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Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19

25 de Março de 2020 às 16:50

DECISÃO: Remédios fora da lista do SUS não serão pagos pelo governo, diz STF

Restrição deve derrubar mais de 42 mil processos que correm na justiça

12 de Março de 2020 às 08:39

NÚMERO 38: Julgamento no STF pode ajudar Aliança pelo Brasil a sair do papel

O plenário vai decidir se uma pessoa filiada a um partido político pode ou não assinar a ficha de apoio de criação de uma nova sigla

04 de Março de 2020 às 14:23

PETROBRÁS: STF quer saber da Lava Jato onde estão os R$ 2,6 bilhões recuperados

Alexandre de Moraes, questionou o juiz Luiz Antônio Bonat, da Lava Jato em Curitiba, se foram gastos sem autorização os R$ 2,6 bilhões recuperados pela operação junto às autoridades dos EUA

06 de Fevereiro de 2020 às 16:03

Jornalista ouviu presas, agentes e amigos para construir perfil de assassina que convenceu namorado a matar os pais aos 18 anos. Livro, que chegou a ser proibido pela Justiça, relata tentativa de reaproximação com o irmão e frieza ao conversar com policial após o crime

ASSASSINATO: Biografia mostra Suzane Von Richthofen como pessoa manipuladora e narcisista

Cultura

22 de Janeiro de 2020 às 14:51

RENASCEU: Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu DPVAT

Para o ministro Edson Fachin, o DPVAT tem uma função social.

20 de Dezembro de 2019 às 08:37

Livro que conta a vida de Suzane Richthof é liberado pela Justiça

A obra foi liberada com o argumento de se tratar de ampa liberdade de expressão

19 de Dezembro de 2019 às 15:51

Partido que não prestar contas não pode ter registro suspenso

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

05 de Dezembro de 2019 às 17:44

VIOLAÇÃO: Lei que alterou intimação de procuradores em RO é inconstitucional, decide STF

Em seu voto, seguido por unanimidade, o ministro relator Alexandre de Moraes afirmou que os dispositivos, ao regularem a forma pela qual se daria a comunicação de atos processuais em ações movidas contra o estado, violam o artigo 22

05 de Dezembro de 2019 às 15:33

SÁLARIOS: Aumento para servidor deve constar da LDO e da Lei Orçamentária Anual

A decisão foi tomada pelo STF por meio de julgamento virtual

30 de Novembro de 2019 às 09:10

LIVRE: Primeira Turma do STF solta dois homens flagrados com maconha

Para a maioria da Primeira Turma, a prisão preventiva seria medida desproporcional diante dos bons antecedentes de ambos os homens, que são réus primários

19 de Novembro de 2019 às 17:43

VIOLÊNCIA: STF decide quem deve passar por detector de metais nos fóruns

OAB defende tratamento isonômico para todos

07 de Outubro de 2019 às 14:20

ESPAÇO ABERTO: Dinheiro doado pelo TRT/RO pode ter sido jogado fora

Espaço Aberto

03 de Outubro de 2019 às 09:09

INFIDELIDADE: STF decide nesta quarta-feira se amante tem direito a pensão por morte

A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva

25 de Setembro de 2019 às 10:32

ALIVIO: Educação, Economia e Defesa vão receber 65% dos recursos desbloqueados

Os recursos devem ir para recompor parte dos cortes aplicados a universidades, institutos federais entre outras áreas

21 de Setembro de 2019 às 08:41

POR UNANIMIDADE: “Entidade familiar” deve prever união homoafetiva, decide STF

Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais

16 de Setembro de 2019 às 15:57

EDUCAÇÃO: Pagamento de bolsas de pesquisa não está garantido, diz secretário

A falta de recursos fez o conselho suspender , no fim de julho, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior

06 de Setembro de 2019 às 08:25

MEIO AMBIENTE: Procuradoria e AGU anunciam acordo de R$ 1 bi para Amazônia

Segundo ambos relataram, o ministro deverá anunciar em breve a decisão que selará a destinação dos recursos

05 de Setembro de 2019 às 14:22

BARRADOS: Dona das marcas Timberland e Vans suspendem compra do couro brasileiro

Sediada nos EUA, a VF Corporation afirma que não voltará a adquirir o produto enquanto houver dúvida sobre a relação dele com a agressão ao meio-ambiente

29 de Agosto de 2019 às 17:02

PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia

Nesta segunda-feira, Raquel Dodge defendeu que o R$ 1,2 bilhão seja encaminhado ao Ministério do Meio Ambiente

26 de Agosto de 2019 às 15:27

POLÊMICA: STF julga se servidor pode ter redução de salário e de carga horária

Medida é permitida por lei, caso teto de gastos com folha de pessoal seja ultrapassado. Norma está suspensa por liminar

