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Foram cumpridos dois mandados judiciais: um de busca e apreensão e outro de proibição de qualquer aproximação a ministro do STF e seus familiares

23 de Dezembro de 2020 às 11:39

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

INCONSTITUCIONALIDADE: STF proíbe que servidor demitido por crime não possa retornar ao serviço público

Em julgamento em sessão virtual, prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, segundo o qual o dispositivo legal viola a proibição de imposição de sanção perpétua

17 de Dezembro de 2020 às 13:37

CONGRESSO: STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre

07 de Dezembro de 2020 às 09:14

PF investiga eventuais crimes financeiros de cúpula do Aliança

A investigação se dá dentro do inquérito dos atos antidemocráticos, que foi instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República

20 de Novembro de 2020 às 15:41

PANDEMIA: Ministro do STF Alexandre de Moraes está com Covid-19

Informação é da assessoria de imprensa do tribunal

11 de Novembro de 2020 às 08:49

ROUBADOS: Lei que obriga operadoras a fornecer dados de celular é inconstitucional

Para a maioria dos ministros, a matéria diz respeito às telecomunicações, cujo regramento compete à União

10 de Novembro de 2020 às 16:16

Plenário entendeu que ação não violou regras eleitorais

LIBERADO: TSE permite que candidato impulsione link usando nome de adversário

Eleições 2020

08 de Outubro de 2020 às 15:52

Julgamento ocorre em plenário virtual

2020: Maioria do STF vota por verba proporcional para negros em eleição

Eleições 2020

02 de Outubro de 2020 às 15:16

PANDEMIA: Convidados da posse de Fux como presidente do STF estão com Covid-19

Nessa quarta (16/9), confirmaram o diagnóstico da doença o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, que está internada

17 de Setembro de 2020 às 08:38

EXPLORAÇÃO: STF julga constitucional divulgação da Lista Suja do Trabalho Escravo

Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias

15 de Setembro de 2020 às 15:17

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

10 de Setembro de 2020 às 15:21

YouTube bane conta de Sara Winter após militante revelar nome de menina

De acordo com a plataforma, a conta de Giromini foi encerrada por “violação dos termos de serviço do YouTube”

18 de Agosto de 2020 às 09:43

ARAPONGAS: Por nove a um, Supremo impõe limites à atuação da Abin

Supremo veta acesso irrestrito da agência a dados dos 42 órgãos que integram o Sistema Brasileiro de Inteligência

14 de Agosto de 2020 às 09:15

CONTRA: Maioria do Supremo veta redução de salário de servidor público

7 votos a 4, Supremo entende que servidores públicos devem ter os vencimentos mantidos mesmo que o Executivo ultrapasse o limite de gastos com folha de pagamento

25 de Junho de 2020 às 09:37

Lei que proíbe concursos como medida de enfrentamento do coronavírus foi sancionada pelo presidente Bolsonaro em maio de 2020

POLÊMICA: Proibição de concursos públicos até dezembro de 2021 é contestada no STF

Concursos

24 de Junho de 2020 às 10:07

BRIGA: STF decide se estados podem autorizar descontos em mensalidade escolar

Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas

07 de Junho de 2020 às 11:54

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

28 de Maio de 2020 às 17:02

Assista ao momento abaixo

ASSISTA: Repórter da CNN é hostilizada ao vivo e Gottino dá lição de moral

Canais

28 de Maio de 2020 às 10:50

'FAKE NEWS': Empresário que chamou deputado de “incompetente” é alvo de operação da PF

Morador de Sinop, Marcelo Stachin incentivou invasão da Corte

27 de Maio de 2020 às 11:56

FAKE NEWS: Ação da PF atinge Roberto Jefferson, dono da Havan e nomes do 'gabinete do ódio

Buscas autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes são realizadas em 5 Estados e no DF; inquérito apura ameaças contra integrantes do STF e seus familiares

27 de Maio de 2020 às 09:54

INVESTIGADOS: Luciano Hang também é alvo de operação da PF em inquérito contra fake news

Ação cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de espalharam fake news e promoverem ataques contra o Supremo Tribunal Federal

