O conselheiro também manda que o Ministério Público tome ciência da decisão
De acordo com dados da Secretária de Aquicultura e Pesca, existe aproximadamente um milhão de Pescadores e Pescadoras profissionais inscritos no Registro Geral da Pesca
Medida não vale para imóveis rurais
A quantidade de estabelecimentos brasileiros com vínculos empregatícios no setor de turismo recuou em 35,5 mil unidades no ano passado
Valores mostram a importância do Plano Safra 2020/2021 para o desenvolvimento de Rondônia. Foi um crescimento de 45,3% em relação ao ciclo anterior
Parlamentar tornou a pedir que a Sejus encaminhe o PCCR dos policiais penais para ser analisado pela Casa de Leis
Segundo o MAPA, esse é um passo importante para o fortalecimento do trabalho de pescadores de todo o país
Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões
Procedimento deve ser feito até 30 de setembro
Candidato precisa ter feito Enem
Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco
A proposição prevê ajustes nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil enquanto durar o estado de calamidade decorrente do coronavírus.
Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe
A vereadora Márcia entrou em contato com a secretária de saúde para alertar dos prazos, para que a emenda não seja perdida
O parlamentar questionou ainda a possibilidades de antecipar mais vacinas para a população
De acordo com o relator, Marcos Rogério, a privatização da estatal vai reduzir a conta de luz e garantir segurança energética ao país
Remuneração chega a mais de R$ 5.500 e duração do contrato terá validade de até três anos
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
A tecnologia tem sido um fator essencial em tempos de pandemia
Eles afirmam que o único apoio que tiveram do governo estadual, na pandemia, foi a prorrogação do pagamento de impostos e que muitos estabelecimentos faliram
Ela busca encantar os clientes
PF cumpre mandados de prisão contra hackers suspeitos de atacar STF
Com isso a próxima reunião foi agendada para o próximo dia 01 de junho
Novos terminais de Cacoal, Ji-Paraná e Vilhena estão em obras. Os recursos foram viabilizados pelo senador Marcos Rogério
O treinamento é totalmente gratuito!
Estão previstos descontos de até 90% para quitação de débitos
Além do meio eletrônico, o cidadão pode comparecer a uma agência da Receita Estadual, para solicitar a adesão aos programas
Os imunizantes serão enviados aos 26 estados e Distrito Federal
Com a prorrogação, todos os proponentes que aderiram ao investimento, mas, que ainda não conseguiram finalizar ou colocar seu trabalho em prática, terão agora mais tempo e tranquilidade durante a produção
Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia do coronavírus
Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
Inep define cronograma do Censo Escolar da Educação Básica
Nesta quarta-feira,5, a ativista Luciana Oliveira promove debate com a classe artística em suas redes sociais para discutir a questão #prorrogaSEJUCEL
Declaração foi dada na Comissão Temporária da Covid-19 no Senado
A medida atende uma reivindicação do setor e busca apoiar as atividades afetadas pela pandemia da Covid-19
Por conta da pandemia de Covid-19, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste
Geraldo deixa de ser membro do Conselho de Ética e passa para a condição de investigado
Em algumas visitas foram localizados produtos impróprios para o consumo e fora do prazo de validade
Compra da vacina foi solicitada por estados e municípios
Oferta de microcrédito para atividades produtivas será de até R$ 30 mil, com juros subsidiados pelo Governo
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