Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Acompanharam o voto do relator os juízes José Torres Ferreira e Arlen José Silva de Souza.

25 de Junho de 2021 às 10:01

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

24 de Junho de 2021 às 14:53

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

22 de Junho de 2021 às 10:11

MEIO AMBIENTE: Projeto de lei transfere responsabilidade do licenciamento para o empreendedor

O relatório do deputado Neri Geller (PP-MT), aprovado por 290 a 115 votos, dispensou do licenciamento ambiental 13 tipos de atividades

19 de Junho de 2021 às 10:21

DECISÃO: Estado deve fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil

Segundo consta nos autos, a criança apresenta sintomas de deficiência intelectual, necessitando da realização do exame genético para X-frágil

16 de Junho de 2021 às 15:40

PREOCUPANTE: Casos de violência contra pessoas idosas aumentam no Brasil

Isolamento social aumentou número de denúncias

15 de Junho de 2021 às 08:17

Esta é a segunda invenção do órgão patenteada em dois anos

PATENTE: Máquina para madeira é criada pelo Serviço Florestal Brasileiro

Agronegócio

14 de Junho de 2021 às 14:48

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

Câmara aprova PL que tipifica o crime de violência psicológica contra a mulher

A pena prevista é de reclusão de seis meses a 2 anos, ou multa, se a conduta não constituir crime mais grave

12 de Junho de 2021 às 13:56

ILLUSIO: PF deflagra operação para sequestrar carros e recursos nas contas de grupo criminoso

O grupo é suspeito de incendiar, desmatar e invadir reserva

11 de Junho de 2021 às 09:32

CARROS: França acusa Volkswagen por 'fraude' no escândalo Dieselgate na Europa

A Volkswagen reconheceu em 2015 ter equipado 11 milhões de seus veículos a diesel com um programa para fazê-los parecer menos poluentes do que realmente eram

09 de Junho de 2021 às 11:36

FENÔMENO RARO: Eclipse solar formará ‘anel de fogo’ ao redor da Lua esta semana

O próximo eclipse anular que poderá ser visto do Brasil será só em outubro de 2023

08 de Junho de 2021 às 09:00

ESPAÇO ABERTO: Lua de Mel entre bolsonaristas e PSDB e o aviso de Ivo Cassol

07 de Junho de 2021 às 08:42

ELEIÇÕES 2022: Advogados de Cassol afirmam que condenação no TJ/RO não o torna inelegível

Os advogados de Cassol ainda garantiram que essa condenação, recentemente divulgada pelo TJ/RO não gera inelegibilidade

04 de Junho de 2021 às 09:46

SURPRESA: Pescadores encontraram uma fortuna no estômago de uma baleia cachalote

Os pescadores obtiveram US$ 1,5 milhão (cerca de R$ 7,6 milhões)

04 de Junho de 2021 às 09:24

ESPAÇO ABERTO: Governador de Rondônia também deverá depor na CPI do Senado

26 de Maio de 2021 às 09:01

DANOS MORAIS: Empresa é condenada após fazer 'paredão de eliminação' para demitir funcionários

A ideia era que os colaboradores votassem entre si dizendo quem deveria sair da empresa e por qual razão.

25 de Maio de 2021 às 09:07

CONTROVÉRSIA: PGE de Rondônia aponta ilegalidades em projeto que reduz UCs no estado

O PLC nº 080, aprovado por deputados, reduz em cerca de 220 mil hectares o território de duas unidades de conservação. PGE vê inconstitucionalidade e orienta governador ao veto

21 de Maio de 2021 às 09:00

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

21 de Maio de 2021 às 08:46

PODE? Fogueira no Comando Geral da PM vai contra a Lei de Crimes Ambientais

Uma fogueira estava sendo feita na tarde desta segunda-feira(17) dentro da área do quartel da corporação

17 de Maio de 2021 às 16:15

WOOD LAND: PF deflagra ação contra bando que praticava crimes ambientais em terras indígenas

A operação acontece nas cidades rondonienses de Ji-Paraná, Cacoal e Ministro Andreazza

12 de Maio de 2021 às 09:45

BRUTAL: Mulher agredida pelo namorado, reata relação e é morta por ele à pauladas

10 de Maio de 2021 às 15:05

JUSTIÇA: Ex-prefeita e posto de combustíveis são condenados a ressarcir verba aos cofres públicos

A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal

06 de Maio de 2021 às 15:03

SOLTO: Médico preso por destruir carro da esposa é liberado na delegacia

O médico foi autuado pela infração de direção perigosa e em seguida liberado pelo delegado de plantão.

