Réu foi levado a Júri Popular por homicídio e tentativa de homicídio.
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Mulheres de Aluá surgiu a partir de uma pesquisa de processos judiciais de quatro mulheres condenadas por crimes banais
De acordo com a vítima, toda a vez que ele perguntava ao advogado pela ação, ele recebia como resposta “Tá andando” até ser avisado pelo mesmo de que perderam a ação.
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) contabilizam 17 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) por violência doméstica durante 2017
Projeto de lei francês quer que assédio seja transformado em punição de R$ 360
Com a suspensão da análise das PECs no Congresso, Corte assume para si mais uma decisão que caberia ao Legislativo. O foro especial beneficia mais de 50 mil autoridades
Os acordos foram firmados pelo Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, o Defensor Público Lucas Couto Santana e advogados constituídos do município.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Entre as propostas legislativas apontadas estão as que trataram da redução da idade para julgamento de jovens, da alteração no Estatuto do Desarmamento, restrição do direito de manifestação pacífica
Por Pastor Douglass Suckow
Também foi determinada a prisão do sócio do ex-ministro, Júlio César dos Santos. Os dois mandados de prisão já foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (09) pela Polícia Federal
A denúncia de Kukors ocorre dias após o Federação de Ginástica dos EUA ter recebido a segunda condenação por abusos cometidos contra ginastas
O advogado de defesa do parlamentar diz que a fisioterapeuta do presídio está de férias e, por isso, Maluf pode deixar de andar a qualquer momento.
Em resumo, a liberdade de Lula está correndo sérios riscos.
O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
"Sem medo e sem asco, (Turíbio) entrou em nosso continente para anunciar a boa nova", reiterou o pontífice aos bispos.
Os valores se referem às operações "Greenfield", "Cui Bonno?" e "Sépsis".
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O anúncio foi feito em entrevista à rádio 96 FM, de Arapiraca (130 km de Maceió)
Ministério Público instaurou auditoria interna e conselho de magistratura irá reunir informações sobre processos de adoção. Igreja nega crimes e diz que buscará reparação contra 'mentiras'
Ele recebeu voz de prisão e foi conduzindo para Central de flagrantes onde devem responder pelos crimes cometidos.
O homem chegou a dar entrada no pronto socorro com vida, contudo, não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu
Com base na decisão do STF, o desembargador indeferiu o pedido até que o Governo Federal expeça outro decreto
Em estado crítico, detento pode ser transferido para Cacoal
O custo estimado é de R$ 1,4 milhão –cada quilômetro de terra construído na região sai em torno de R$ 7 mil.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Presidente ignora pedidos da força-tarefa da Lava Jato ao assinar decreto.
Crime ocorreu em Arvorezinha, cidade do interior gaúcho de apenas 11.000 habitantes; quadrilha roubou Caixa e Banco do Brasil e fugiu com moradores reféns
Psicóloga também foi sentenciada, mas ambas podem recorrer em liberdade
Ministério da Justiça manda apurar atuação de delegada que pediu prisão de professor da UFSC em operação de desvios de recursos
A ação foi desencadeada pelo Secretário da Sedam e pelo Coordenador de Unidade de Conservação (CUC)
O acusado juntamente com a arma foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil
O problema tem sido citado em diversas ocasiões, mas não conseguiu sensibilizar os verdadeiros responsáveis.
Policiais foram acusados de interceptar e ameaçar determinados rapazes
Devido ao impacto da colisão, as vítimas ficaram em estado de saúde crítico
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
As informações constam de inquérito conduzido pela força-tarefa.
Ambos os assuntos também estão sendo discutidos no Senado
O sobrinho havia lesionado a tia com um soco no rosto e vários chutes pelo corpo
A organização estava instalada em pelo menos 17 localidades, das quais 14 em RO.
Durante o procedimento, verificou-se a insuficiência de profissionais nas delegacias de Guajará-Mirim e Nova Mamoré
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