21 de Agosto de 2019 às 10:13

VAZAJATO: “Está na hora de a PGR tomar providências”, diz Gilmar sobre Lava Jato

Ministro fala de "desmando completo" quanto a supostas investigações

06 de Agosto de 2019 às 16:38

VAZAJATO: Ministro do STF suspende investigação da Receita contra autoridades

Alexandre de Moraes é o relator do caso e tomou a decisão

01 de Agosto de 2019 às 16:54

POR VICK BACON: Até a Globo desistiu dos áudios (Intercept) e a pressão dos ministros do STF

Todas as emissoras (Globo, Record, SBT, Band e Rede TV) desistiram de dar ibope e palco ao quarteto atrapalhado liderado por Glenn Greenwald, Jean Wyllys, David Miranda e Freixo.

10 de Julho de 2019 às 10:16

ESPAÇO ABERTO: Prefeitura ignora população e população ignora a lei

Confira a coluna na íntegra, por Cícero Moura

27 de Junho de 2019 às 08:35

PERDEU: Bolsonaro sofre derrota e maioria do STF vota por manter conselhos

Seis dos 11 ministros votaram para suspender a validade de parte do decreto que extinguiu os conselhos da administração pública

12 de Junho de 2019 às 16:50

ESPAÇO ABERTO: Deputado federal Léo Moraes diz que energisa pratica assalto legalizado

05 de Junho de 2019 às 08:36

VITÓRIA: STF abre exceções para fornecimento pelo SUS de remédio sem registro

Decisão é válida para tratamentos de doenças raras e ultrarraras

22 de Maio de 2019 às 15:56

"NÃO TAPA NEM BURACO": Hildon Chaves dará palestra sobre obras inacabadas no Rio de Janeiro

Ele falará por vinte minutos em um evento de três dias sobre a indústria da construção brasileira

16 de Maio de 2019 às 11:49

POR VICK BACON: Deputados Estaduais não podem ser mais presos sem a autorização das Assembleias

Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!

08 de Maio de 2019 às 16:26

ESPAÇO ABERTO: Prefeito "passeia" pelado pelos corredores de hotel em Brasília

01 de Maio de 2019 às 01:27

IMPOSTO: ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo, decide STF

A decisão tem repercussão geral e uniformiza, para todo o país, o entendimento jurídico sobre o assunto, desfazendo um conflito entre a legislação nacional e diversas leis municipais que estabeleciam diferentes normas para a cobrança de impostos sobre serviços prestados por sociedades de advogados

24 de Abril de 2019 às 11:34

ESPAÇO ABERTO: Calar a imprensa não foi uma boa ideia do ministro Alexandre de Moraes

22 de Abril de 2019 às 09:24

LAVA TOGA: Silêncio dos militares e a insurreição popular nas redes apressam o Senado - Por Vick Bacon

17 de Abril de 2019 às 15:36

STF: A ditadura dos Guardiões da liberdade e da constituição - Por Vick Bacon

16 de Abril de 2019 às 14:53

PROVAS PREJUDICADAS: Raquel Dodge arquiva inquérito sobre fake news e ofensas contra STF

A pedido do ministro Alexandre de Moraes, Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão nesta manhã

16 de Abril de 2019 às 14:35

DECISÃO: STF bloqueia redes e manda apreender notebook do general Chagas

Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, PF cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do ex-candidato ao GDF e em três estados

16 de Abril de 2019 às 10:43

FELICIDADE: AGU e CGU divulgam acordos de leniência de R$ 6 bilhões com empresas

O acordo de maior valor foi firmado com a Odebrecht, na ordem de R$ 2,72 bilhões

05 de Abril de 2019 às 11:40

SÉRGIO MORO: O ministro dos sonhos de Bolsonaro, fez a escolha certa? - Por Vick Bacon

29 de Março de 2019 às 15:27

Leia a coluna

DECISÃO: STF confirma validade do sacrifício de animais em cultos religiosos

O julgamento começou no ano passado e foi finalizado nesta tarde

29 de Março de 2019 às 08:41

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

CONTAS PÚBLICAS: Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada

27 de Fevereiro de 2019 às 08:55

MAGISTRADOS: Juiz não deve expressar opinião pessoal em redes sociais, diz Toffoli

Toffoli acrescentou que por pensar assim não possui nenhum perfil em redes sociais

12 de Dezembro de 2018 às 11:53

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: Supremo confirma suspensão de ações policiais em universidades

No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.

01 de Novembro de 2018 às 08:26

ACIR GURGACZ: STF autoriza senador preso a cumprir mandato durante o dia

O mandato do parlamentar termina em 2023

25 de Outubro de 2018 às 08:58