Corte eleitoral julgou ações de investigação que acusam os vencedores do pleito de abuso do poder econômico por conta de disparos em massa de mensagens. Ministros avaliaram que faltaram provas materiais
Ministro da Economia reclama, em reunião em seu gabinete, da gestão dos recursos públicos e aponta o colega astronauta como exemplo
Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.
Coronel Chrisóstomo, acompanhou o presidente Jair Bolsonaro em um culto religioso durante simpósio de pastores, ocorrido no Distrito Federal.
Ministros da 5ª turma da corte absolveram acusados por unanimidade
A ação foi ajuizada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Os primeiros votos foram proferidos na sessão de ontem (7)
A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9
O instrumento financeiro remunera o produtor rural pela preservação ambiental
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, em voo da comitiva presidencial para evento da ONU, em Nova York |
Segundo decisões anteriores do STF, os conselhos devem obedecer a regra do artigo 37, inciso II, da Constituição da República para a contratação de servidores
Programação qualificada e o viés comercial do evento foram a tônica do primeiro dia
A Deputada recorria de decisão do TRE/RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
A Deputada recorria de decisão do T.R.E./RO que considerava causa de perda de mandato o recebimento de doação de partido não coligado
Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'
Grupo alega que movimento não tem nada a ver com caminhoneiros, e sim, com pedido de baixar imposto estadual sobre combustíveis
Bases de Porto Velho são responsáveis pelo abastecimento de todos os municípios rondonienses, Estado do Acre e norte do Mato Grosso
Ele cobrou ainda que o presidente cumpra o prometido, afirmando que todas as vezes que os caminhoneiros foram convocados, eles se fizeram presentes
Protesto não é contra o preço dos combustíveis ou o valor do frete; é contra o STF que, segundo Chico Holanda, o líder do movimento, "não deixa o presidente Bolsonaro governar"
Cerca de mil pessoas se manifestam na capital e pedem destituição dos ministros do Supremo. Apoiadores ligaram para Zé Trovão durante o ato
Para o presidente do STF, mandatário praticou ato ilícito ao atacar a democracia e incentivar o descumprimento de decisões judiciais. Em discurso, disse que o Congresso deve analisar o caso
Em discursos aos manifestantes em Brasília e em São Paulo, Bolsonaro atacou ministros da corte e ameaçou descumprir as decisões deles, dizendo que jamais será preso por “canalhas”
Portaria interministerial regulamenta o visto temporário
Ator, famoso por personagens como o doutor Victor, do "Castelo Ra-Tim-Bum", estava internado em um hospital de São Paulo após contrair infecção no pulmão
O senador por Rondônia afirmou que é preciso respeitar a Constituição Federal e ressaltou que a base do governo não admitirá nenhum “jogo”
Terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial
O artista, de 81 anos, está internado no Hospital Albert Einstein; o motivo da internação não foi confirmado à reportagem
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Ele falou a centenas de fiéis em audiência-geral na Sala Paulo VI
O produtor, conhecido como Juliano da soja, criou um grupo no WhatsApp para levar os interessados em participar do golpe contra a Constituição
Mea culpa aconteceu durante bate papo para o programa Domingo Espetacular, da Record TV, no domingo (22)
Documento foi protocolado por um auxiliar do Palácio do Plantalto no final da tarde
Segundo o magistrado, o objetivo é evitar a prática de infrações penais e preservação da integridade física e psicológica dos ministros, parlamentares e servidores que ali trabalham, bem como do público geral que frequenta e transita nas imediações.
Ele convocou uma greve de caminhoneiros com o objetivo de obstruir rodovias e pressionar o Congresso Nacional e ministros do STF
Rocha se juntou a outros 12 governadores e não assinou documento que pede um Judiciário independente e livre
Presidente afirmou neste sábado (14/8) que Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso 'extrapolam os limites constitucionais'
Benefício, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil, será reajustado em ao menos 50% e terá bônus a quem conseguir emprego
De acordo com o Governo, a Lei cria privilégio injustificado para os advogados,
Ministro do Turismo alinha medidas contra taxas cobradas pela Argentina
A homenagem foi entregue no culto de jubilação e celebração de 38 anos de ministério do pastor Manoel Ângelo Chagas
Relatório do deputado Rubens Bueno prevê crime de improbidade administrativa para quem autorizar pagamento acima do teto constitucional de R$ 39,2 mil mensais. A expectativa é de economia anual aos cofres públicos de R$ 10 bilhões
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