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Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.

01 de Abril de 2019 às 15:19

AGRADO: Bolsonaro diz que Governo Federal vai criar cartão-caminhoneiro

O anúncio foi durante transmissão ao vivo na página oficial de Bolsonaro no Facebook

29 de Março de 2019 às 08:31

Ainda cabe recurso à Câmara Superior do Carf

DECISÃO: Carf anula multa de R$ 10 bilhões contra a Cargill; decisão ainda cabe recurso

Agronegócio

28 de Março de 2019 às 16:57

INVESTIGADO POR ESTELIONATO: Desembargador que libertou Temer ficou sete anos afastado

Antonio Ivan Athié foi investigado por estelionato e formação de quadrilha

25 de Março de 2019 às 17:52

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

25 de Março de 2019 às 11:15

OBRIGAÇÃO: Profissional de saúde pode ter de informar violência contra mulher

O substitutivo prevê a comunicação à autoridade policial, inclusive nos casos de suspeita de violência

20 de Março de 2019 às 13:35

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

18 de Março de 2019 às 14:42

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

13 de Março de 2019 às 14:31

EVENTOS: STJ considera ilegal cobrar taxa de conveniência na venda de ingressos

O colegiado seguiu voto proferido pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi

13 de Março de 2019 às 09:07

TRABALHO: Câmara começa a instalar nesta quarta-feira comissões permanentes

Quanto maior a representação do partido ou bloco partidário na Casa, mais cadeiras poderá ocupar nos colegiados

13 de Março de 2019 às 08:41

CONTINUAM: STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

Dessa forma, detentos que cumprem pena no presídio federal, em Porto Velho, não tem data para deixar RO

04 de Março de 2019 às 08:41

VERBA: Cristiane Lopes participa de reunião sobre o fundo da infância e juventude

Como representante da Câmara, Cristiane Lopes, ressaltou a importância da parceria entre o Poder Público, entidades e sociedade

28 de Fevereiro de 2019 às 09:52

MANIFESTAÇÃO: Categoria teatral divulga Carta criticando falta de diálogo da Funcultural

Confira a carta na íntegra

22 de Fevereiro de 2019 às 16:41

JUSTIÇA: Confirmados danos morais a mulher que comprou bombom com larvas

Na ação em que pediu indenização por danos materiais e morais, a mulher disse ter encontrado as larvas em bombons de chocolate do tipo butter toffee no momento em que foram desembalados.

20 de Fevereiro de 2019 às 14:54

JULGAMENTO: Acusados de tráficos, homicídio, furto e violência doméstica têm recursos negados

Participaram do Julgamento na sessão no dia 14 deste mês, os desembargadores Daniel Lagos (presidente da Câmara) e Valdeci Castellar Citon e o juiz José Antônio Robles

19 de Fevereiro de 2019 às 17:05

BARRAGENS: Marcos Rogério propõe mais fiscalização para evitar acidentes como Brumadinho

Marcos Rogério propôs à comissão um trabalho mais fiscalizador para evitar novos acidentes ambientais

19 de Fevereiro de 2019 às 15:40

DECISÃO: Cirurgia reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde

Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura

14 de Fevereiro de 2019 às 15:13

APOSENTADORIA: Governo acredita ter maioria para aprovar Previdência no Senado

MDB inicia disputa interna por espaço nas comissões

05 de Fevereiro de 2019 às 08:23

HOMEM CASADO: Falta de comprovação de boa-fé impede reconhecimento de união estável

Segundo o relator do caso, ministro Luis Felipe Salomão, não é crível que, após 17 anos de relacionamento, a autora da ação não soubesse que o falecido, além de casado, mantinha convívio com sua esposa, de quem não se achava separado de fato

14 de Janeiro de 2019 às 11:46

APOIO: Banco da Amazônia doa 200 mil para proteção e defesa da Criança e adolescente

A vice-presidente Ana Karla ressaltou que Porto Velho agradece a doação do Banco da Amazônia

09 de Janeiro de 2019 às 11:48

PEDIDO DE LIBERDADE: Lula consegue aval do MPF para ter recurso julgado por colegiado do STJ

A defesa do ex-presidente busca a anulação da condenação no âmbito da Operação Lava Jato

