Decisão do ministro André Mendonça suspende ações judiciais até que o STF se pronuncie definitivamente sobre a matéria
Jogo atrai atenções e já apareceu em filmes e seriados na TV
Nota é considerada muito boa e acima da média na escala que vai de 1 a 5
Escrevendo apenas com dedo do pé, Rafael Douglas, de 25 anos, conseguiu entrar no curso de Ciências da Computação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
O entendimento adotado é de que as anuidades cobradas dos advogados não detêm natureza tributária e que a entidade não pode estar submetida ao Estado
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Em Rondônia, 90% dos atendimentos já são feitos por canais digitais
Até agora, seis ministros acompanharam voto do relator
Ele tem sequelas do acidente e esposa parou de trabalhar para cuidar do marido
Corte quer apuração sobre pagamentos por tempo de serviço que chegam a R$ 872,6 mi
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ministro foi o primeiro a votar; demais têm até dia 24 para decidir
A oficina contará com palestras do professor Fernando Simplício, e do professor Sandro Colferai, do Dacom/UNIR, sobre a história do jornalismo
Por unanimidade, o STF manteve a validade de norma do Código Penal Militar, ao considerar a peculiaridade das atribuições militares.
Alteração da Lei 12.993/2014 garante uso de armamento para policiais penais
Ação tem como objetivo levar o atendimento da Energisa e apresentar os novos modelos de atendimento virtual
“Não queremos, com a apresentação desse caso, causar pânico, o que queremos é que a população saiba que estamos investigando”
Com o julgamento virtual, o STF iniciará a análise das denúncias, para decidir se abre ações penais contra os acusados
Na mensagem, o cantor relembrou suas atitudes no reality da Globo e especulou sobre o futuro
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Participaram da reunião ainda os Promotores de Justiça do interior com atribuição na defesa dos direitos educacionais, além de integrantes do Poder Judiciário, das Secretarias de Segurança Pública e de Educação e da Polícia Militar
Plataforma virtual recolhe informações anônimas
Os partidos alegam erro nessa forma de cálculo adotada pela Justiça Eleitoral e sustentam que isso pode levar a distorções do sistema proporcional, como, por exemplo, um partido ficar com todas as vagas da Câmara, caso seja o único a alcançar o quociente eleitoral
Antes incomum no país, crimes têm aumentado
Quem quiser contribuir basta acessar o link http://campanhadobem.com/ajuda-de-custo-cirurgia-do-braco-do-lucas
Ele perdeu os movimentos após uma égua cair sobre ele
Governo tem 90 dias para adotar novo marco para a fiscalização do ouro
Novo serviço começa a funcionar nesta terça-feira (04)
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)
O deputado Cássio Gois destacou a importância da retomada das obras para a população de Cacoal e ressaltou o compromisso do seu mandato com o desenvolvimento da cidade
Serão contemplados 94.864 contribuintes que caíram na malha fina
Sustentação oral por meio virtual será excepcional e deverá ser comunicada previamente
Encontro será no Teatro Banzeiros, a partir das 19h, e também pela internet
A honraria é uma forma de valorizar o trabalho feito na campanha eleitoral.
Plenário concluiu que a autorização põe em risco a boa administração da Justiça e compromete o bom e regular funcionamento das instituições de segurança pública
Estudantes cadastrados no Bolsa Família não pagam taxa de inscrição
Restituições por Pix e para declaração pré-preenchida terão prioridade
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Consultorias digitais apontam uso de bots para impulsionar base de seguidores bolsonaristas do deputado Nikolas Ferreira
Sétima edição do evento demonstrou mais uma mostra do empoderamento feminino das participantes
Lançamento estava previsto originalmente para o dia 15
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