Por Sérgio Pires
Importante destacar que a referida determinação viola princípios constitucionais, transigindo a coisa julgada.
Sindsef convoca os aposentado e pensionistas da funasa e ministério da saúde
O procurador-geral da República alega que, caso a lei continue em vigor, haverá restrição.
O caso completa amanhã, 01, exatamente cinco anos e ocorreu no interior de uma casa noturna da Pinheiro Machado.
O condutor do caminhão disse que tudo foi muito rápido e quando percebeu já havia acontecido a colisão
No julgamento da lei federal e da lei estadual, o placar foi pró-banimento
A nova rodoviária: só quando o sargento Garcia prender o zorro?
A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina.
A apresentação dos trabalhos científicos será de 18 a 21 de outubro em Barcelona
As inscrições para a 15ª edição do festival serão encerradas na próxima terça-feira, dia 15.
Esse foi o entendimento aplicado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal ao rejeitar queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação
Já no sábado a festa terá como atração Pietra Mello, banda Swing Muleke e Garotos do Forró.
O evento vai contar com apresentações de várias bandas e músicos locais de vários estilos, entre eles rock, Hip Hop, MPB e sertaneja.
A sentença contra Mário Calixto e sua quadrilha de familiares foi prolatada nesta sexta-feira
Após as delações da JBS se tornarem públicas, a Rede e o PSOL pediram ao conselho que cassasse o mandato de Aécio por quebra de decoro parlamentar
A luta para aprovar a nova lei da regularização fundiária – Por Sérgio Pires
Tucano é acusado pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça
Por gentileza, aqueles que constam na relação, porém já entregaram a documentação, favor desconsiderar a convocação.
O processo investigou a conduta da magistrada quando estava à frente da 2ª Vara Trabalhista de Porto Velho/RO, após inquérito da Polícia Federal de Rondônia
No Agravo o advogado da União questiona a homologação do acordão realizado no período de 3 a 7 de abril em audiências públicas pelo Juiz José Roberto da Silva, titular da 2ª Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Porto Velho.
A iniciativa de equipar a sala foi do deputado estadual Airton Gurgacz (PDT), que atendendo uma solicitação da Delegada Lucilene Pedroza de Souza Novaes doou brinquedos e materiais didáticos
Com a análise dos magistrados, decisões tomadas até aqui no curso dos inquéritos relacionados ao acordo de delação dos acionistas e executivos do grupo podem ser revistas pelos ministros.
Shopping e restaurante são condenadas a pagar indenização a cliente
Podem se inscrever para a seleção da Mostra Competitiva, filmes no formato de curtas, médias e longas metragens, nas categorias de ficção, documentário, animação e experimental, produzidas em qualquer parte do mundo, realizados a partir de 2014.
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Crack: ideologias defendem a morte para os viciados – Por Sérgio Pires
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
A entidade máxima da Advocacia atribui a Temer crime de responsabilidade, em violação ao artigo 85 da Constituição
Maurão, que é presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, aparece com 13,26% das intenções de voto, seguido de perto pelo senador Acir Gurgacz (PDT), e do ex-governador Ivo Cassol (PP), com 10,84% e Expedito Junior (PSDB) com 9,64%.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
primeiros 100 dias de atuação da nova da Câmara de Vereadores de Porto Velho
Ele chegou ao Fórum de Varginha no início da tarde desta quarta, acompanhado do advogado Lúcio Adolfo
Violência contra o direito de opinião é um ataque à democracia - Por Sérgio Pires
Atualmente, Bruno é contratado pelo Boa Futebol Clube, time da segunda divisão de Varginha, em Minas Gerais
O jornal Estadão de São Paulo teve acesso a lista de autoridades investigadas por determinação do ministro Edson Fachin. A surpresa da lista é o nome do senador Rondoniense Ivo Cassol (PP).
Goleiro estará em campo em partida contra o Uberaba
Para a defesa, os dois pontos implicam a nulidade das oitivas.
Ainda na parte da manhã um comitê de delegados da CAARO, liderado pelo presidente Rochilmer Mello, teve audiência com a prefeita de Cacoal, Glaucione Rodrigues (PMDB).
A decisão foi baseada em falhas apontadas no Relatório Técnico do Controle Externo do Tribunal de Contas apontou pelo menos oito irregularidades na execução do programa, dentre elas, a renúncia de receita fiscal pelo Município, através da concessão de ben
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Jogador vestiu camisa com patrocinadores que já deixaram o clube e se negou a responder algumas perguntas em sua apresentação
"Este ato é uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte Clube e a todos seus patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio".
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