27 de Abril de 2021 às 17:24

DESCONTROLADO: Médico revoltado destrói carro da esposa com Hilux e desafia a polícia

A vítima contou para a polícia que toda a agressividade do médico foi porque ela avisou que estava saindo da residência para ir colocar um contraceptivo Diu

27 de Abril de 2021 às 13:11

INSATISFAÇÃO: Regras da fiscalização foram feitas para não serem cumpridas, dizem servidores

Carta assinada por 210 servidores do ICMBio denuncia instrução normativa conjunta que paralisou fiscalização ambiental. Fiscais pedem revogação da norma

25 de Abril de 2021 às 12:57

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

22 de Abril de 2021 às 08:37

RESERVA AMBIENTAL: Justiça condena empresa a pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo em razão de degradação

A 2ª Câmara Especial do TJRO manteve a obrigação de recuperação da Resex Jaci-Paraná, degradada para pecuária

13 de Abril de 2021 às 16:48

Lei de Márcio Pacele que institui o Código Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor é promulgada

Ficando instituído o Dia do Municipal do Consumidor, o dia 14 de fevereiro.

06 de Abril de 2021 às 15:14

ESPAÇO ABERTO: Nem os espíritos conseguem escapar da intolerância do dia a dia

Confira a coluna de Cícero Moura

05 de Abril de 2021 às 08:32

VÍDEO: Ex-marido tem carro incendiado por mulher ao tentar pegar a filha

A acusada fugiu antes da chegada da Polícia Militar. O dono do carro contou que há três meses está separado da mulher, mas ela não se conforma

04 de Abril de 2021 às 18:04

AMÔNIA: MP ingressa com pedido de indenização por dano moral coletivo contra Frigorífico JBS

A Promotoria requer a condenação do JBS ao pagamento de indenização a título no montante de R$ 28.113.300,00 (vinte e oito milhões, cento e treze mil e trezentos reais)

31 de Março de 2021 às 09:10

AQUARIQUARA: MP denuncia integrantes de organização criminosa que promoveu invasão de terras

Apurou-se que a ocupação ilegal teve início por um grupo de pessoas organizado que prometia falsa regularização da área pública

24 de Março de 2021 às 16:33

1964: MPF recorre para que família de preso da ditadura seja indenizada

Antonio Torini foi torturado por 49 dias

23 de Março de 2021 às 15:22

AQUARIQUARA: PCRO deflagra operação e desarticula Orcrim que atuava em reserva

A organização criminosa invadia terras públicas (indígenas e de conservação) e privadas para lotear e vender

23 de Março de 2021 às 12:09

SEM EXPLICAÇÃO: Motorista derruba muro de residência e foge após causar prejuízo

O condutor e os ocupantes do veículo não foram encontrados

22 de Março de 2021 às 11:41

APÓS MOTIM: Vigilantes capturam adolescentes que fugiram de unidade de internação

Os infratores tinham conseguido fugir durante o motim realizado por um grupo de internos na unidade

20 de Março de 2021 às 11:00

OPERAÇÃO COORDENAÇÃO: PF desarticula associação criminosa que incendiava e invadia reserva ambiental

Cerca 30 policiais federais estão cumprindo 07 mandados judiciais

19 de Março de 2021 às 09:20

COVID-19: MPRO e MPT obtêm condenação de empresa frigorífica por irregularidades

A empresa JBS S/A também foi condenada ao pagamento de dano moral coletivo, no montante de vinte milhões de reais

18 de Março de 2021 às 16:41

EM RONDÔNIA: PF deflagra operação para prender quadrilha que fazia exploração ilegal de diamantes

Cerca de 35 policiais federais estão cumprindo 07 mandados de busca e apreensão expedidos pela Vara Federal de Vilhena/RO

16 de Março de 2021 às 09:22

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena

Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município

09 de Março de 2021 às 10:44

INJUSTIÇA: Trabalhador ficou preso em Porto Velho por crime que não cometeu

O mandado de prisão que os investigadores cumpriram era pelo crime de roubo no Estado do Pará.

02 de Março de 2021 às 09:43

DANOS MORAIS: Judiciário de Rondônia condena Bradesco por reter salário de cliente

A defesa do cliente narra que, antes da aceitação da portabilidade, enviou todos os documentos necessários para tal

24 de Fevereiro de 2021 às 10:15

ONLINE: STJ reconhece estupro de vulnerável incitado por meio virtual

A ocorrência de contato físico direto é dispensável, pois o que vale é o nexo causal entre o ato praticado

24 de Fevereiro de 2021 às 09:43

CERCO: Equipes da PM se mobilizam para prender ladrão que invadiu residência na zona Leste

O ladrão levou da residência uma motocicleta, notebooks e outros objetos, mas na fuga se deparou com uma equipe da Polícia Militar

16 de Fevereiro de 2021 às 09:11