28 de Dezembro de 2018 às 15:32

RESPONSÁVEL: Fornecedor aparente deve responder por defeito em notebook

O aparelho comprado na empresa apresentou defeito com dois meses de uso

27 de Dezembro de 2018 às 09:06

DÍVIDAS: STJ bloqueia passaporte para obrigar devedor a pagar

Devedor questionava decisão do juízo de 1º grau, que suspendeu sua carteira de habilitação e condicionou o direit

12 de Dezembro de 2018 às 11:47

SENADO: Cassol faz balanço das atividades da Comissão de Agricultura

Também houve audiências que trataram de reforma agrária e assentamentos rurais

11 de Dezembro de 2018 às 14:32

CUIDADO: JF pode analisar ameaça cometida em rede social por residente no exterior

Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha

29 de Novembro de 2018 às 11:46

PUNIÇÃO: Rede TV e igreja deverão exibir retratação por declarações contra ateus

Decisão é da 4ª turma do TRF da 3ª região, que considerou ofensivas declarações exibidas no programa “O Profeta da Nação”.

22 de Novembro de 2018 às 14:46

SINDICATO: Fecomércio sai fortalecida com Posse de Conselheiros Rondonienses na CNC

Os três dirigentes foram empossados na manhã de segunda-feira 19

22 de Novembro de 2018 às 11:51

ESCÂNDALO: Nissan confirma demissão do brasileiro Carlos Ghosn

Executivo está preso no Japão desde a última segunda-feira (19)

22 de Novembro de 2018 às 11:13

NOTA DE ESCLARECIMENTO: IFRO reafirma o seu apoio às artes e à liberdade de expressão na Instituição

19 de Novembro de 2018 às 17:42

Confira na íntegra

EDUCAÇÃO: Comissão da Câmara tenta votar projeto Escola sem Partido nesta terça, 20

Na semana passada, sessão foi suspensa 2 vezes sem leitura do texto

19 de Novembro de 2018 às 16:58

REPRESENTANTE: Ecoporé é eleita para o Conselho Nacional do Meio Ambiente

A posse das entidades eleitas ocorrerá na primeira reunião ordinária de 2019

14 de Novembro de 2018 às 14:58

OAB: Elton Assis garante enfrentar os dilemas da advocacia sem medo de desagradar

Dia 19, os advogados de Rondônia vão às urnas eleger novos dirigentes da seccional, das subseções e os representantes no Conselho Federal

13 de Novembro de 2018 às 11:51

OPERAÇÃO: PF cumpre dez mandados de prisão contra deputados estaduais

Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje

08 de Novembro de 2018 às 08:18

CONDENADO: Mais um deputado de RO começa a cumprir pena no regime semiaberto

Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão

07 de Novembro de 2018 às 07:47

OSTENTAÇÃO: Fotos em rede social não comprovam ocultação de patrimônio

Após a determinação de bloqueio da CNH e dos cartões de créditos, a devedora interpôs recurso alegando que tais medidas são excessivas, pois violam o direito de ir e vir

15 de Outubro de 2018 às 15:08

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

11 de Outubro de 2018 às 08:57

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

08 de Outubro de 2018 às 15:36

Candidato ao Governo pelo PSDB, Expedito Junior recebeu mais doações de pessoas físicas do que o presidenciável Jair Bolsonaro

DOAÇÃO ELEITORAL: Quanto você teria coragem de doar para um político?

Eleições 2018

05 de Outubro de 2018 às 16:42

DECISÃO: Juiz não terá foro privilegiado em processo de agressão doméstica

Tribunal aplica a magistrado decisão do Supremo sobre restrição de foro

26 de Setembro de 2018 às 14:48

DECISÃO: McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru

Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo

21 de Setembro de 2018 às 10:55

INDENIZAÇÃO: Financeiras são condenadas por negativação indevida de cliente

13ª câmara Cível do TJ/PR constatou o débito inexistente, já que não existiam os contratos cobrados.

17 de Setembro de 2018 às 15:36

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

Eleições 2018

10 de Setembro de 2018 às 08:58

OFF LABEL: Plano de saúde não pode recusar tratamento com base em uso de medicamento

O uso de medicamentos para situações não previstas na bula é conhecido como off label.

05 de Setembro de 2018 às 13:40

IMPROBIDADE: Pleno do TJRO confirma condenação do ex-prefeito Roberto Sobrinho

“A sociedade está cansada de pagar a conta e ver pessoas exercendo o Poder com o único e vistoso intuito de se locupletarem”.

05 de Setembro de 2018 às 11:16