 às 11:18

DECISÃO: Suspensa permissão para deputada receber denúncias contra professores

Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense

09 de Fevereiro de 2019 às 09:35

A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília

DECISÃO: Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Agronegócio

08 de Fevereiro de 2019 às 09:14

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

DECISÃO: Jean Wyllys diz que desistiu de mandato e vai deixar Brasil

Eleito pela terceira vez deputado federal pelo PSOL, ele foi o primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar agenda LGBT e vivia sob escolta policial

24 de Janeiro de 2019 às 16:44

DECISÃO: Estado de RO é condenado a indenizar adolescente abusada por PM

Vítima H. K. G. da S. teria sofrido as investidas sexuais quando tinha apenas 13 anos de idade

22 de Janeiro de 2019 às 15:01

SENADO: STF cancela decisão de Fux sobre Renan Calheiros

A ação do Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado.

22 de Janeiro de 2019 às 09:55

ENERGISA: Juiz federal mantém decisão que proíbe aumento na conta de luz no Acre

A decisão suspende o reajuste de 25% determinado pela empresa nas contas de luz dos acreanos.

21 de Janeiro de 2019 às 09:03

GREVE: Porto Velho amanhece sem transporte público e TRT exige ônibus nas ruas

Movimento é considerado ilegal pela Tribunal Regional do Trabalho

21 de Janeiro de 2019 às 07:33

DECISÃO JUDICIAL: PM é condenado a 24 anos de prisão por matar adolescente a pauladas

Três testemunhas, duas delas protegidas pela justiça, alegaram ter visto Jefferson Souza utilizar um cabo de enxada para agredir o rapaz no meio da rua

18 de Janeiro de 2019 às 15:22

DECISÃO: Justiça de Portugal arquiva extradição de investigado na Lava Jato

O empresário, que tem dupla cidadania, é investigado no Brasil pelo suposto pagamento de propina a ex-diretores da Petrobras e foi preso em Portugal, em 2018, por determinação do ex-juiz Sergio Moro

15 de Janeiro de 2019 às 17:24

NOVA DECISÃO: Decreto de armas de Bolsonaro pode beneficiar até João de Deus, avaliam advogados

A Polícia Civil de Goiás já indiciou o médium em dois inquéritos, um deles por manter em casa armas

14 de Janeiro de 2019 às 15:39

DECISÃO: Seguradora não pode recusar contratação por pessoa disposta a pagar à vista

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil pública para compelir a seguradora a não recusar a prestação de serviços

10 de Janeiro de 2019 às 11:47

Copa três e meio, campo lotado , jogos acirrados e disputados, oitavas e finais mata mata.

FESTA DO POVO: 4ª Copa Três e Meio reúne amantes do futebol amador na capital em sua decisão

Esporte

07 de Janeiro de 2019 às 15:51

CONTA DE LUZ: Ceron é notificada pela Justiça e afirma que irá recorrer da decisão

Empresa diz que aumento das tarifas é legítimo e foi autorizado pela Aneel

20 de Dezembro de 2018 às 15:33

CONTINUA PRESO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

19 de Dezembro de 2018 às 17:56

DECISÃO: TSE julga recurso eleitoral e determina a diplomação de Geraldo de Rondônia

O advogado de Geraldo de Rondônia, Nelson Canedo, informou que o TRE deve ser comunicado da decisão ainda hoje

19 de Dezembro de 2018 às 14:48

NO TWITTER: Bolsonaro indica que atuará pela extradição de Battisti para a Itália

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano

14 de Dezembro de 2018 às 11:25

LIBERDADE: Decisão do STF sobre união homoafetiva torna-se patrimônio documental

A decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro Nacional do Brasil

13 de Dezembro de 2018 às 08:54

DECISÃO: Justiça concede reintegração de posse para Flona Bom Futuro

Invasores precisam deixar o local de forma espontânea, para não sofrer medidas coercitivas.

12 de Dezembro de 2018 às 15:06

Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional

REVISÃO: AGU pedirá a Fux que suspenda decisão sobre multas a caminhoneiros

Agronegócio

12 de Dezembro de 2018 às 14:49

Segundo a reportagem, a atriz viverá a personagem ‘Dona Lola’, a protagonista do novo remake de ‘Éramos Seis’, que é considerada por muitos como um dos papéis mais fortes da teledramaturgia nacional e por isso passará por esse período sabático

DECISÃO: Gloria Pires é afastada por dois anos pela Globo para viver personagem forte

Canais

07 de Dezembro de 2018 às 11:44

DECISÃO: MP denuncia por homicídio motorista de BMW que atropelou mãe e dois filhos

Na ocasião, o comerciante atingiu e matou Cristina Aparecida Solange Coelho, de 43 anos, que atravessa em uma faixa de pedestre junto com filhos

04 de Dezembro de 2018 às 08:43

DECISÃO: Pedido para que policiais rodoviários entrem armados em voos é negado

O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac

28 de Novembro de 2018 às 08:55

DECRETO: Supremo retoma julgamento do indulto de Natal

Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro

28 de Novembro de 2018 às 08:39

SAINDO: Médicos cubanos começam a deixar Brasil nesta quinta-feira

Mais de 8 mil profissionais devem sair até o dia 12 de dezembro

22 de Novembro de 2018 às 09:18