Descontos nos juros e multas estão previstos dentro do prazo
Medida vai beneficiar milhões de pequenos negócios com débitos e que corriam o risco de não conseguirem retornar ao regime de tributação
Eduardo Pazuello antecipou a aposentadoria
A reunião aconteceu de forma virtual e durou mais de uma hora
Ao analisar ações ajuizadas contra leis locais, o Plenário aplicou entendimento fixado anteriormente em julgamento de recurso com repercussão geral
Já o hospital de Parecis foi desinterditado pelo Conselho de Medicina
A Transação Tributária oferece diversas alternativas para os pequenos negócios que estão em débito com tributos
As inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (15/02), no site da banca organizadora
Entre os vícios da norma, o MP aponta que o dispositivo legal não indica a fonte de custeio para a prestação do serviço
O resultado da análise foi divulgado na última quinta-feira (10)
Juíza entendeu que ações divulgadas em canais oficiais do Planalto e de outros órgãos fazem exaltação da figura do presidente
Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD
Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes
Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
A expectativa é que o edital seja publicado nos próximos dias
Sebrae apoia medida, mas espera que o Congresso Nacional derrube o veto ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (RELP)
Em nota, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional informou que valor de entrada poderá ser parcelado em até oito vezes. Demais parcelas serão cobradas em até 137 meses
Magistrada reforçou a importância do resguardo trazido pela normativa relembrando o surgimento da nova cepa da COVID-19
Para tentar se blindar, o presidente avisa que, nos debates, não aceitará questionamentos sobre enrascadas da família
Novo prazo só foi possível após solicitação do presidente Edwilson Negreiros (PSB) e vereador Marcelo Reis (PSDB)
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado
Nesse programa, é permitida apenas a negociação de débitos de ISSQN, IPTU, TRSD entre outros
Contribuintes podem consultar seus débitos no portal Semfaz
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
Decisão está no Diário Oficial da União desta quarta-feira
Dejanira ficou surpreendida ao ser convocada
Secretária municipal adjunta da Saúde confirma que medida segue normalmente; Já TJ vai cumprir leis, enquanto MP analisa o que fazer
A Vila Olímpica funcionará como um centro de excelência para alunos com maior desenvoltura no esporte
Serviços de atendimento ao público em geral continuam sendo prestados por telefone e e-mail
Profissionais aprovados serão lotados nas regionais e usinas de asfalto do DER; confira o edital
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Servidores trabalharão em sistema home office devido a confirmação recente de covid-19 na Procuradoria
Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II
TCE libera construção do Heuro; obras devem começar rapidamente, anuncia governador Marcos Rocha durante encontro com prefeitos e vereadores
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
Prefeitura utilizará recursos do Fundeb
Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A previsão é de que o edital seja lançado ainda neste mês de novembro, após a contratação da banca realizadora
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.