A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para acabar com proibições à participação de mulheres
São R$ 4 milhões que serão distribuídos entre os artistas aprovados nos critérios estabelecidos em edital.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração
Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições exclusivamente via internet a partir do dia 28 de fevereiro
Indígenas da etnia Kanamari, do Amazonas, madeireiros e líderes religiosos haviam entrado sem consentimento no território das etnias Kwazá e Aikanã
Serão selecionados 150 propostas de obras audiovisuais independentes,
Governo de Rondônia efetiva direitos sociais com a emissão da Carteira de Passe Livre
Objetivo é conscientizar e informar sobre planejamento reprodutivo e serviços de saúde destinados aos adolescentes em Porto Velho
Esses não são testados para contato com pele, unhas ou olhos e podem causar danos irreversíveis
Em julho do ano passado, presidente Lula também sancionou lei federal sobre o tema, que ainda causa polêmica
O Governo do Estado está promovendo ações para o diagnóstico precoce e a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis
Inscrições já estão abertas, a partir desta quarta-feira (07), e se estendem até o dia 14 de fevereiro
O Proafi contribui para efetivação de políticas públicas educacionais vigentes que deverão ser aplicadas à Rede Pública de Ensino do Estado
As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto
Serão destinados R$ 9 milhões do FAT para programa Manuel Querino
Flamengo vence o primeiro compromisso nos Estados Unidos, mas ainda terá jogo diante do Orlando City
Quem não apresentar as Certidões ficará de fora e será chamado o próximo colocado,s egundo a Funcultural
Governo do Estado lança 31 de janeiro de 2024 | Governo do Estado de Rondônia
Levantamento o aponta como 8o. gestor mais bem avaliado no estado em 2023
Parlamentar realizou a entrega de tratores como parte do seu compromisso com a agricultura familiar de Cacoal.
A empresa nacional que recebeu o maior número de reclamações foi a Gol
Estrutura visa melhorar o tráfego de pessoas e veículos, e também a escoação de produtos agrícolas
Tem cursos de curta duração, de formação profissional e, em breve, pós-graduação
Deputada Cláudia de Jesus destinou emenda parlamentar
Este é o primeiro orçamento proposto pela gestão Lula em seu terceiro mandato, já que o orçamento de 2023 havia sido proposto pelo governo anterior
A acusada foi condenada a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos até 12 anos, pagamento de multa civil
Investimento busca impulsionar o desenvolvimento e fortalecer setores estratégicos do estado
Materiais haviam sido apreendidos durante operação
Foi um ano de mudanças e conquistas para a sociedade
O prazo para execução dos projetos é de 365 dias a contar do recebimento do recurso.
Economia de 2 milhões é invenciosa e objetiva distorcer fatos para beneficiar instituto condenado pelo TCE
A medida, publicada nesta quinta-feira (4), define o dia 20 de março para que as instituições de educação superior concluam as mudanças
Presidente Lula entende que taxar renda torna sistema mais justo com os pobres
Pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado
Os salários variam de R$ 2.120,13 e podem chegar até R$ 10.481,64
Em 2023, o parlamentar realizou 61 matérias legislativas em prol da Educação
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