MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
Confira na íntegra
Disponível em banner específico no sítio oficial do TCE-RO, o hotsite disponibiliza aos gestores e demais agentes públicos
De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ)
A leis sancionadas foram publicadas no Diário Oficial de Rondônia, edição suplementar 76.1, do dia 22 de abril
Em menos de um mês, diagnósticos positivos para coronavírus saltaram de um para 2.749 e 207 mortes
A SEGEP informa que os servidores que não fizeram a atualização dos dados, podem acessar o sistema do órgão e atualizarem sua situação a partir desta quarta-feira (22), até o próximo dia 26
Movimento arrecada cestas básicas e materiais de limpeza que serão entregues às associações de mulheres que trabalham na informalidade
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
No último sábado (18), 122 pessoas morreram em Manaus
Titulares com rendimento médio anual entre R$ 500 e R$ 12 mil nos últimos três anos receberão adiantamento de R$ 600, em três parcelas, sendo R$ 200 pagos na data prevista para a distribuição de abril e o restante nos pagamentos de maio e junho.
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
A criação da linha de crédito especial; decreto de emergência e calamidade; aquisição de Equipamentos de Proteção Individual hospitalar (EPI), ventiladores e instalações de Unidades de Terapia Intensiva (UTI)
Confira a coluna de Cícero Moura
“Salões de beleza, barbearias e clínicas de procedimento estéticos, devem funcionar com restrições e uso obrigatório de máscaras”
Para o parlamentar o projeto garante aos profissionais, trabalhadores e agentes de saúde tratamento igual aos militares que morreram na 2º guerra mundial
“Tive ainda congestão, pouca tosse, e nos dois primeiros dias, pequena falta de ar, mas em momento algum isso se agravou me obrigando a ir ao hospital”, disse Marcelo Thomé, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento
Serão entregues imediatamente máscaras, álcool em gel, luvas e óculos de proteção.
Os trabalhadores poderão aderir à negociação coletiva
Em toda a região do Café, que engloba as cidades de Cacoal, Pimenta Bueno, Espigão D’Oeste, Ministro Andreazza, Primavera de Rondônia e São Felipe D’Oeste, já foram confeccionados 14 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO)
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
Videoconferência transmitida ao vivo para todo Estado destacou incentivos a empresários afetados pela pandemia
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
Por Valdemir Caldas
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
União, estados e municípios poderão fazer processo único de compra
Comissão de deputados questionou secretário e técnicos da Sesau para esclarecer sobre o Coronavírus
Parlamentar destaca que população está revoltada por preços estarem sendo majorados de forma assustadora
Página do Ministério da Economia reúne esclarecimentos sobre medidas oficiais para auxiliar na superação à pandemia
O cartão-alimentação é específico para despesas com a merenda escolar dos estudantes
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Versão desidratada da proposta que cria o contrato Verde e Amarelo é para tentar a retomada do emprego
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
De acordo com a nota, o subsídio financeiro será um aporte para que milhares de pessoas não sofram ainda mais com as consequências da pandemia do novo Coronavírus
A indicação de reforma originou-se durante uma reunião no órgão
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
Essa emenda também garante a progressão e benefícios salariais dos profissionais da saúde pública em todo o país
Uma dos projetos permite aos estados e municípios ultrapassar o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de servidores da saúde
A indicação do deputado Anderson Pereira foi uma medida para que os alunos não tivessem o ano letivo prejudicado
O objetivo é conscientizar sobre a importância do uso da máscara e como ela ajuda a barrar a propagação do Coronavírus (COVID-19)
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