27 de Maio de 2020 às 08:18

ELEIÇÕES MANTIDAS: STF vota pela manutenção das regras eleitorais deste ano

A Corte entendeu que o Estado Democrático de Direito poderia ser violado caso ocorresse alguma alteração

14 de Maio de 2020 às 17:43

HISTÓRICO: STF derruba restrições à doação de sangue por homens gays

Maioria dos ministros votou por tornar inconstitucional a proibição e considerou as regras da Anvisa e do Ministério da Saúde discriminatórias

09 de Maio de 2020 às 09:48

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: A falta de zelo que torna Porto Velho ainda mais imunda

Espaço Aberto

05 de Maio de 2020 às 08:35

DIÁRIO OFICIAL: Bolsonaro nomeia delegado braço direito de Ramagem para a PF

Edição extra do Diário Oficial traz o nome de Rolando Alexandre de Souza para chefiar a Polícia Federal

04 de Maio de 2020 às 09:47

SERÁ? - Presidente declara em entrevista que pode ter contraído o coronavírus

Presidente chegou a Porto Alegre na manhã desta quinta-feira

30 de Abril de 2020 às 10:56

IMPASSE: Bolsonaro fala em crise institucional e acusa Moraes de 'decisão política'

Em novas declarações na manhã desta quinta-feira, presidente desafiou o ministro do STF sobre decisão que suspendeu nomeação de Ramagem

30 de Abril de 2020 às 10:26

NÃO VAI: Decreto de Bolsonaro torna sem efeito nomeação de Ramagem para PF

A decisão consta de decreto publicado há pouco em edição extra do Diário Oficial. Com isso, Ramagem volta para a Abin

29 de Abril de 2020 às 15:24

DÚVIDAS: Alexandre de Moraes suspende nomeação de Ramagem para chefia da PF

"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"

29 de Abril de 2020 às 10:05

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: Justiça derruba novo decreto municipal de Porto Velho

Espaço Aberto

16 de Abril de 2020 às 09:36

INDEPENDÊNCIA: Governo federal não pode afastar isolamento de estado e município

Parecer de Augusto Aras foi solicitado em processo movido pela OAB

15 de Abril de 2020 às 14:42

PRESIDENTE: Bolsonaro espera retomada de atividades econômicas no país em até quatro meses

Ele comparou a situação do país às margens de um rio após a destruição de uma ponte.

10 de Abril de 2020 às 09:38

CORONAVÍRUS: STF proíbe Bolsonaro de decretar fim da quarentena no país

Liminar atende a pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e veta intervenção em medidas estaduais e municipais

08 de Abril de 2020 às 22:19

Ao todo serão R$ 138 milhões somados aos esforços para as ações em defesa da população.

ENFRENTAMENTO EM RO: Dívida com a União é suspensa e recurso será para o combate a covid-19

Coronavírus

06 de Abril de 2020 às 14:41

DO QUE O STF TEM MEDO?

16 de Abril de 2019 às 11:05

O STF em chamas

06 de Novembro de 2018 às 08:27

Dessa vez não foi conversa de compadres! Debate da SICTV foi quente, com ataques e contra ataques

01 de Outubro de 2018 às 09:40

Acir perde recurso no STF, protesta e diz que sua campanha ao governo está mantida

26 de Setembro de 2018 às 15:46

Agora é definitivo é definitivo: Héverton Aguiar entra mesmo na corrida pelo governo de Rondônia

07 de Fevereiro de 2018 às 08:42

Decisão do STF, nesta terça, pode ser decisiva para colocar ou tirar Lula da cadeia

06 de Fevereiro de 2018 às 08:02

STF estende bandeira branca ao Senado, por Mara Paraguassu

13 de Outubro de 2017 às 08:34

AUXILIO: Caixa lançará na terça aplicativo para cadastro em renda emergencial

Calendário de pagamento será divulgado na próxima semana

04 de Abril de 2020 às 10:36

Decisão do ministro Alexandre de Moraes flexibiliza LDO e LRF

GASTOS: Governo obtém do STF aval para adotar medidas contra o coronavírus

Justiça

30 de Março de 2020 às 08:40

Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus

AGILIDADE: Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs

Justiça

27 de Março de 2020 às 14:24