Estado cumpre limites legais e tem gestão fiscal aprovada pelo TCE
PAINEL POLÍTICO – Transposição até 1987 era de conhecimento de todos, inclusive sindicatos – Por Alan Alex
Contas de gestão fiscal de Câmaras são aprovadas pelo TCE
Trabalhadores no Serviço Público Federal fortalecem calendário contra arrocho e enrolação governamental
MP expede recomendação para evitar propaganda política durante audiência pública em Machadinho
Escola do Legislativo define calendário de cursos para segundo semestre de 2012
Escola do Legislativo define cursos para agosto com nova turma de Assessoria Parlamentar
Ignorados todos os pedidos de familiares de vítimas da violência – Por Sérgio Pires
MP move ação para que Prefeitura de Porto Velho e Câmara de Vereadores aprimorem portais de transparência
Critérios para uso do Fundeb são abordados pelo MPC em evento realizado no MP
ALE aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013
Assembléia Legislativa aprova a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2013
Governo anuncia inauguração de duas alas infantis e quatro unidades de saúde
Estado corrige licitação e TCE libera aquisição de caçambas para o DER
Atuação preventiva do TCE permite indicadores positivos para administrações municipais
Escola de Contas do TCE abre inscrições em evento para gestores em fim de mandato
AROM adverte prefeitos sobre eleições e fim de mandato
TCE promove seminário sobre gestão responsável em fim de mandato
Prefeitura iniciará contratação de aprovados no último concurso ainda em fevereiro
PRIMEIRAMÃO - O dinheiro estrangeiro na Amazônia não é para proteger nossa floresta - Por Sérgio Pires
Municípios terão dificuldade de pagar o novo salário mínimo
Decisão também proíbe aglomeração em frente aos batalhões e esvaziamento de pneus de viaturas
GREVE DA PM - Governo pede apoio ao Exército
PAINEL POLÍTICO – Greves, roubalheira e muita confusão. Essa é a Rondônia da cooperação – Por Alan Alex
Eu não quero nem saber de greve – Por Confúcio Moura
Coluna semanal Sindsef – 27 a 03
Os sindicatos representantes das diversas categorias dos servidores públicos estaduais passam a dispor, a partir desta semana, de um canal permanente de diálogo com o governo estadual, pelo qual poderão encaminhar e negociar suas reivindicações. Para isso
Secretaria diz que segurança nos presídios ficam por conta da PM e COE. Governo não aceita proposta de sindicato
Laerte Gomes, presidente da Arom, destaca municipalismo de Confúcio Moura
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou a base de dados com a execução orçamentária e o balanço patrimonial dos municípios de Rondônia em 2010. De posse das informações, a Associação Rondoniense de Municípios (AROM) traça um perfil de como anda a
Especialista diz na OAB que Brasil precisa é de reforma fiscal
Coluna semanal Sindsef – 25 de setembro a 01 de outubro
Doutor da USP vem debater reforma tributária com advogados e auditores de Rondônia, na 5ª
esse mesmo governo que está renunciando a uma receita de cifras elevadíssimas, que segundo o Ministério Público pode chegar a 1 bilhão de reais, decretou calamidade na saúde pública estadual.
Debate sobre Reforma Tributária com doutor da USP atrai comunidade acadêmica de RO
Seguem as inscrições para a palestra sobre Reforma Tributária, que acontece no próximo dia 22 de setembro no auditório da OAB, em Porto Velho. Os ministrantes são o Dr. Maurício Conti (Juiz de Direito de São Paulo e professor da USP) e o Deputado Federal
Também afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando que não foram atendidas as exigências do art. 14 do normativo em relação à renúncia de receitas
“Quanto você paga de impostos?”: Reforma Tributária em discussão em Rondônia
Isenção do ICMS - Extrafiscalidade dos Tributos - *Breno de Paula
PAINEL POLÍTICO – Roberto Sobrinho arrumou um novo passatempo, a pescaria - Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO –Magistrados ficam constrangidos com juiz preso na Dominó por ALAN ALEX
SEFIN não teme o MP e atua a margem da legalidade na Isenção das Usinas e em Guajará Mirim
PAINEL POLÍTICO – Expedito tem as contas de campanha reprovadas pelo TER – Por Alan Alex
PAINEL POLÍTICO – Rondônia burla Lei de Responsabilidade fiscal com parecer de conselheiro do TCE – Por Alan Alex
Na Ação de Improbidade, as Promotoras de Justiça requerem a condenação da ex-prefeita e do ex-diretor do SAAE por ato de improbidade administrativa, de acordo com a Lei 8.429/92, sendo aplicadas as sanções de ressarcimento integral do dano,
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