A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e foi proferida a partir de uma reclamação ajuizada pelos sindicato dos petroleiros de São Paulo, Bahia, Paraná e Santa Catarina
Esse aumento foi aprovado pela Agência Nacional – ANNEL e passa a vigorar já a partir do mês de junho
A questão será julgada no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) na próxima sexta-feira (17) a partir do meio-dia
Confira a coluna
Sindicato denuncia que existem idosos e outras prioridades na fila de espera
Como diria o francês Charles de Gaulle o "Brasil não é um país sério". Se fosse vivo estaria rindo da cara dos brasileiros. Sai de baixo!
A magistrada atendeu a pedido liminar feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra
Órgãos apontam que Polícia Federal deve analisar as necessidades reais do registro de arma
A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças
Ada Dantas reitera seu pedido para que o executivo, tanto estadual, quanto municipal, coloque vigilantes na Escola que não possuem esta segurança
PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.
A adoção de novas medidas ocorre dias depois da Petrobras suspender um reajuste de 5,7% no preço do óleo diesel
A competição é uma das mais tradicionais da região central de Rondônia.
A Emenda, além de ferir a iniciativa do Governador, também “afronta a regra que impõe a aprovação prévia em concurso público como condição para ingresso no serviço público”
Confira o calendário
O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais
Neste final de semana a intensa chuva afetou as estradas rurais do município, deixando vários pontos intransitáveis.
Autorização tinha sido dada à parlamentar pela Justiça catarinense
A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília
Confira as novidades
Queiroz era lotado no gabinete do deputado estadual, senador eleito e filho do presidente
Confira e fique por dentro
Fabricio Queiroz é suspeito de desviar salários de funcionários do gabinete do senador eleito
O parlamentar foi condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto
Após ação popular proposta por Jota Dias.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), decidiu suspender a demarcação da área de 20 mil hectares localizada no município de Barão de Melgaço
Decisão de Marco Aurélio atende pedido do PC do B
MP/RO, MPF, Condecon e Defensoria Pública do Estado também pediram à Justiça Federal que declare a revogação do contrato de concessão do serviço público da Energisa
Ela disse que a AGU está trabalhando para que prevaleça a presunção de constitucionalidade da norma aprovada pelo Congresso Nacional
Ele diz que certame foi cancelado por irregularidades e universidade não fornece qualquer informação para os aprovados sobre o que ocorreu
O juiz federal substituto da 21ª Vara da Seção Judiciária do DF argumentou em sua negativa que a lei delega o controle do embarque armado à Polícia Federal e à Anac
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro
Outras datas também foram definidas para fechamento da unidade
Confira a nota
Os restos da embarcação foram achados por uma empresa privada norte-americana na sexta-feira (16)
Famílias ribeirinhas que dependem da pesca são obrigadas a suspender as atividades após possível contaminação do rio
A maioria possui cerca de 35 a 30 anos de casa, desde os tempos das Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron)
A empresa aérea terá 10 dias a contar da data da notificação para apresentar ao Procon de Rondônia quais os trechos exatamente foram ou serão suspensos ou desativados
No entendimento da Corte, a liberdade de expressão no ambiente acadêmico é garantida pela Constituição e não pode ser restringida.
O ministro entendeu não ser o caso de, monocraticamente e sem ouvir as partes, antecipar a tutela em face de futura revisão criminal com base em alegados equívocos na fixação da pena.
Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei
Além do agravo, o Senado apresentou petição ao Supremo informando que o senador tem condições de continuar exercendo suas atividades legislativas no regime semiaberto
A unidade ficou com atendimento suspenso por dois dias devido a reparos na rede elétrica
O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, se entregou hoje para começar a cumprir pena de 4 anos e 6 meses de prisão imposta pelo STF.
Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.
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