O setor de energia discute as possibilidades e, entre as propostas, está a construção de uma ou de várias térmicas no Nordeste
A desaposentação é a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social
O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afirmou que a percepção do adicional de acúmulo de funções não se justifica nessa hipótese
Comerciantes alegam que parte das perdas registradas após a paralisação dos caminhoneiros é irrecuperável
Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas
“O médico se prevalecia de sua autoridade sobre a vítima (paciente), sob o argumento de poder utilizar seus conhecimentos técnicos para abusar desta, que se encontrava em posição extremamente desfavorável”
Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário
A decisão foi tomada logo após o habeas corpus
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita
O limite de 30% da folha para desconto de consignados vinha prejudicando os servidores públicos estaduais
A portaria está publicada na edição de hoje (22) do Diário Oficial da União.
Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)
A questão foi submetida a assembleia geral dos servidores na sede social do Sindeprof, o sindicato que representa a categoria do servidor público municipal de Porto Velho, e do qual Ellis Regina é presidente.
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
. Os magistrados ainda avaliaram que foi correta a dosimetria da pena, pois a infração foi cometida contra pessoa idosa.
O valor será revertido em favor do Fundo previsto no artigo 13 da Lei n° 7347/85 e instituído, pela Lei estadual n° 1.341/00.
Presidenciável afirmou que antes de fechar aliança com as duas siglas era preciso acertar com PSB e PCdoB para garantir "hegemonia moral e intelectual" da chapa
Novelas
Especialistas explicam que solução só pode ser tomada em último caso e se for comprovado que devedor tem como fazer o pagamento
Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Em Natal, pré-candidato do PSL suaviza discurso, se declara nordestino e oustider. Defende a exploração da floresta amazônica e afirma que não fugirá de debates com outros candidatos
Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral
De acordo com o delegado que conduz as investigações, Adil Pinheiro de Paula, o suspeito é apontado como líder de uma facção criminosa que age na região.
A tentativa de subtrair armas do grupo de super-heróis Os Vingadores foi parte do argumento do recente ‘Homem-Aranha: De Volta ao Lar’ (2017)
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
Em seu despacho, Toffoli argumenta que “não vislumbro a apontada ofensa à autoridade do Supremo Tribunal Federal”, a justificar a concessão da liminar, que foi pedida em uma reclamação.
Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.
"Estou fechando os valores", disse o presidente, após almoço oferecido ao chefe do executivo chileno, Sebastian Piñera
“Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, “não vão conseguir”.
Presidente pressiona equipe econômica por incremento mínimo de 5%
O procurador também alega que as omissões apontadas não se justificam.
Sem acesso à internet, o usuário acaba lendo apenas o título.
"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
Partido vai se reunir nesta segunda-feira (9)
O direito da companheira sobrevivente prepondera em relação aos parentes colaterais, como irmãos, tios e sobrinhos, em virtude da ordem legal prevista pelo Código Civil
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
A mulher do adolescente não foi encontrada. Diante dos fatos, ele ficou à disposição da Justiça.
O monitoramento será feito pela Plataforma Multi-Institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária, chamada de Plataforma ABC.
Sindicatos recorrem à Justiça para receber contribuição sindical equivalente a um dia de trabalho
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